Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 204.824 contribuintes receberão R$ 578,97 milhões. […]
“Caso Receita reacende alerta sobre vazamentos” – Por Florestan Fernandes Júnior
“Vazamentos na Receita e na PF expõem a instrumentalização do Estado e repetem métodos da Lava Jato, agora para pressionar o STF e desestabilizar o governo Lula”, aponta o jornalista Florestan Fernandes Júnior Confira: As investigações para identificar servidores da Receita Federal que teriam quebrado o sigilo fiscal de familiares de ministros do Supremo Tribunal […]
STF divulga nomes dos servidores da Receita que teriam vazado dados de ministro da Corte e parentes
Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) revelou os nomes dos funcionários da Receita Federal que teriam vazado dados fiscais dos ministros da Corte e de seus parentes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. São eles: Luiz Antônio Martins Nunes: funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados […]
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, na investigação que apura vazamentos de dados da Receita Federal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parentes e outras autoridades nos últimos três anos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal […]
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. As investigações internas apontam que o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, teria sido quebrado indevidamente. Também foi identificado acesso […]
Receita prevê arrecadar R$ 200 bi com modelo de cobrança amigável
A Receita Federal estima arrecadar R$ 200 bilhões este ano com a aposta em um modelo de “cobrança amigável”. Baseada na autorregularização de inadimplentes ocasionais e no endurecimento a devedores contumazes, a estratégia levou o Fisco a um recorde histórico de arrecadação em 2025. Ao detalhar a arrecadação de 2025 nessa quinta-feira (22), o secretário […]
Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso
A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais […]
Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes
A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nessa quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal. Segundo a […]
Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026
Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes para milhões de contribuintes. A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350. A tabela tradicional do Imposto […]
Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil
O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, […]
Receita paga lote da malha fina de dezembro
Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (29), o lote da malha fina de dezembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 263.255 contribuintes receberão R$ 605,99 milhões. […]
Multa por falta de CBS e IBS em notas é suspensa no início de 2026
As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) decidiram não aplicar multas nem penalidades pela ausência de preenchimento dos campos do futuro imposto sobre consumo nas notas fiscais eletrônicas nos três primeiros […]
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira (22), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2025. O crédito bancário será feito no próximo dia 30 para 263.255 contribuintes. Neste lote, o valor das restituições é mais de R$ 605,9 milhões. Esse lote inclui declarações de 2025 transmitidas […]
Receita quase dobra benefícios fiscais a serem declarados por médias e grandes empresas
As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com a publicação de instrução normativa da Receita, […]
Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte
Criminosos têm utilizado nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e até endereços verdadeiros de contribuintes para criar páginas falsas que simulam cobranças em nome da Receita Federal. A prática, que vem se espalhando pelo país, gerou um alerta oficial do órgão após relatos recorrentes em unidades de atendimento. As fraudes costumam ser enviadas por WhatsApp, […]
CGU demite ex-chefe da Receita que atuou no caso de joias sauditas
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (1°) a demissão do ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes do serviço público. A motivação não foi informada oficialmente. A demissão ocorreu após a Controladoria-Geral da União (CGU) encerrar um processo disciplinar aberto contra o ex-secretário, que ficou conhecido pelo envolvimento na tentativa de […]
Projeto contra devedor contumaz separa joio do trigo, diz Receita Federal
No dia seguinte à operação “Poço de Lobato”, que mirou sonegação fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Refit, do setor de combustíveis, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o projeto que tramita no Congresso contra devedores contumazes pode combater esse tipo de crime. “Para a gente melhorar o tratamento para os […]
Receita Federal promove Bazar Solidário em Caucaia
O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortalea), vai receber um Bazar Solidário com mercadorias apreendidas pela Receita Federal e que foram doadas pelo Programa Novos Destinos, do órgão. O objetivo é arrecadar fundos para quatro instituições sociais da RMF e de Fortaleza. O Bazar Solidário ocorrerá de quinta a domingo, no bairro Parque Soledade, […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição nesta sexta-feira (21). A partir das 10 horas, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 214.310 contribuintes […]
Receita exigirá CPF de cotistas em todos os fundos de investimento
