“Estou exausto” – Por Valmir Pontes
“Quando imaginei nada mais me espantar, eis que este ser togado (sem merecer a veste que deveria ser sagrada) determina que a Polícia (Federal, no caso) nada investigue e que mande todas as provas, todas lacradas) para seu indevassável gabinete”, aponta o advogado Valmir Pontes Filho Confira: O que se vê na rara e boa […]
“Cortejo fúnebre” – Por Valmir Pontes Filho
“Eis que sobreveio o portentoso voto do Ministro Luiz Fux, magistrado de carreira e que, de modo científico, responsável e quase (hoje em dia) surpreendente, exarou voto com extensa e profunda motivação jurídica”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho Confira: Aprendi, em KELSEN, que a juridicidade de uma Constituição é dada pela sua […]
“Ironias da vida” – Por Valmir Pontes Filho
“Quando surgiu uma vaga no Supremo, houve gente daqui (nossa terrinha é assim mesmo, não é?) que achou que ele (Michel Temer) me indicaria. Em primeiro lugar, eu jamais desejei (ou pretendi) isto, pois nunca me senti inclinado a ser juiz”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Passados tantos anos, creio que […]
“Circo dos horrores”
“O supercontrole que a Receita vai (ou deseja) exercer sobre toda e qualquer movimentação financeira que façamos, levará à completa submissão do homem comum a um Estado narco-comuno-togado”, aponta o jurista e professor Valmir Pontes Filho Confira: Instalou-se um belo circo em Fortaleza, a cujo espetáculo pretendo ir com a minha esposa, para que possamos […]
“Atrevida esperança”
Com o título “Atrevida esperança”, eis artigo de Valmir Pontes Filho, jurista. Confira: Estou a aproveitar estes primeiros dias do ano de 2025 para ativar, cada vez mais, meus corpo e espírito. Afinal, a falta de exercícios físicos e mentais conduz a doenças nada agradáveis, não é? Uma dos atrevimentos cerebrais que me ocorreram, embora […]
“Suprema degradação”
“Não temo mais por mim mesmo, ou pelas minhas filhas já adultas – posto que dotadas do livro arbítrio – mas dos meus netos e netas, ainda crianças, adolescentes ou em plena mocidade, não mais podem ter o privilégio do que desfrutei na minha mocidade”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho Confira: Honestamente […]
“Tudo tem limite!”
“De pronto sustento ser ridículo cogitar-se de golpe, ou tentativa dele, em 8 de janeiro de 2023. (…) submetidos a agilíssimos processos, finalmente condenados (por “crime” de índole política) a longas sentenças, jamais aplicadas a estupradores ou traficantes de drogas”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Talvez a minha avançada idade, de […]
“Minha estupidez não me deixa ver”
“Aprendi muito, notadamente a tentar me tornar um ser paciente, despido de orgulho e resistente à ‘intempéries’”, aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira: “Amargura em minha bocaSorri seus dentes de chumboSolidão palavra, cavada no coraçãoResignado e mudoNo compasso da desilusão…Desilusão, desilusãoDanço eu, dança vocêNa dança da solidão!”(Paulinho da Viola / Marisa Monte) Mantive, até […]
“O Direito está às cinzas”
“Quaisquer que sejam os programas e projetos governamentais, ou eles se compatibilizam com os princípios e diretrizes constitucionais, ou, inexoravelmente, haverão de ser tidos como inválidos”, aponta o jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: “A Constituição, que é o arcabouço do denominado Estado de Direito, há de ser uma construção firme e inabalável, não […]
“Cortejo fúnebre”
“Sequer me causa mais surpresa que esse mesmo stf autorize genericamente, sem ordem judicial individualizada e fundamentada, a quebra do sigilo bancário de cidadãos”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: (Dedico este modesto escrito ao meu emérito Prof. Adriano Pinto) Aprendi, com KELSEN, que a validade (juridicidade) de uma Constituição é dada […]
“Sob abominável tutela”
“Um procedimento anômalo (apelidado de ‘inquérito do fim do mundo’), juridicamente nulo desde o princípio, deu inúmeras crias que, no seu conjunto, por sua vez produziram centenas, senão milhares, de atos restritivos das mais singelas e básicas liberdades”. aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Tal como se fôssemos incapazes para quaisquer atos […]
“O Poder Constituinte”
