Obrigada a carregar cadela no colo, tutora já pode passear com animal no chão em condomínio
Uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, acaba de ganhar, na Justiça Estadual, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima. Conforme o processo, a mulher […]
Presidente do TJCE e Arcebispo de Fortaleza discutem ações de ressocialização no sistema prisional
O presidente do Tribunalde Jusdtiça do Estado, desembargador Heráclito Vieira, recebeu para reunião, nesta semana, o arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, segundo a assessoria de imprensa do TJCE e da Arquidiocese, foram discutidas ações colaborativas que possam contribuir para garantir os direitos daqueles que cumprem penas […]
Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional
Uma consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade visando o aprimoramento do sistema penitenciário estadual está aberta até esta sexta-feira. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça e Poder Executivo. Para participar, é necessário que o(a) interessado (a) preencha formulário, de forma completa […]
TJCE fica em 1º lugar do NE em auditoria do CNJ no item Participação Feminina
O Judiciário cearense conquistou o 1º lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste na Ação Coordenada de Auditoria de 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria de Auditoria Interna do TJCE. Segundo a assessoria de imprensa do Poder, nessa edição, foi avaliado o índice de atendimento à Política […]
TJCE abre exposição para celebrar o olhar da mulher em fotografias
O Tribunal de Justiça do Ceará apresenta a exposição “Olhar sobre o sensivel”, no primeiro andar de sua sede, no Cambeba, em Fortaleza. Na mostra, imagens que revelam o trabalho dedicado de mulheres fotógrafas. A ação acontece em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, que vem promovendo exposições itinerantes, descentralizando a produção cultural […]
TJCE elegerá membros efetivos e suplentes do TRE-CE no dia 3 de abril
No próximo dia 3 de abril, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai eleger, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SVE), os(as) desembargadores(as) que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos próximos dois anos. A convocação, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, consta […]
“O Causo do Tribunal de Justiça”
Com o título “O Causo do Tribunal de Justiça”, eis mais um conto da lavra de Gonzaga Mota, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará, escritor e ex-governador do Estado. Confira: O ex-governador Virgílio Távora, possuidor de uma visão estratégica, resolveu construir o Centro Administrativo do Ceará numa área chamada de Cambeba, próxima ao bairro […]
TJCE ganhará mais 19 analistas judiciários na área da computação
Sob comando do desembargador Heráclito Vieira, o Poder Judiciário estadual nomeou 19 analistas judiciários especializados em Ciências da Computação. A iniciativa integra a estratégia do Tribunal de Justiça do Ceará de reforçar a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) para melhorar a eficiência dos serviços judiciais. A nomeação consta na Portaria nº 668/2025, […]
Terminam neste domingo as inscrições para heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE
As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, terminam neste domingo (09/03). A informação é do site do Tribunal de Justiça do Estado. A […]
TRE abre inscrições para vagas de desembargador
O Tribunal de Justiça do Ceará abriu inscrições para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições vão se estender até 10 de março. Os pedidos de inscrição deverão ser registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e encaminhado à Secretaria-Geral Judiciária, […]