Crato ganha hoje um Centro de Referência em Direitos Humanos

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A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) vai inaugurar às 18 horas desta quinta-feira, uma unidade do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) no município do Crato (Região do Cariri). o equipamento será entregue pelo governador Elmano de Freitas (PT), que estará acompanhado da secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, e do prefeito do Crato, […]

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios […]

Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios

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Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]

Governo do Ceará disponibiliza serviço de intérpretes e tradutores de Libras

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A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) está oferecendo o serviço de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa visa garantir o direito linguístico, romper barreiras de comunicação e possibilitar a participação ativa dessa população na sociedade. Disponível em eventos e ações do Governo Estadual, o serviço também pode ser solicitado por […]

Ministro Silvio Almeida é acusado de assédio sexual

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A Policia Federal informa que vai abrir inquérito para investigar denúncia de assédio sexual contra o ministro dos Direitos HJumanos, Silvio Almeida. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria. Ainda não recebemos representação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, ao Em Ponto, da GloboNews, nesta sexta-feira (6). Ainda de acordo com o diretor […]

“À caça das meninas”

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“A sociedade misógina, dominada por homens, sempre fechou os olhos para o estupro”, aponta o escritor e químico Camilo Irineu Quartarollo. Confira: As meninas chegam a uma clínica de aborto, por vezes fugida de casa, ainda com o corpo em formação – dela e do útero infantil, enfrentando as ameaças de morte do estuprador pai, […]

Benedita da Silva pede “correção necessária” após fala de Carla Zambelli

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A deputada federal Benedita da Silva (PT-SP) disse nessa quarta-feira (3) que “medidas necessárias estão sendo tomadas” após ter sido chamada de Chica da Silva pela também deputada Carla Zambelli (PL-SP). O episódio aconteceu na última segunda-feira (1º), em meio a uma live transmitida pela própria Zambelli em seu perfil no Instagram. No vídeo, ela […]

Ministro dos Direitos Humanos firmará em Fortaleza nova ação na área da cidadania

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima quinta-feira, a partir das 15h30, no Palácio da Abolição. Tendo ao seu lado o governador Elmano de Freitas, a secretária nacional dos Direitos Humanos,Anna Paula Feminella, e a secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, ele participarsádo ato de […]

Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso em São Paulo

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O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou […]