Relator quer ouvir Haddad e Tebet sobre Orçamento 2025
Após a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode aprovar um requerimento para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e a ministra do Planejamento, Simone Tebet; sobre a peça orçamentária. O colegiado retoma na terça-feira (10), às 14h30, a discussão da reunião iniciada […]
Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as despesas para 2026. Com base nisso, os técnicos já estimam um crescimento das despesas primárias de R$ 185,2 bilhões em 2026, sendo R$ 66,6 bilhões em benefícios previdenciários. Esse planejamento de médio prazo vai passar […]
Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (13), a garantia de manutenção e de funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a partir das 17 […]
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios
Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios (PLN 21/24). Serão feitos remanejamentos internos para acomodar novas necessidades das pastas em razão da execução já realizada até o momento. Os recursos serão alocados da seguinte forma: Ministério da Educação: atender despesas com […]
Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad
O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de […]
Pesquisadores da Funcap estão com salários atrasados
Pesquisadores, cientistas e bolsistas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ceará (Funcap) estão há dois meses sem receber salários. O pior é que, com apenas 1% do orçamento deste ano da Fundação, aplicado até março, muitos procedimentos de pesquisas sobre a situação epidemiológica no Estado, incluindo a Covid-19 e outras […]
Queiroz Filho questiona orçamento e redução do IPVA 2024
“Vocês sabem quanto diminuiu o orçamento da Cultura para o ano que vem comparado com 2023? -5%. Saneamento básico? -12%. Ciência e Tecnologia? -25%. Trabalho? -26%. Desporto e Lazer? -17%. Habitação? -7%. Quando eu vejo essa diminuição em áreas tão essenciais, eu realmente queria que a Lei não estivesse correta, pois muitas vezes o governo […]
STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de pessoal do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Na reclamação apresentada ao Supremo, […]
Orçamento da União 2024 – Bancada cearense deve entregar emendas até quarta-feira
O coordenador da bancada federal cearense, deputado Eduardo Bismarck (PDT), aguarda, até quarta-feira, as emendas dos deputados e senadores ao Orçamentoe Geral da União 2024. “Precisamos de um espaço de tempo para lançar no orçamento as emendas e os valores, porque o prazo final será às 11 horas do dia primeiro de dezembro”, avisa o […]
Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23). Os parlamentares apresentaram 673 emendas que alteram o Anexo de Metas e Prioridades da LDO e 1.599 emendas […]