PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do […]
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública
Está agendada para começar às 14 horas desta terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023), que atualmente são proibidos no Brasil. O debate será promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais […]
Senado aprova projeto sobre planos de adaptação a mudanças climáticas
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como […]
Comissão vai ouvir hoje a secretária nacional de Mudança do Clima
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promoverá audiência pública interativa nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. A reunião será realizada no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Além de tratar sobre a tragédia que atinge o estado do Rio Grande do […]
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo […]
Em sessão secreta, CPI ouve ex-árbitro suspeito de manipular resultado no Rio
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha, suspeito de cobrar propina após supostamente interferir no resultado de uma partida de divisão inferior do Campeonato Carioca. A data para o comparecimento de Glauber, que é obrigatório, está agendada para 13 de maio. Ele será […]
Em clima tenso para o Planalto, Rui Costa vai ao Senado falar de PAC
Na manhã desta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deverá ir à Comissão de Infraestrutura do Senado falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um dos autores do requerimento que levou Costa ao Senado é o presidente da Comissão, Confúcio Moura. Ele destacou a necessidade de se conhecer mais o PAC, […]
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da contribuição à Previdência por pequenos municípios. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), existem fontes de recursos para compensar o impacto das medidas. […]
Elmano acompanha em Brasilia votação do PL do Hidrogênio Verde
O governador Elmano de Freitas (PT) encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, audiência no Ministério dos Portos e Aeroportos sobre apoio para a ampliação de projetos off shore (no mar) do Porto do Pecem, voltados para a atração de investimentos em setores estratégicos como energia renovaveis, entre as quais o hidrogênio verde, e […]
Haddad se reúne com senadores e tentar barrar PEC do Quinquênio
Nessa noite de terça-feira, em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores. Segundo o jornal Hora Um, da Globo, para tentar evitar a aprovação da PEC do Quinquênio, que prevê aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. Se aprovada, […]