Mulheres estão perdendo o direito de ir e vir, diz escritora e ativista dos direitos humanos
“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na Constituição”. A declaração é da jornalista e escritora Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha Teles, 81, militante feminista da União de Mulheres de São Paulo, que denuncia a insegurança gerada pela atual violência contra mulheres no país, especialmente […]
Movimento feminista protesta contra escala 6×1 e violência global
Composta por 42 organizações e movimentos atuantes na defesa dos direitos das mulheres, a Articulação Nacional da Marcha de 8 de Março apresentou ao governo federal um manifesto com as pautas de reivindicações deste ano. Além das já conhecidas e reiteradas, como a garantia de direitos básicos e a legalização do aborto, os movimentos se […]
Ceará terá Programa de Apoio Humanitário ao Traslado e Sepultamento Digno
Já está na Assembleia Legislativa o projeto, oriundo do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses Vítimados no Exterior. O programa tem como objetivo autorizar, organizar e disciplinar a atuação do Executivo estadual no custeio humanitário de despesas relacionadas ao traslado, velório, sepultamento ou […]
“De que está cheio o vosso coração?” – Margarida Montejano
“Sobre como pensamentos e palavras influenciam atitudes humanas e a relação com mulheres, animais e a natureza”, aponta a escritora Margarida Montejano Confira: Cara leitora, caro leitor! Sobre a maldade impressa e expressa em atos e palavras contra a mulher, contra os animais e a natureza, compartilho está crônica com vocês! Minha mãe aprendeu com […]
“Brincadeira é boa, quando é boa para todo mundo” – Por Nicolau Araújo
“Ao acreditar que tudo pode, pois tudo já fez, o agora vereador avança em suas atrocidades, ao estapear um servidor que nada pode fazer como forma de assegurar o emprego, além de intimidado por uma arma”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: Já passou de todos os limites o descaso do Ministério Público para com […]
Prêmio Gandhi de Comunicação divulga nesta quinta-feira os Ganhadores 2025
Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a divulgação e entrega do 18 º Prêmio Gandhi de Comunicação 2025. A cerimônia vai acontecer no auditório do bloco H da Universidade de Fortaleza. Neste ano, 284 trabalhos foram submetidos à avaliação dos jurados, o maior número desde sua criação. Serão entregues prêmios a nove categorias, que envolvem […]
Evandro cria nesta manhã a Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
O prefeito Evandro Leitão e a vice-prefeita Gabriella Aguiar, também secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, assinam na manhã desta sexta-feira (31), a partir das 11h, no auditório do Paço Municipal, o Termo de Cooperação para a Criação da Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. A ação faz parte do Programa Fortaleza para […]
Movimento Brasil Popular realiza ato em Fortaleza
Como parte da Jornada Nacional de Lutas, que traz o tema “Taxar os super-ricos, alimentar o Brasil”, que acontece simultaneamente em Fortaleza e em outras sete capitais brasileiras, o Movimento Brasil Popular (MBP) realiza ato na manhã desta quarta-feira (15), a partir das 9 horas, na Praça José de Alencar, a manifestação “Fome de direitos: […]
Alece, MPCE e Uniateneu firmam parceria pró-luta pelos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, às 14h30, na sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, haverá um ato de assinatura de termos de cooperação que prometem fortalecer o atendimento e a defesa dos direitos humanos no Estado. A cerimônia será conduzida pela procuradora especial da Mulher, deputada Juliana Lucena (PT). No ato, a Assembleia […]
“Fuzilamento Sumário” – Por Mário Miranda de Albuquerque
“Naurício foi colocado junto com mais quatro prisioneiros de costas para um muro no pátio interno do presídio Maria Zélia e sumariamente fuzilado, em 1936. Tinha 22 anos e era cabo do Exército”, aponta o defensor de direitos humanos Mário Miranda de Albuquerque Confira: Vez ou outra sou bafejado pela pauta de julgamento da Comissão […]
Câmara de Fortaleza inova no Brasil ao lançar Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade
Primeiro parlamento municipal de uma capital brasileira a implementar uma Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade, a Câmara de Fortaleza (CMF) busca desenvolver ações que promovam a inclusão de forma humanizada entre vereadores, servidores e sociedade civil, conforme aponta checagem de verificação interna baseada na estrutura administrativa e funcional (com organogramas) […]
Ceasa, SEDIH e SPS promovem a Semana Maio Laranja no entreposto de Maracanaú
A Ceasa vai promover, de 26 a 30 deste mês, no entreposto de Maracanaú (RMF), a Semana Maio Laranja – Pétalas da Prevenção, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH) e Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS). A solenidade de abertura acontecerá na próxima segunda-feira, das 8h às 11 horas, […]
“Reformulação do Poder Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reformulação do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda na Assembleia Legislativa
