Elmano participa hoje em Brasília de reunião dos governadores sobre renegociação de dívidas
Nesta quarta-feira (7), em Brasília, a partir das 9 horas, o governador Elmano de Freitas (PT) participará de reunião dos governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O assunto é um so: proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Como o Ceará não tem dívidas, porque vem pagando rigorosamente os contratos, […]
Eduardo Girão disputa a Prefeitura de Fortaleza sem tirar licença do Senado
O senador Eduardo Girão (Novo) anunciou, em fala no Senado, sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar destacou a importância desse passo, resultado de “intensa reflexão sobre o papel do Senado e o atual estado da democracia brasileira”, que ele considera estar “em frangalhos”. Girão ressaltou a transparência e a integridade como pilares de […]
PEC da Anistia – Votação só ocorrerá no Senado depois do recesso, diz Alcolumbre
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou, nesta quarta-feira, que a PEC da Anistia só será colocada na pauta do colegiadoapós o recesso parlamentar, ou seja, em agosto. Alcolumbre conseguiu superar a pressão dos partidos políticos e de alguns líderes partidários no Senado que queriam antecipar a votação […]
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a […]
Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho
Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei aprovado nessa terça-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclusão de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos recém-nascidos ou […]
Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse, nessa terça-feira (25), que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para […]
Senado debaterá projeto que trata da formação de educadores populares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senadso vai iniciar a análise do projeto que cria o Plano Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares (PL 2.410/2024). O prejeto é de iniciativa da senadora Janaína Farias (PT). Segundo a parlamentar, o objetivo é formar e aperfeiçoar quem atua com práticas pedagógicas […]
Em sessão temática no Senado, CFM defende proibição de método abortivo
Integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abortos nos casos de estupro quando a gestação tem mais de 22 semanas. A participação ocorreu nessa segunda-feira (17) em sessão de debate temático no Plenário. A resolução do CFM, porém, foi suspensa […]
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do […]
Greve dos técnicos em educação será tema de audiência no Senado
Prestes a completar três meses, a greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) das universidades e institutos federais será tema de audiência pública no Senado na próxima quarta-feira, às 14 horas. O pedido foi feito pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, após visita de integrantes do coletivo […]