Abertas inscrições para Exame Nacional da Magistratura (Enam) e Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital da 5ª edição do Exame Nacional da…
TJCE
Dia da Mulher – TJCE lança minibiografia sobre magistradas cearenses
O Tribunal de Justiça do Ceará, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lançará, às 8h30 desta sexta-feira, no Átrio…
Comarca de Fortaleza promove mutirão virtual de audiências de família
A Comarca de Fortaleza, por rmeio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), promove, até amanhã, um…
CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…
Campanha “Meu Nome, Minha História”, voltada para pessoas trans, é prorrogada
O Tribunal de Justiça do Ceará prorrogou, até terça-feira, a campanha “Meu Nome, Minha História”. O objetivo é retificar nome…
TJCE levará serviços para mulheres em situação de rua em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoverá, por meio do Comitê Regional PopRuaJud, uma edição especial do PopRuaJud…
TJCE credencia novas entidades para receber recursos de prestações pecuniárias
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nova lista de entidades credenciadas para receber recursos provenientes de penas de prestação…
TJCE implanta Plataforma Socioeducativa a partir de 6 de março
O Tribunal de Justiça do Ceará vai implantar, a partir do dia 6 de março. a Plataforma Socioeducativa (PSE). Trata-se…
Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem
O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia…
TJCE regulamenta sessões de julgamento em ambiente virtual
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou uma resolução regulamentando os procedimentos para a realização de sessões de…