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participará, na próxima sexta-feira, de audiência pública na Assembleia Legislativa. Ela vem debater esstratégias de proteção para crianças e adolescentes contra a violência, dentro de evento em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece. A audiência acontecerà às 9 horas, no […]
Supremo prorroga inquérito sobre importunação sexual de ex-ministro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O inquérito está a cargo da Polícia Federal, que pediu mais prazo para concluir as investigações. […]
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal de R$ 34.577,89 a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado por agentes da ditadura militar em outubro de 1975. O valor deve ser pago como […]
Crato ganha hoje um Centro de Referência em Direitos Humanos
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) vai inaugurar às 18 horas desta quinta-feira, uma unidade do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) no município do Crato (Região do Cariri). o equipamento será entregue pelo governador Elmano de Freitas (PT), que estará acompanhado da secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, e do prefeito do Crato, […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios […]
Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]
Governo do Ceará disponibiliza serviço de intérpretes e tradutores de Libras
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) está oferecendo o serviço de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa visa garantir o direito linguístico, romper barreiras de comunicação e possibilitar a participação ativa dessa população na sociedade. Disponível em eventos e ações do Governo Estadual, o serviço também pode ser solicitado por […]
Clubes cearenses aderem à campanha Doe de Coração para incentivar a doação de órgãos
O times do Ceará e do Fortaleza se uniram à Universidade de Fortalezae vão divulgar a campanha “Doe de Coração”, que quer incentivar a doação de órgãos e tecidos no Ceará. Nas partidas que acontecerão hoje e domingo, na Arena Castelão, serão realizadas ações com os jogadores dos clubes e sócio-torcedores. No jogo entre Ceará […]
Ministro Silvio Almeida é acusado de assédio sexual
A Policia Federal informa que vai abrir inquérito para investigar denúncia de assédio sexual contra o ministro dos Direitos HJumanos, Silvio Almeida. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria. Ainda não recebemos representação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, ao Em Ponto, da GloboNews, nesta sexta-feira (6). Ainda de acordo com o diretor […]
“À caça das meninas”
“A sociedade misógina, dominada por homens, sempre fechou os olhos para o estupro”, aponta o escritor e químico Camilo Irineu Quartarollo. Confira: As meninas chegam a uma clínica de aborto, por vezes fugida de casa, ainda com o corpo em formação – dela e do útero infantil, enfrentando as ameaças de morte do estuprador pai, […]
Benedita da Silva pede “correção necessária” após fala de Carla Zambelli
A deputada federal Benedita da Silva (PT-SP) disse nessa quarta-feira (3) que “medidas necessárias estão sendo tomadas” após ter sido chamada de Chica da Silva pela também deputada Carla Zambelli (PL-SP). O episódio aconteceu na última segunda-feira (1º), em meio a uma live transmitida pela própria Zambelli em seu perfil no Instagram. No vídeo, ela […]
Ministro dos Direitos Humanos firmará em Fortaleza nova ação na área da cidadania
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima quinta-feira, a partir das 15h30, no Palácio da Abolição. Tendo ao seu lado o governador Elmano de Freitas, a secretária nacional dos Direitos Humanos,Anna Paula Feminella, e a secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, ele participarsádo ato de […]
Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso em São Paulo
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou […]
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou nesse sábado (1º) programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024. O ministro Silvio Almeida afirmou […]
Jade integra comissão brasileira em evento na Suíça contra discriminação da mulher
O Ceará foi referenciado na Suíça como o Estado brasileiro que mais possui Casas da Mulher no país, durante a 88ª Sessão da Comissão sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em Genebra, que teve encerramento nessa quinta-feira (23). A vice-governadora e secretária de Mulheres do Ceará, Jade Romero, […]
Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) lançam, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua. O objetivo é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o […]
Advogada cearense alerta para o superendividamento das pessoas idosas
“É necessária a implementação de políticas que garantam uma rede de segurança social a fim de assegurar uma vida digna e confortável na terceira idade. O superendividamento das pessoas idosas tornou-se uma preocupação cada vez maior. Muitos enfrentam dificuldades financeiras devido a uma combinação de fatores, incluindo pensões insuficientes, custos crescentes com saúde, pressão de […]
Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos […]
CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]
Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para garantir o fornecimento de serviços básico e assistência humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza. “O governo brasileiro saúda a adoção, em 28 de […]
Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará
Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo. Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas […]
Fortaleza é sede da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia
Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE). O tema central é “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento” e o evento, com realização da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, vai acontecer das 8 às 18 horas, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). […]
Ministro diz que prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou nesse domingo (18) a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, no sábado (17). Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que […]
População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços
A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população acaba acessando menos serviços de educação e saúde, por exemplo, e está sujeita a diversas violências. O 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas reúne dados e relatos de episódios de agressão e exclusão […]
Governo fará ação de empregabilidade de migrantes em Fortaleza
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e a Secretaria do Trabalho (SET) realizarão,no próximo dia 30, uma ação direcionada à empregabilidade de migrantes. Na ocasião, o público previamente agendado contará com serviços de regularização documental e cadastro no banco de empregos do IDT/Sine. A atividade acontecerá na sede da Sedih e os interessados devem realizar […]
Abertas inscrições para bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas
Saiu o edital do maior programa de bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas do Brasil. O Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência é uma parceria entre os Ministérios da Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas, Ciência e Tecnologia e CNPq. O objetivo é o de ampliar a participação […]
Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na capital paulista
Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em […]
Movimento Mães e Familiares do Curió receberá Prêmio Frei Tito de Alencar
O Movimento Mães e Familiares do Curió vai receber, às 18 horas desta sexta-feira, durante sessão solene da Assembleia Legislativa, o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALCE, explica que o sentido do prêmio, além de afirmar a memória e martírio […]
UFC vai instalar sua Comissão de Direitos Humanos
O reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida, vai instalar na próxima segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos da Instituição. O ato solene ocorrerá a partir as 16 horas, no auditório da Reitoria da UFC, no bairro Benfica, contando com a presença de dirigentes e representantes de entidades que atuam na área. O professor […]
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana
As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30. O debate foi sugerido por nove deputados: Kim Kataguiri (União-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos […]
Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos
O requerimento para a realização do fórum foi apresentado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE)
Brasil e Unicef fazem parceria por uma Primeira Infância Antirracista
Cooperação será oficializada na próxima segunda-feira
OAB vai promover debate sobre igualdade e direitos humanos em evento
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai debater igualdade e direitos humanos. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional mineira da entidade promoverão o evento entre 27 e 29 deste mês de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte. A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão […]
Evandro firma acordo com Ministério dos Direitos Humanos e anuncia novidade no VaiVem Livre
O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, assinará, às 14 horas desta sexta-feira, no Sãlão da Presidência da Casa, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com foco na prevenção da violência no Brasil. A parceria é uma iniciativa inédita, em que a Alece transfere tecnologia […]
Ministro Silvio Almeida terá reunião com CEDECA Ceará e visitará unidades socioeducativas
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, vai estar em Forftaleza nesta sexta-feira. MNa agenda dele, reunião com o CEDECA Ceará, Fórum DCA e ANCED. As instituições citadas são peticionárias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em denúncia realizada em 2015 que resultou em medidas cautelares (MC 60-15) que não foram cumpridas […]