MPCE realiza em municípios da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará, realiza, de…
MPCE
Projeto Edica abre 26 vagas para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), informa que estão abertas 26…
MPCE lançará com seminário o Programa Vidas Preservadas 2026
Com a realização de um seminário, o Ministério Públcio do Ceará vai lançar nesta quarta-feira, das 8 às 13 horas,…
Reajuste salarial do MPCE e Defensoria Pública é aprovado pela Assembleia Legislativa
O reajuste salarial de 5% destinado aos servidores do Ministério Público do Estado (MPCE) e da Defensoria Pública do Ceará…
MPCE promove seminário para discutir desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento terá…
MPCE promove seminário sobre desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará vai promover, no próximo dia 9 de abril, o III Seminário do Transtorno do Espectro…
Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça
O Programa Tempo de Justiça realiza, nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no Palácio da Abolição, uma solenidade em…
Decon promoverá seminário sobre riscos das apostas on-line
O Decom (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério Público do Estado, vai realizar, das 9h às…
CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…
Sefaz tem 105 empresas que devem acima de R$ 500 mil de impostos; MPCE cobra resgates
A Secretaria da Fazenda do Ceará tem prazo de 30 dias para informar ao Ministério Público, por meio do Grupo…