Motoristas de APP devem ter direitos trabalhistas?
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) vai promover nesta sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, em sua sede, em Fortaleza, o seminário “O Direito do Trabalho na Era Digital”. O encontro, que será realizado pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE e ESA-CE, debaterá o paradoxo entre as vantagens e retrocessos trazidos […]
PGE inscreve para seleção de 30 estagiários em Direito
A partir de 27 de maio próximo, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará estará recebendo inscrições para estágio de graduação em Direito. As inscrições serão realizadas até 26 de junho e o objetivo é preencher 30 vagas por meio da seleção de universitários de instituições de ensino superior com convênio vigente com a PGE-CE. Os […]
“A prisão de Jesus Cristo sob a ótica do Direito”
“Jesus não foi preso em flagrante delito. Então onde está a ordem de prisão?”, aponta o advogado Roberto Victor Ribeiro. Confira: Antes de qualquer comentário, faz-se mister asseverar que o povo judeu era regido por três sistemas legais: O Talmude – série de feitos e ensinamentos passados oralmente de pai para filho -; A Torah […]
ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17). O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas […]
“Pequenas e impróprias lições de Direito Constitucional para quem não tem pressa”
Com o título “Pequenas e impróprias lições de Direito Constitucional para quem não tem pressa”, eis o artigo do cientista político e ex-reitor Paulo Elpídio de Menezes Neto. Confira: O recurso à inelegibilidade, a que recorrem agora alguns estados americanos, sinaliza a fragilidade que apresentam, hoje, alguns conceitos e pressupostos democráticos que serviram de base […]
MEC autoriza mais vagas de Direito e Medicina em instituições privadas
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão […]
“Direito apodrecido e insepulto”
Com o título “Direito apodrecido e insepulto”, eis o artigo do jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Logo no mês e ano em que completo 50 anos de formatura (pela velha Faculdade de Direito da UFC), e depois de quase 40 de magistério superior, cheguei à sinistra conclusão de que o Direito – que […]
Região da Ibiapaba terá cursos gratuitos de empreendedorismo em 2024
A Região da Ibiapaba terá cursos gratuitos de aperfeiçoamento empreendedor, em 2024, diante de uma parceria entre o Instituto Ulysses Guimarães e o escritório do advogado Milton Paiva. Os cursos serão ministrados no município de São Benedito, a 360 quilômetros de Fortaleza. “Meus pais sempre nos ensinaram que a educação seria o maior patrimônio que […]
Prefeitura de Fortaleza inscreve para estágio em Direito na PGM
O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) inscrieve para seleção de estágio em Direito na Procuradoria-Geral do Município (PGM). São ofertadas 38 vagas, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, até o dia 14 de janeiro do próximo ano. O […]
“Advocacia e Finanças”
“Saber um pouco sobre finanças é libertador”, aponta em artigo o advogado empresarial Alexandre Aguiar Maia