“Uma morte trágica pela defesa da liberdade” – Por Djalma Pinto
Com o título “Uma morte trágica pela defesa da liberdade”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e escritor. Um texto para boas reflexões nestes tempos contemporâneos. Confira: Cícero, o mais notável orador de Roma, recomendou que seu filho lesse suas obras para tornar-se um cidadão digno e capaz de servir como referência para a sua […]
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, […]
Mãe descumpre ordem judicial e juiz inverte guarda de criança
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi motivada por ação de regulamentação de guarda e visitas cumulada com alimentos ajuizada pelo pai da menor. Conforme os autos, a mãe do menor […]
“Coisas de Mané” – Adriano Pinto
“De longa data, tenho atuado como um “MANÉ”, questionando e reclamando coisas perdidas”, aponta p advogado e professor Adriano Pinto Confira: Ganhou divulgação, o episódio ocorrido em Nova Iorque, quando um brasileiro revoltado com o presidente da chamada justiça eleitoral que foi ao parlamento garimpar votos contra aprovação de obrigatoriedade que a urna eletrônica fornecesse […]
“Joguem a chave fora” – A Charge do Aroeira
FGV abre inscrições para curso sobre desafios da democracia
A FGV Justiça está com inscrições abertas, até o dia 11 de setembro, para a quarta edição do curso “Os desafios da democracia no século XXI”, voltado para magistrados. Nessa edição, os encontros serão entre 20 e 24 de outubro, na sede da Fundação Getulio Vargas, em Brasília. O curso, segundo a assessoria de imprensa […]
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes. A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto Waller Júnior. Com isso, bancos […]
“Apologia à morte?” – Por Fabrício Moreira
“Hoje, leio com os olhos impassíveis da grande mídia comemorações de mortes, com anúncios de CPF’s cancelados e outros atos como se tudo fosse natural”, aponta o advogado Fabrício Moreira Confira: Todos sabem que sou um amante da liberdade, regozijo que me impulsionou a ingressar nas fileiras do curso de Direito da Universidade de Fortaleza […]
Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenação
Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados […]
“Judicialização da Saúde e os Impactos para as Operadoras” – Por Paulo Victor Carvalho
Com o título “Judicialização da Saúde e os Impactos para as Operadoras”, eis artigo de Paulo Victor Carvalho do Espírito Santo, especialista em Saúde Suplementar na Nelson Wilians Advogados. “Jurisprudencialmente, o STF estabeleceu parâmetros importantes nos Temas 6 (RE 566471) e 1234 (RE 1.366.243), limitando o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS e […]