CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]
Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para garantir o fornecimento de serviços básico e assistência humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza. “O governo brasileiro saúda a adoção, em 28 de […]
Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará
Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo. Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas […]
Fortaleza é sede da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia
Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE). O tema central é “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento” e o evento, com realização da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, vai acontecer das 8 às 18 horas, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). […]
Ministro diz que prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou nesse domingo (18) a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, no sábado (17). Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que […]
População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços
A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população acaba acessando menos serviços de educação e saúde, por exemplo, e está sujeita a diversas violências. O 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas reúne dados e relatos de episódios de agressão e exclusão […]
Governo fará ação de empregabilidade de migrantes em Fortaleza
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e a Secretaria do Trabalho (SET) realizarão,no próximo dia 30, uma ação direcionada à empregabilidade de migrantes. Na ocasião, o público previamente agendado contará com serviços de regularização documental e cadastro no banco de empregos do IDT/Sine. A atividade acontecerá na sede da Sedih e os interessados devem realizar […]
Abertas inscrições para bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas
Saiu o edital do maior programa de bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas do Brasil. O Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência é uma parceria entre os Ministérios da Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas, Ciência e Tecnologia e CNPq. O objetivo é o de ampliar a participação […]
Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na capital paulista
Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em […]
Movimento Mães e Familiares do Curió receberá Prêmio Frei Tito de Alencar
O Movimento Mães e Familiares do Curió vai receber, às 18 horas desta sexta-feira, durante sessão solene da Assembleia Legislativa, o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALCE, explica que o sentido do prêmio, além de afirmar a memória e martírio […]