“Cortejo fúnebre” – Por Valmir Pontes Filho

“Eis que sobreveio o portentoso voto do Ministro Luiz Fux, magistrado de carreira e que, de modo científico, responsável e quase (hoje em dia) surpreendente, exarou voto com extensa e profunda motivação jurídica”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho Confira: Aprendi, em KELSEN, que a juridicidade de uma Constituição é dada pela sua […]
“Ironias da vida” – Por Valmir Pontes Filho

“Quando surgiu uma vaga no Supremo, houve gente daqui (nossa terrinha é assim mesmo, não é?) que achou que ele (Michel Temer) me indicaria. Em primeiro lugar, eu jamais desejei (ou pretendi) isto, pois nunca me senti inclinado a ser juiz”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Passados tantos anos, creio que […]
“Circo dos horrores”

“O supercontrole que a Receita vai (ou deseja) exercer sobre toda e qualquer movimentação financeira que façamos, levará à completa submissão do homem comum a um Estado narco-comuno-togado”, aponta o jurista e professor Valmir Pontes Filho Confira: Instalou-se um belo circo em Fortaleza, a cujo espetáculo pretendo ir com a minha esposa, para que possamos […]
“Atrevida esperança”

Com o título “Atrevida esperança”, eis artigo de Valmir Pontes Filho, jurista. Confira: Estou a aproveitar estes primeiros dias do ano de 2025 para ativar, cada vez mais, meus corpo e espírito. Afinal, a falta de exercícios físicos e mentais conduz a doenças nada agradáveis, não é? Uma dos atrevimentos cerebrais que me ocorreram, embora […]
“Suprema degradação”

“Não temo mais por mim mesmo, ou pelas minhas filhas já adultas – posto que dotadas do livro arbítrio – mas dos meus netos e netas, ainda crianças, adolescentes ou em plena mocidade, não mais podem ter o privilégio do que desfrutei na minha mocidade”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho Confira: Honestamente […]
“Tudo tem limite!”

“De pronto sustento ser ridículo cogitar-se de golpe, ou tentativa dele, em 8 de janeiro de 2023. (…) submetidos a agilíssimos processos, finalmente condenados (por “crime” de índole política) a longas sentenças, jamais aplicadas a estupradores ou traficantes de drogas”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Talvez a minha avançada idade, de […]
“Minha estupidez não me deixa ver”

“Aprendi muito, notadamente a tentar me tornar um ser paciente, despido de orgulho e resistente à ‘intempéries’”, aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira: “Amargura em minha bocaSorri seus dentes de chumboSolidão palavra, cavada no coraçãoResignado e mudoNo compasso da desilusão…Desilusão, desilusãoDanço eu, dança vocêNa dança da solidão!”(Paulinho da Viola / Marisa Monte) Mantive, até […]
“O Direito está às cinzas”

“Quaisquer que sejam os programas e projetos governamentais, ou eles se compatibilizam com os princípios e diretrizes constitucionais, ou, inexoravelmente, haverão de ser tidos como inválidos”, aponta o jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: “A Constituição, que é o arcabouço do denominado Estado de Direito, há de ser uma construção firme e inabalável, não […]
“Cortejo fúnebre”

“Sequer me causa mais surpresa que esse mesmo stf autorize genericamente, sem ordem judicial individualizada e fundamentada, a quebra do sigilo bancário de cidadãos”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: (Dedico este modesto escrito ao meu emérito Prof. Adriano Pinto) Aprendi, com KELSEN, que a validade (juridicidade) de uma Constituição é dada […]
“Sob abominável tutela”

“Um procedimento anômalo (apelidado de ‘inquérito do fim do mundo’), juridicamente nulo desde o princípio, deu inúmeras crias que, no seu conjunto, por sua vez produziram centenas, senão milhares, de atos restritivos das mais singelas e básicas liberdades”. aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Tal como se fôssemos incapazes para quaisquer atos […]