TJCE empossa dois novos desembargadores na próxima sexta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, às 17 horas da próxima sexta-feira, a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e da desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do […]
TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ
“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano. Nós continuamos à disposição, abertos a críticas e sugestões, que certamente podem contribuir para o nosso crescimento”. A declaração é do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, diante do resultado da inspeção por parte […]
Morre a desembargadora aposentada Maria Vilauba Lopes; velório acontece na Ethernus
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nota lamentando a morte, em decorrência de cirurgia na cabeça, da desembargadora aposentada Maria Vilauba Fausto Lopes, que ocorreu nessa quarta-feira (19/06). A desembargadora, que tinha 75 anos, encerrou suas atividades na Justiça cearense em dezembro do ano passado, após 36 anos de atuação. Durante a sessão […]
MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF
Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do STF, ao conduzir as investigações contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, sem a devida autorização e supervisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O erro de conduta do MPCE fez com que […]
TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador pelo MP
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) definiu nesta quinta-feira (13) a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos os procuradores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, […]
TJ do Ceará em alta no item “satisfação” junto à clientela
O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O resultado positivo foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, e é referente ao comparativo com o ano de 2022. O dado está na mais recente Pesquisa de Satisfação […]
Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais aprovados em concurso público
Com objetivo de ampliar a força de trabalho para aperfeiçoar as rotinas e promover um serviço cada vez mais ágil aos cidadãos que necessitam do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou mais 20 candidatos aprovados no concurso para analistas judiciários, sendo sete com especialidade em Ciências da Computação e sete da Área […]
TJCE inicia regularização fundiária nesta segunda-feira
O Tribunal de Jusrtiçado Estado inicia, nesta manhã de segunda-feira, a Semana Solo Seguro-Favela 2024. Realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/CE), o evento ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e envolve prefeituras e cartórios em um esforço concentrado para agilizar a […]
TJCE recebe lista sêxtupla do MPCE para vaga de desembargador (a)
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, recebeu, nesta segunda-feira (27) a lista sêxtupla do Ministério Público do Ceará (MPCE) para vaga de desembargador (a). Caberá ao TJCE reduzir a lista para tríplice e encaminhá-la ao governador Elmano de Freitas que, por sua vez, fará a indicação do novo integrante […]
TJCE promove seminário sobre cuidados com adolescentes em conflito com a lei
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), vai promover, nesta sexta-feira, o seminário “Saúde Mental no Socioeducativo: da sanção ao cuidado”. A programação ocorrerá das 9h às 12h30, na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Será um momento em […]