CPIs vão investigar violência doméstica e manipulação de jogos de futebol
O Senado vai criar duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI da Violência Doméstica e a CPI das Apostas Esportivas. Caberá agora aos líderes de partidos e blocos partidários indicarem os membros para cada CPI, de acordo com a proporcionalidade partidária. Depois disso, as comissões poderão ser instaladas e escolher seus respectivos presidentes e relatores. […]
Senado pode aprovar PEC que isenta do IPVA veículo com mais de 20 anos
Nesta terça-feira, os senadores vão continuar o debate, no plenário, sobre a PEC 72/2023. Essa emenda isenta do pagamento de IPVA veículos com mais de 20 anos. Será a quinta sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição. A votação do texto está prevista para esta quarta-feira (13). A PEC foi apresentada pelo senador […]
Senado vota diretrizes para educação integral nesta terça
O Plenário do Senado analisará, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação, a proposta estabelece a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação […]
Senado promove seminário internacional sobre desafios das novas tecnologias
O Senado realizará, de 25 a 27 de março, o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital com a participação estudiosos do assunto, do Brasil e de outros países. O evento é uma das ações comemorativas dos 200 anos do Senado. O sociólogo e professor espanhol Manuel Castells é um dos conferencistas. […]
Senado comemora 200 Anos e dois cearenses ganham homenagem
O Senado Federal comemorou, com sessão solene, seus 200 anos de atividades. No ato, realizado nessa quarta-feira, houve a entrega de medalha alusiva à data a várias personalidades e a ex-presidentes da Casa. Entre agraciados, dois cearenses: Mauro Benevides que, no próximo dia 21, completará 94 anos de uma vida dedicada, majoritariamente, à política e […]
Pena para feminicídio pode ser a maior no país, requer senadora
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de dados e auxiliando no […]
Janaína assume cadeira no Senado, com vistas à Prefeitura de Crateús
A secretária nacional de Gestão, Inovação e Avaliação do Ministério da Educação (MEC), Janaína Farias, assume cadeira no Senado, dia 2 de abril. Ela ocupará a vaga da suplente de Camilo Santana, a ex-deputada estadual Augusta Brito. Janaína deverá disputar a Prefeitura de Crateús, com apoio do ministro Camilo.
Senado debate liberdade de consciência nesta segunda-feira
A liberdade de consciência no Brasil será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (26), às 9 horas. O autor do requerimento para a audiência pública é o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele argumenta ser necessário discutir decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações […]
Senado debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Plenário do Senado debaterá, na próxima na segunda-feira (26), às 9 horas, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional […]
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nessa terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o […]