A Receita Federal publicou nessa sexta-feira (31) a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem o objetivo de ampliar a transparência do […]
Já antecipou – Receita diz que não haverá pagamento do quinto e último lote da restituição do IR
Ao contrário do previsto, não será pago um quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente às declarações do exercício 2025. Todas as restituições entregues dentro do prazo e que não apresentaram inconsistências já foram pagas. A Secretaria da Receita Federal informou, na terça-feira (2), que antecipou o pagamento e, ao […]
Receita paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do IR
Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal libera o quarto dos cinco lotes de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 1.884.035 […]
Receita paga nesta quinta 3º lote de restituição do IR de 2025
Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e o segundo maior […]
Receita libera nesta quinta-feira consulta ao 3º lote de restituição
Nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025. É o maior lote da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor – cerca de 7,2 milhões de contribuintes receberão um montante total […]
Companhia Docas do Ceará é destaque em Programa da Receita Federal
A Companhia Docas do Ceará recebeu, neste mês de julho, mais uma vez, o reconhecimento da Receita Federal por apresentar a classificação A do Programa Sintonia – o que constata elevado grau de conformidade no cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. Em março, segundo a assessoria de imprensa das Docas, a empresa responsável pela administração […]
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
A partir desta terça-feira (1º), os bancos passaram a verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entraram em vigor hoje. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal […]
R$ 11 bilhões – Receita Federal paga nesta segunda-feira restituição a 6,5 milhões de contribuintes
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (30) a quantia de R$ 11 bilhões a 6,5 milhões de contribuintes, diante do segundo lote da restituição do imposto de renda 2025. Confira se você integra a algum desses grupos: 148.090 idosos acima de 80 anos 1.044.585 contribuintes entre 60 e 79 anos 91.363 contribuintes com alguma deficiência […]
Receita abre nesta segunda-feira consulta a novo lote de restituição
A Receita Federal abrirá, nesta segunda-feira (23), às 10 horas, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. Esse é o segundo dos cinco lotes de 2025 e também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, […]
Perdeu o prazo da declaração do imposto de renda? Saiba o que fazer
Para quem perdeu o prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2025, a dica é: buscar se acertar com o Leão o quanto antes, já que o contribuinte fica sujeito a multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além […]
Envios de declarações do IR ficam abaixo da expectativa da Receita
O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 43.344.108 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 46,2 milhões de declarações neste ano. O total representou crescimento de apenas 0,08% em relação a 2024, quando 43.310.900 contribuintes entregaram o documento dentro […]
Cerca de 10 milhões ainda não declararam Imposto de Renda em 2025
A quatro dias do fim do prazo, cerca de 10 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até a noite dessa segunda-feira (26), 32,5 milhões de contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 76,48% do total esperado para este ano. Segundo […]
Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda
Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos em valores atualizados. A medida confirma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de garantir, durante seu mandato, a isenção no mínimo […]
Receita abre consulta a malha fina do Imposto de Renda na quarta-feira
Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10 horas da quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 279,5 mil contribuintes […]
AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A recomendação se baseia em diversos relatos da […]
IRPF 2025: confira calendário de pagamento de restituições
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercício de 2025 (ano-base 2024). De acordo com o documento, as restituições serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro […]
Primeiro lote de restituição do IR será pago em 30 maio
Os contribuintes têm a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 30 de maio para entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. Além das regras para a declaração, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) o calendário de pagamento das restituições. O primeiro lote será pago no dia […]
Simples Nacional – Prazo para ingresso ou reingresso termina sexta-feira
Até sexta-feirapróxima, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido. A Receita Federal informa que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos […]
Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (31). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ […]
“Pix: bisbilhotagem ou fiscalização?” – A Charge do Blogdoeliomar
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor […]
Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nessa segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista à Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou que o trabalhador autônomo […]
Receita Federal define novos parâmetros para fiscalizar grandes contribuintes