“Revoluções e golpes, enfim, acontecem ou não, independentemente das estipulações constitucionais a respeito”, aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira: Deve-se enxergar o Poder Constituinte como a capacidade, incontrastável e insubmissa a qualquer regramento jurídico anterior, de produzir uma Constituição, norma de maior hierarquia do sistema jurídico de Estado soberano e que serve de fundamento […]
“Felicidade e liberdade”
“É nosso dever ter gratidão por esses instantes, devendo ser Deus o destinatário desse nobre sentimento”, aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira: Não nos é permitido, ainda, experimentar uma existência terrena absolutamente feliz. Temos, sim, a prorrogativa de viver momentos de felicidade, que devem ser ao máximo aproveitados. Até por que – como me […]
“Exoplaneta jurisdicional”
“As únicas lições que tenho recebido, de elevado teor jurídico e moral, são as enviadas por meu pai”, aponta o jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Advertiram-me para a circunstância (exclusa de dolo) de que, como reles advogado de província, não me deveria pronunciar senão sobre matéria do meu domínio. Ocorre que, como antigo […]
“Diálogo estrambótico, mas provável”
“Pronto! A partir de agora vou financiar o narcotráfico sem receio algum de ser preso… mas se emitir minha opinião sobre outros temas sensíveis, o risco de cadeia é enorme”, ironiza o advogado Valmir Pontes Filho. Confira: Um cavalheiro idoso, cabelos ralos e brancos, razoavelmente bem vestido, chega no balcão da farmácia onde costuma adquirir […]
“Nada acontece por acaso”
“Do Amazonas ao Ceará, do Mato Grosso e São Paulo ao Acre, os brasileiros de uniram para salvar o País”, aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira: Não faz muito tempo reclamei da letargia de muitos agentes públicos e de pessoas outras em relação à tragédia causadas pelas enchentes em terras gaúchas. Hoje me vejo […]
“Futuro belo ou aterrador?”
Com o título “Futuro belo ou aterrador?”, eis artigo de Valmir Pontes Filho, advogado, professor e ex-procurador-geral do Município de Fortaleza. “Sem embargo das palavras de otimismo do palestrante quanto ao futuro do nosso País, devo admitir que, pelo atual “andar da carruagem”, não vislumbro um bom cenário para ele”, expõe o articulista. Confira: Sinto-me […]
“Reencarnação e aborto”
“Só se admite a retirada do feto se isto for imprescindível para a mantença da vida da própria mãe”, aponta o advogado Valmir Pontes Filho. Confira: Mais uma vez verso o tema, sempre alvo de dúvidas e preconceitos, da REENCARNAÇÃO, desta feita por conta de palestras que ouvi (na “Sociedade de Estudos Espíritas Casa de […]
“Abjeto discurso”
Não tenho ancestralidade judaica e, não bastasse, sou casado com uma mulher neta de libaneses (cristãos). Portanto, sinto-me à vontade para versar este tema de modo isento. Embora o faça com o coração doído em face da desastrosa realidade que me cerca, seja em ambiente geopolítico próximo ou remoto. Sinto-me, talvez, como se sentiram meus […]
“Não existe perda”
“Foge da nossa consciência crítica um pressuposto inarredável: Deus, essencialmente justo e bom, jamais iria querer o nosso mal”, aponta em artigo o jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Perdemos, ao longo de nossa existência terrena, muitas coisas. A juventude, a saúde plena, (supostas) amizades, a capacidade física de pular um muro ou de […]
“As sobras do que já fui”
“Enquanto pessoas de bem são presas, têm suas residências invadidas para surpreendentes ‘buscas e apreensões’ e suas liberdades manietadas, os verdadeiros criminosos são soltos nas audiências de custódia”, aponta em artigo o jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Houve um tempo em que tinha plena saúde, soma razoável de dinheiro na conta, fôlego para […]
“Não pode dar certo”
Em artigo sobre a regulação da mídia e das redes sociais, que voltou ao debate a partir do suicídio de uma jovem, vítima de fake news de um blog de fofocas, o jurista Valmir Pontes Filho aponta que “o autor da calúnia, injúria ou difamação seja identificado, tenha sua conduta individualizada como criminosa e a […]
“Direito apodrecido e insepulto”
Com o título “Direito apodrecido e insepulto”, eis o artigo do jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Logo no mês e ano em que completo 50 anos de formatura (pela velha Faculdade de Direito da UFC), e depois de quase 40 de magistério superior, cheguei à sinistra conclusão de que o Direito – que […]