Demissão de procuradores que processaram Trump abre era de retaliações políticas
O presidente Donald Trump declarou, no ultimo dia 20, dia de sua posse, que a principal missão do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) será acabar com a “weaponization” do governo federal, isto é, o uso do DOJ (além de órgãos de segurança, como o FBI) como arma de retaliação — ou de perseguição — […]
Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso
As empresas que operam redes sociais têm responsabilidade sobre a segurança dos usuários, bem como sobre o uso de seus dados e fotos por terceiros em perfis falsos. Com esse entendimento, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, determinou que o Instagram retire do ar […]
“Os ‘gargalos’ da Justiça”
Com o título “Os ‘gargalos’ da Justiça”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “(…) será que fosse admitido um recrutamento de novos juízes e servidores, estaria essa Justiça, ajustada e pronta para debelar a demanda de ações?”, expõe o articulista. Confira: A morosidade da Justiça pode resultar de diferentes causas como […]
Tragédia de Mariana – Justiça britânica retomará julgamento em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, será retomado em 13 de janeiro. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil. […]
“Suprema degradação”
“Não temo mais por mim mesmo, ou pelas minhas filhas já adultas – posto que dotadas do livro arbítrio – mas dos meus netos e netas, ainda crianças, adolescentes ou em plena mocidade, não mais podem ter o privilégio do que desfrutei na minha mocidade”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho Confira: Honestamente […]
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. […]
Presidente da ACM lança livro sobre Judicialização na Saúde
O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, vai lançar o livro “Judicialização na Saúde – Uma análise crítica no fornecimento de medicamento de alto custo pelo SUS”. O lançamento, pela Editora Lumen Jus, ocorrerá no próximo dia 29, às 17h30, no Senac Reference. O prefácio é do ministro do STJ e TSE, […]
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta-feira
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete […]
Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados pelo vírus HIV
A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme. Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos exames laboratoriais equivocados que resultaram na liberação, para transplante, de órgãos infectados com o vírus HIV. Entre os alvos dos mandados […]
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE). Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, avaliou que, […]