TCE promove seminário estadual sobre Políticas Públicas para a Primeira Infância
Fortaleza vai ser sede de uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontecerá no dia 30 de março próximo, das 8 às 17h30, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e contará com a parceria do Tribunal de Contas do Estado e da […]
Auditoria do TCE aprova programa Mais Infância Ceará com 20 recomendações
Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. A ação teve como foco mensurar a contribuição que o programa tem dado em relação ao cuidado e ao desenvolvimento […]
TCE prorroga prazo para envio das prestações de contas de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou o envio das prestações de contas mensais de janerio último,via Sistema de Informações Municipais (SIM). A concessão dessa prorrogação foi publicada no Ofício Circular nº 5/2026, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), dessa sexta-feira. Prefeituras e Câmara Municipais têm, assim, mais tempo para acertar as contas […]
TCE Ceará fará primeira sessão presencial na próxima terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 11 horas da próxima terça-feira, sessão ordinária presencial da Primeira Câmara. Isso ocorrerá após a realização da sessão do Plen do TCE, que tem como presidente o conselheiro Rholden Queiroz. A medida ocorre em observância ao Regimento Interno do TCE Ceará e […]
Carnaval 2026 – TCE Ceará lança portal e cartilha orientando sobre gastos e contratações
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o portal “Carnaval Transparente 2026”. O objetivo é orientar os gestores municipais sobre gastos públicos para a festa e buscar maior transparência nos gastos. Será possível visualizar na plaataforma os dados declarados pelos próprios municípios por meio do preenchimento de formulários, resultantes da primeira etapa da […]
TCE – Edilberto Pontes será relator das contas 2025 de Elmano; Soraya Victor relatará contas 2025 de Evandro
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará já definiu a relatoria das Contas de Governo do Estado, da capital Fortaleza e dos demais órgãos e entidades jurisdicionados desta Corte de Contas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do TCE, de forma regimental, foram sorteados os relatores das contas de governo e de gestão para […]
Carnaval 2026 – TCE cria “bloco” para fiscalizar despesas dos municípios
O Tribunal de Contas do Ceará deu início às ações do Carnaval Transparente 2026. O objetivo é acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do TCE, estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios […]
TCE empossa nova cúpula para o biênio 2026-2027
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou, nessa quarta-feira, os conselheiros eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor da Corte, que cumpirão o biênio 2026-2027. A reunião colegiada ocorreu no Gabinete da Presidência, como já realizada em posses anteriores no TCE Ceará, seguindo a formalidade prevista no art. 29, § […]
Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora
A Justiça acolheu acolheu Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a imediata suspensão de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape, diante do processo que investiga irregularidades na contratação do Instituto Consulpam, responsável pela banca da realização de concursos. A decisão da Justiça também torna sem efeito o contrato firmado entre […]
Rholden Queiroz, reconduzido à presidência do TCE, define “prevenção” como meta do novo mandato
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai dar coletiva na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala Multiuso do TCE. Será durante o X Café com Dados, evento mensal realizado pelo tribunal para discutir questões relacionadas a ações de Gestão Pública. Desta vez, o encontro servirá para uma prestação […]
Tribunal de Contas do Ceará comemora 90 anos com programação especial
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história neste mês de outubro e, para marcar a data, terá programação especial de aniversário com homenagens e atividades especiais. Nesta terça-feira (14), haverá sessão solene do Pleno, a partir das 9h30min, com a presença dos membros e autoridades públicas. Na ocasião, o […]
Medalha Mérito do TCE Ceará será outorgada in memoriam a Alexandre Figueiredo
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, a outorga da Medalha desta Corte de Contas in memoriam ao conselheiro Alexandre Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à administração pública estadual. A “justa e merecida homenagem do grande legado deixado pelo conselheiro Alexandre, de compromisso, conhecimento, leveza e bom humor”, foi […]
TCE alerta prefeituras sobre estouro no gasto de pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico, um conjunto de ofícios circulares direcionados a prefeituras municipais e consórcios públicos diversos. No conteúdo, alertam sobre irregularidades na gestão fiscal relacionados aos 1º semestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e 3º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) […]
