“Grito cívico em favor da Cultura” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Grito cívico em favor da Cultura”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Cresce de significação, a cada dia, a circunstância do “Grito em favor da Cultura”, especialmente por ter o Ceará como palco, porquanto, historicamente, haver este Estado sido pioneiro de tantos movimentos libertários e ser sede da […]
“A organização policial brasileira” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
“Temos todos que estar conscientes da amplitude, diversidade e gravidade da questão, cuja solução global jamais poderá ser obtida em curto espaço de tempo”, aponta o advogado Irapuan Diniz de Aguiar Confira: Toda e qualquer apreciação que se pretenda fazer sobre a atividade e atuais estrutura, organização, finalidade, destinação e resultados da polícia brasileira há […]
“A quem apelar?” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
“A insegurança jurídica resultante deste quadro institucional, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro”, aponta o advogado Irapuan Diniz de Aguiar Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame de situações jurídicas já consolidadas, albergadas pelo manto protetor do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada, cuja preservação, por isso […]
“A Omissão do Poder Público com a Iluminação Pública” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “A Omissão do Poder Público com a Iluminação Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “para facilitar o trabalho da polícia e evitar que marginais assaltem e pratiquem toda espécie de delito se escondendo nas vielas e locais sem claridade, se impõe a necessidade de se iluminar as […]
“Ó Tempora, ó mores!” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Ó Tempora, ó mores!”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Em meio a esta verdadeira ‘selva de pedra’, o homem robotizou-se, esqueceu-se de olhar para dentro de si, não mais cultivando, no dia-a-dia, os valores do espírito, como a amizade, a gratidão, a partilha, o reconhecimento e a […]
STF diz que Guarda Municipal pode fazer policiamento urbano; articulista do Blogdoeliomar defendia a tese
O STF decidiu que guardas municipais podem fazer policiamento urbano, desde que não realizem atividades de investigação criminal. Em artigo publicado neste Blogdoeliomar, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar vinha batendo nessa tecla, há muito tempo. Confira o último artigo aqui publicado com o título “Nova Configuração para a Polícia Municipal”. Confira: De há muito […]
“Polícia e Comunidade”
Com o título “Polícia e Comunidade”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais um tema do campo da Segurança Pública. Confira: Um dos maiores desafios do Estado moderno consiste em tornar os cidadãos partícipes da construção dos sistemas reguladores dasociedade. Quando, por exemplo, as comunidades ativam suas energias elegendo […]
“Escoliose moral no Parlamento”
“Vivemos uma crise de legitimidade do modelo político, por não corresponder às necessidades de participação e de mudança da sociedade”, aponta o advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar Confira: Os episódios que vêm ocorrendo no parlamento brasileiro fartamente expostos pela mídia, demonstram a total falta de compromisso dos nossos representantes com os interesses coletivos […]
“Polícia pode investigar Polícia?”
“Policial Civil vem sendo gradativamente desmontada na sua estrutura organizacional”, aponta o advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Confira: Institucionalizada, como já o foram a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria Pública, teve a Polícia Civil reconhecida sua atividade de polícia judiciária como essencial à realização da Justiça Criminal, integrando o complexo de organismos que […]
“Seleção e preparo prévio dos policiais civis”
“A polícia repressiva, mais conhecida por polícia judiciária, tendo como competência a de auxiliar à Justiça na aplicação das leis penais e processuais penais, está a exigir de seus componentes o estudo dos Direitos Penal e Processual Penal e mais a legislação referente a gestão da Segurança Pública”, aponta o advogado Irapuan Diniz Aguiar. Confira: […]
“Os 298 anos da ‘Loura desposada do sol'”
“O modelo de cidade contemporânea pouco nos tem motivado a contemplação da rua, do mar, do céu”, aponta o advogado Irapuan Diniz Aguiar. Confira: “Junto à sombra dos muros do forte, a pequena semente nasceu, em redor, para a glória do Norte, a cidade sorrindo cresceu”. E eis que a “loira desposada do sol” chega […]
“Os gargalos da Justiça”
Com o título “Os gargalos da Justiça”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda os efeitos da Justiça e seu ritmo. Confira: A morosidade da Justiça pode resultar de diferentes causas como a insuficiência de aparelhamento, a falta de servidores públicos, o excesso da burocracia forense, a complexidade da demanda, […]
“A rentabilidade do medo”
“Se forem modificadas todas as leis, adquiridas todas as armas e munições, adquiridos todos os veículos, construídos todos os quartéis, delegacias, fóruns e prisões; se forem instalados todos os aparelhos de comunicação e aperfeiçoados todos os métodos estatísticos; se forem trocados os uniformes policiais e travestidos os homens de super-heróis; tudo será em vão, se […]
“Dicotomia ou unificação da Polícia?”
“Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações procedidas”, aponta o advogado Irapuan Diniz de Aguiar, em artigo sobre as polícias. Confira: O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências na construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que […]
“A ética, a moral e a justiça”
Com o título “A ética, a moral e a justiça”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda o cenário político do País. Confira: O noticiário sobre a crise moral e ética que há contaminado o tecido social, cresce de significação em face do que a observância da defesa da cidadania, […]