“Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro” – Por Patrícia Punder
Com o título "Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro", eis artigo de Patricia Punder, advogada e CEO…
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná vai decidir se, ao cassar o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Novo)…
A Justiça Eleitoral abriu o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro.…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, vai começar a analisar, nesta semana, as propostas feitas por institutos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante…
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A partir deste domingo (5), a propaganda intrapartidária passa a ser permitida pelos próximos 15 dias, segundo a legislação eleitoral…
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em…
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu aplicar nas eleições deste ano o mesmo teto de gastos previsto em 2022, sem qualquer…
Por considerar que os conteúdos promovem desinformação mediante acusação grave, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, concedeu…
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