TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots […]
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, […]
TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi considerada pelo Plenário como propaganda eleitoral irregular na internet. Outros dois […]
General cearense se referiu ao TSE como “inimigo militar” do governo Bolsonaro
Durante a reunião de governo em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, o então ministro da Defesa e general cearense Paulo Sérgio Nogueira se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um “inimigo” militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Faltando menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições e […]
“O surgimento do voto eletrônico e a exigência de sua impressão pelo Poder Judiciário”
Com o título “O surgimento do voto eletrônico e a exigência de sua impressão pelo Poder Judiciário”, eis artigo de Djalma Pinto *, advogado e autor de diversos livros entre os quais Distorções do Poder e Ética na Política. Confira: Pode parecer estranho, depois de tanta celeuma e demonização do tema no pleito de 2022, […]
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nessa quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos […]
Alexandre de Moraes quer discutir fake news; Bolsonaro vai depor novamente
O presidente do TSE, ministro Alexandre deMoraes, informou que fará uma reunião em março com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O ojetivo é debater ações visando as eleições municipais e coibir a atuação de grupos que disseminam fake news e discurso de ódio nas redes, em clara alusão ao bolsonarismo. “Não há mais como se […]
TSE vai regulamentar uso da inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar,no próximo mês, uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos […]
TSE recebe lista tríplice da qual sairá novo membro efetivo do TRE do Ceará
Já se encontra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a lista triplice para preencher vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Essa lista foi definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará em outubro do ano passadso. Foram escolhidos, nessa ocasião, os advogados André Garcia Xerez Silva, Edgar Belchior Ximenes Neto e a advogada […]
Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje
Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão […]