Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]
Governo do Ceará disponibiliza serviço de intérpretes e tradutores de Libras
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) está oferecendo o serviço de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa visa garantir o direito linguístico, romper barreiras de comunicação e possibilitar a participação ativa dessa população na sociedade. Disponível em eventos e ações do Governo Estadual, o serviço também pode ser solicitado por […]
Clubes cearenses aderem à campanha Doe de Coração para incentivar a doação de órgãos
O times do Ceará e do Fortaleza se uniram à Universidade de Fortalezae vão divulgar a campanha “Doe de Coração”, que quer incentivar a doação de órgãos e tecidos no Ceará. Nas partidas que acontecerão hoje e domingo, na Arena Castelão, serão realizadas ações com os jogadores dos clubes e sócio-torcedores. No jogo entre Ceará […]
Ministro Silvio Almeida é acusado de assédio sexual
A Policia Federal informa que vai abrir inquérito para investigar denúncia de assédio sexual contra o ministro dos Direitos HJumanos, Silvio Almeida. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria. Ainda não recebemos representação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, ao Em Ponto, da GloboNews, nesta sexta-feira (6). Ainda de acordo com o diretor […]
“À caça das meninas”
“A sociedade misógina, dominada por homens, sempre fechou os olhos para o estupro”, aponta o escritor e químico Camilo Irineu Quartarollo. Confira: As meninas chegam a uma clínica de aborto, por vezes fugida de casa, ainda com o corpo em formação – dela e do útero infantil, enfrentando as ameaças de morte do estuprador pai, […]
Benedita da Silva pede “correção necessária” após fala de Carla Zambelli
A deputada federal Benedita da Silva (PT-SP) disse nessa quarta-feira (3) que “medidas necessárias estão sendo tomadas” após ter sido chamada de Chica da Silva pela também deputada Carla Zambelli (PL-SP). O episódio aconteceu na última segunda-feira (1º), em meio a uma live transmitida pela própria Zambelli em seu perfil no Instagram. No vídeo, ela […]
Ministro dos Direitos Humanos firmará em Fortaleza nova ação na área da cidadania
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima quinta-feira, a partir das 15h30, no Palácio da Abolição. Tendo ao seu lado o governador Elmano de Freitas, a secretária nacional dos Direitos Humanos,Anna Paula Feminella, e a secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, ele participarsádo ato de […]
Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso em São Paulo
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou […]
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou nesse sábado (1º) programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024. O ministro Silvio Almeida afirmou […]
Jade integra comissão brasileira em evento na Suíça contra discriminação da mulher
O Ceará foi referenciado na Suíça como o Estado brasileiro que mais possui Casas da Mulher no país, durante a 88ª Sessão da Comissão sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em Genebra, que teve encerramento nessa quinta-feira (23). A vice-governadora e secretária de Mulheres do Ceará, Jade Romero, […]