Justiça manda que Facebook indenize cearense que teve a conta do WhatsApp banida sem aviso prévio
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, no valor de R$ 10 mil, por danos morais, usuário que teve banida a conta do aplicativo de conversa, sem aviso prévio ou devida explicação. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado […]
Ciro e mais um processo – “Assuntos de cama” viram assunto na Justiça
A senadora em exercício Janaína Farias (PT-CE) informou nesta sexta-feira (12) que deverá acionar na Justiça o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), após ser apontada como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”. “A baixaria e a covardia parecem ser uma característica na trajetória desse político. Infelizmente, todos sabem que misoginia […]
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nessa quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação […]
Mnistros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou, em julgamento realizado nessa quarta-feira, a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores a Prêmio de Incentivo Variável (PIV). A discussão ocorreu no julgamento do recurso de uma teleatendente da Telefônica Brasil S.A, de Araucária (PR), indenizada em R$ 10 mil por […]
Justiça decreta prisão de donos de cães que atacaram escritora
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos responsáveis pelos três cachorros da raça pitbull que atacaram a escritora Roseana Murray (foto), em Saquarema, no estado do Rio, na última sexta-feira (5). Davidson Ribeiro dos Santos, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos haviam sido presos em […]
“Quando a vida de um menino negro vale R$ 315 por mês”
“Mãe de trabalhador morto por agentes do Estado vai receber uma indenização que deveria ser jogada na cara da Justiça”, aponta o jornalista e escritor Moisés Mendes. Confira: A Justiça brasileira é ruim também nas contas quando o personagem de uma decisão dos seus magistrados é pobre, negro ou vítima da ditadura. Os jornais noticiam […]
Daniel Alves paga fiança e deve ser posto em liberdade
A fiança de 1 mihão de euros foi paga pelo ex-jogador Daniel Alves. Com isso, ele deverá responder em liberdade pela condenação que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual. A defesa dele havia recorrido e o ex-atleta aguardará livre o final da sentença. Falta agora ele entregar o passaporte, o que foi requisitado […]
“Constituição, hermenêutica e liberdade”
“O STF abriu inquéritos intermináveis, ocupando a posição de investigador e desconsiderando, em inúmeras ocasiões, os pareceres do Ministério Público Federal”, aponta o Mestre em Direito, Doutor em Sociologia e professor Glauco Barreira Magalhães Filho. Confira: Temos lido notícias nos jornais acerca de uma reunião do ex-presidente (quando governava o país) com assessores, alguns ministros […]
Mito na marca do pênalti – Por Válber Benevides
“Reabertura do túnel da corrupção”
“As companhias haviam sido reabilitadas em julho do ano passado a disputar contratos da Petrobras, depois de serem vetadas em meio às condenações por crimes de corrupção”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto. Confira: Na Folha de São Paulo (17.3.2024) exposição da busca de REABERTURA DO TUNEL DA CORRUPÇÃO através de decisões de ministros […]