STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e…
STF
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para…
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata…
Shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas. Por unanimidade, a…
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
STF vai julgar exigência cartorária em transferência de veículos no Ceará
A Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de…
“ADC 80: STF, gratuidade, distorção e burocratização no acesso à Justiça” – Por Valdélio Muniz
Com o título "ADC 80: STF, gratuidade, distorção e burocratização no acesso à Justiça", eis artigo de Valdelio Muniz, analista…
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)…
Daniel Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido, nesta segunda-feira (18), para uma cela comum na superintendência da…
Fenaj e ABI buscam no STF a derrubada da lei que criou o profissional “multimídia”
Para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a criação da chamada profissão de…