Entrou em vigor no último dia 1º de janeiro a Portaria RFB 505/2024 que reclassifica contribuintes como pessoa física e jurídica especial e diferenciada. A nova norma estabelece que a pessoa física que possui mais de R$ 15 milhões de rendimentos ou investimentos em renda variável ou com patrimônio superior a R$ 30 milhões passa […]
“As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar”
Com om título “As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar”, eis artigo de Guilherme Di Ferreira, pós-graduando em Direito Tributário Aplicado pela BSSP, diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, responsável pela área Tributária no Lara Martins Advogados. Confira: Em 2024, a Receita […]
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita […]
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer desde a quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal. Em nota, a […]
Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir de hoje
A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória em 2025. Utilizado por médicos, dentistas, […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio […]
Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade […]
Receita abre nesta sexta consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio […]
Massapê faz apropriação indébita do INSS de servidores municipais, denuncia Receita Federal
O município de Massapê, situado a 244 quilômetros de Fortaleza, teria se apropriado indevidamente do INSS de seus servidores. A denúncia é da Receita Federal, que bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na gestão Aline Albuquerque (Republicanos). Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Massapê, a gravidade do problema vai além do débito […]
Receita paga nesta quinta-feira lote da malha fina do Imposto de Renda
Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro. Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para […]
Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024
Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. A Receita Federal vai […]
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual da folha […]
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10 horas desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 […]
Receita e Ibama combatem exportação ilegal de barbatana de tubarão via Aeroporto de Fortaleza
O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, recebe, nesta manhã de segunda-feira, em um dos seus terminais de cargas, uma operação do Ibama e da Receita Federal. O objetivo é inspecionar e combater a exportação ilegal de barbatanas de tubarão ameaçado de extinção. A carga, sob suspeita -96 quilos, é oriunda de São Paulo, e […]
Ceará deixa de tributar cerca de R$ 650 milhões este ano, após fuga de importadores para o Porto de Suape
O Ceará deixou de tributar cerca de R$ 650 milhões, até agosto deste ano, após empresários cearenses do ramo de importações migrarem para o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife, o que representa uma queda de quase 7% no setor, com relação ao mesmo período do ano passado. A estimativa é do sindicato […]
Orçamento de 2025 não prevê reajuste da tabela do Imposto de Renda
A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), não prevê o reajuste na tabela. “Não está previsto no Orçamento. […]
Arrecadação federal cresce 9,55% e chega a R$ 231,04 bilhões em julho
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação […]
Termina nesta sexta-feira prazo para empresas aderirem ao Perse
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis. Na terça-feira (30), a Receita […]
“E nas pérolas de Sarto…” – A charge do Blogdoeliomar
Declarações de IR entregues chegam a 42 milhões e superam 2023
O total de declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) entregues neste ano foi de 42.421.153, ainda não alcançando a expectativa máxima da Receita Federal (43 milhões), mas ficando acima de 2023, quando 41,2 milhões foram enviadas. Assim como em todos os anos, um número significativo de brasileiros deixou para entregar o IRPF […]
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba em poucas horas
Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 […]
Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
A menos de 48 horas do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até o início da noite da segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões […]
Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior
Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalização maior por parte do Fisco, esclareceu nesta terça-feira (28) a Receita Federal. O órgão desmentiu uma fake news segundo a qual quem aderir ao programa passará por uma auditoria especial. “Não há previsão […]
Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história
A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio […]
Receita Federal e PGFN abriram hoje renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de […]
Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas. A portaria não prorrogou apenas […]
Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda
O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos. O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem […]
Leão manso – Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir da segunda-feira
A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho. Segundo a Receita Federal, a nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas […]
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no […]
Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda
Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até a tarde deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até […]
