Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência […]
Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital […]
Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro, estarão inseridos dados de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado. Os projetos com urgência podem ser […]
MPCE promove debate sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organismos vinculados ao Ministério Público do Estado do Ceará, promoverão no dia 3 de maio, das 9 às 11 horas, a palestra “Grupos de Intervenção para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O evento ocorrerá […]