STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nessa quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi […]
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]
Lula busca se aliar ao STF para frear avanço do Congresso
O presidente Lula, com a primeira-dama do País, Janga, particiou, nessa noite de terça-feira, em Brasília, de um jantar na casa do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. O encontro, definido como de confratrenização, teria servido, no entanto, para selar a aliança de Lula contra o avanço do Congresso, hoje sob […]
“Flávio Dino na Suprema Corte”
Com o título “Flávio Dino na Suprema Corte”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele elogia a escolha feita pelo presidente Lula. Confira: O maranhense Flávio Dino teve sua indicação aprovada pelo Senado Federal para integrar o Supremo Tribunal Federal, numa maioria que bem demonstra a confiança que a nomeação […]
STF proíbe limitação orçamentária do Judiciário e do Ministério Público do Ceará em 2024
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu que o governo do Ceará e a Assembleia Legislativa do estado imponham qualquer limitação da execução orçamentária da folha complementar de pessoal do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A decisão foi tomada na […]
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto […]
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença […]
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem. A gravação foi enviada nessa sexta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será anexada à investigação que […]
STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de pessoal do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Na reclamação apresentada ao Supremo, […]
Flávio Dino herdará 344 processos no STF
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite dessa quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações […]