Complexo Hospitalar da UFC terá R$ 30 milhões a mais em seu orçamento 2025
Em clima de 10 anos de gestão da Ebserh, a superintendente Josenília Gomes anunciou a publicação da Portaria 5.726, do Ministério da Saúde (MS), que declara uma nova forma de contratualização no organismo, o que aportará em torno de R$ 30 milhões no teto orçamentário do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC) para […]
Orçamento 2025 pode ser aprovado até dia 19
O pagamento de emendas parlamentares foi liberado na última segunda-feira (2), após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A liberação estava suspensa desde agosto com o argumento de falta de transparência e rastreabilidade. O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), alertou […]
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). O projeto segue agora para o Senado. Elmar […]
Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno
A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela reuniu-se hoje à tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as medidas […]
Relator quer ouvir Haddad e Tebet sobre Orçamento 2025
Após a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode aprovar um requerimento para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e a ministra do Planejamento, Simone Tebet; sobre a peça orçamentária. O colegiado retoma na terça-feira (10), às 14h30, a discussão da reunião iniciada […]
Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as despesas para 2026. Com base nisso, os técnicos já estimam um crescimento das despesas primárias de R$ 185,2 bilhões em 2026, sendo R$ 66,6 bilhões em benefícios previdenciários. Esse planejamento de médio prazo vai passar […]
Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (13), a garantia de manutenção e de funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a partir das 17 […]
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios
Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios (PLN 21/24). Serão feitos remanejamentos internos para acomodar novas necessidades das pastas em razão da execução já realizada até o momento. Os recursos serão alocados da seguinte forma: Ministério da Educação: atender despesas com […]
Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad
O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de […]
Pesquisadores da Funcap estão com salários atrasados
Pesquisadores, cientistas e bolsistas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ceará (Funcap) estão há dois meses sem receber salários. O pior é que, com apenas 1% do orçamento deste ano da Fundação, aplicado até março, muitos procedimentos de pesquisas sobre a situação epidemiológica no Estado, incluindo a Covid-19 e outras […]