2 em cada 5 brasileiros economicamente ativos devem declarar IR
Com uma das cargas tributárias mais pesadas e injustas no mundo, dois em cada cinco brasileiros da população economicamente ativa (PEA) devem declarar este ano o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), segundo cálculo da Receita Federal, que passou a receber as declarações nessa sexta-feira (15). Segundo a estimativa da Receita Federal, 43 […]
Superintendência Regional da Receita Federal nega abusos na fiscalização a empresas do Ceará
Não procede a acusação de que inspeções estariam sendo realizadas fora dos procedimentos das leis federais e que multas estariam sendo aplicadas de forma abusiva, prejudicando os importadores. A garantia é da Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, por meio de sua Assessoria de Comunicação Institucional, diante da denúncia de empresas e […]
Tráfico – Operação iniciada no Pecém resulta em prisões na Austrália
Dois homens foram presos nessa quarta-feira (6), na Austrália, após operação iniciada no Porto do Pecém, em uma ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil. Um holandês de 25 anos e um australiano de 49 anos foram surpreendidos pela polícia australiana, em um galpão de armazenamento industrial no subúrbio de North […]
26 empresas do Ceará denunciam fiscalização abusiva nas importações
Multas abusivas, exigência de extratos bancários de empresas, relatórios de ocorrências sob suspeita, perseguições contra empresários cearenses. As denúncias são relatos de 26 empresas do Ceará que apontam abuso de autoridade por parte de um auditor fiscal na Alfândega do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Segundo os empresários cearenses, o funcionário da Receita Federal estaria […]
Empresas devem enviar comprovantes para Imposto de Renda até hoje
As empresas e as instituições financeiras têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março. Os dados não precisam […]
Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do IRPF
A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Desse […]
Empregadores têm até o fim do mês para enviar informe de rendimentos
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode […]
Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve
A fiscalização nos portos, aeroportos e as atividades internas da Receita Federal retornará ao normal a partir desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), […]
Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos
A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos. A produção do […]
Auditores da Receita fazem operação-padrão em aeroportos nesta terça
Em greve há dois meses, os auditores fiscais da Receita Federal farão operação-padrão nesta terça-feira (30) que prevê inspeções mais rigorosas nas bagagens de passageiros que desembarcarem de voos internacionais. Segundo o Sindifisco dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), entidade que representa a categoria, a ação está prevista para ocorrer nos dez maiores […]
Haddad: revisão da tabela de isenção do IR deve sair até o fim do mês
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês. A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de […]
Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos
Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu após o ministro se reunir com parlamentares da bancada evangélica. Segundo Haddad, o grupo terá participantes da Receita […]
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final. O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão […]
Receita anula isenção tributária para líderes religiosos
Líderes religiosos perdem isenção tributária sobre salários Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Reversão da isenção tributária Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, […]
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário. A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – por meio do e-CAC. Basta ao […]
Aprovado projeto que destina recursos de leilões da Receita para Santas Casas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei 1.455/76, que hoje repassa os recursos à Seguridade Social. O relator, deputado Zé Vitor […]
Receita adia início do seu Refis
Receita Federal Adia Início da Adesão ao Programa de Autorregularização de Tributos Início da Adesão Adiado para Sexta-feira (5) A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não […]
IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país
Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, na última sexta-feira (29), detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país […]
Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476, no valor de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos […]
Importadores apontam que “repressão” no Porto do Pecém é questão política
Passadas as eleições do ano passado mais polarizadas ao Palácio do Planalto, desde a redemocratização do Brasil, o ranço entre a esquerda brasileira e bolsonaristas segue em alguns setores pelo país, mais notadamente na economia. Para os empresários da importação de painéis solares e autopeças, a situação é mais grave que o boicote de produtos […]
Importadores do Ceará pedem sindicância da Receita por possíveis abusos no Porto do Pecém
Empresários do ramo de importação no Ceará reclamam ao sindicato de painéis solares e autopeças de um rigor excessivo na alfândega do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ao ressaltar a importância e o respeito pela alfândega, os empresários cearenses solicitam uma sindicância por parte da Receita Federal, […]