TCE lançará o Observatório Municipal da Primeira Infância
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai lançar, às 10 horas da próxima segunda-feira, o Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI). A solenidade ocorrerá no Salão Multiúso – 8º andar do Edifício 5 de Outubro do TCE. O observatório é uma plataforma desenvolvida em parceria com a Fundação Cearense de […]
Câmara de Fortaleza recebe Selo Diamante em transparência pública, em avaliação do TCE
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) anunciou nessa terça-feira (19) a indicação preliminar da Câmara Municipal de Fortaleza ao Selo Diamante, que representa o nível mais elevado de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destinado a órgãos e entidades públicas que se destacam pela promoção da transparência, pelo acesso à informação e […]
Presidente do Instituto Rui Barbosa faz palestra magna na Fiec sobre Governança
Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, organismo técnico e científico do Tribunal de Contas do Ceará, será um dos destaques do II Congresso de Sustentabilidade e ESG da Cimento Apodi, evento que acontecerá quarta e quinta-feira. Ele irá proferir a palestra magna “Empresa Privada, Responsabilidade Pública: Transparência e Confiança” às 14h30 de quarta-feira, na […]
TCE vai analisar neste mês as contas 2024 do Governo Elmano
Está marcada para o dia 19 de agosto a sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará que analisará o Parecer Prévio das Contas do Governo Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07448/2025-7 […]
TCE promoverá capacitação em seis municípios neste mês de julho
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do seu projeto TCEduc, vai promover, neste mês de julho, curso de capacitação voltado para gestores públicos, servidores, ouvidores, integrantes de conselhos e os cidadãos de seis municípios cearenses. Será o 11º ciclo de qualificações que ocorrerá em Banabuiú e Quixeramobim, no dia 22; em Ibicuitinga e […]
TCE fiscalizará organizações sociais que recebem recursos públicos
Uma série de fiscalizações focadas na transparência das organizações sociais que são beneficiárias de recursos públicos vai ser deflagrada, neste mês de julho, pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). A medida foi comunicada por meio dos Ofícios Circulares nº 29, 30,31, 32 e 33, publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará, em 27/6. […]
Selo TCE Ceará Sustentável está com inscrições abertas até dia 5 de setembro
O Tribunal de Contas do Ceará, que tem na presidência o conselheiro Rholden Queiroz, está com inscrições abertas, até 5 de setembro próximo, para o Selo TCE Ceará Sustentável. “O Selo visa reconhecer práticas que têm potencial de fazer a diferença na vida das pessoas. Essa iniciativa é uma forma de incentivar e agraciar órgãos […]
TCEduc leva formações a municípios cearenses de 3 a 5 de junho
As atividades do programa de educação continuada do TCE Ceará chegam à 10ª etapa de 2025. O TCEduc, ação conduzida pelo Instituto Plácido Castelo, ocorrerá em seis municípios no mês de junho. As capacitações ocorrerão em Nova Russas e Ipueiras, no dia 3, em Ipu e Pires Ferreira, no dia 4, e em Santa Quitéria […]
“Não tenho o que devolver, se não foi pego”, diz Valim sobre parecer de turma do TCE
Por dois votos a um, a turma do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apreciou as contas da gestão Vitor Valim, em Caucaia, pede a devolução de R$ 6,9 milhões por contrato da Prefeitura com a empresa Marquise, nos anos de 2021 e 2022. Votaram pela devolução os conselheiros Edilberto Pontes e Soraya Tomaz, […]
Sobral será sede do lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância
O Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terá lançamento regional em Sobral (Zona Norte), nesta quarta-feira, no auditório Plutão, no Centro de Convenções. O evento, que acontecerá das 8h às 18 horas, reunirá representantes de 31 municípios, tendo como objetivo fortalecer o compromisso intersetorial com o desenvolvimento […]
TCE promoverá seu XV Café com Leitura
A Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), organismo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vai promover a 15ª edição do Café com Leitura: Contos & Encontros. O diálogo literário ocorrerá no próximo dia 25, às 11 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (sede). A obra “A Menina da Chuva”, do escritor […]
IEL Ceará seleciona estagiários de pós-graduação para o TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inscreve para processo seletivo de estagiários de pós-graduação. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) é o responsável pela seleção, voltada para a formação de cadastro de reserva. Os aprovados poderão ser convocados ao longo de dois anos, conforme surgimento de vagas. As inscrições são gratuitas e devem […]
Leo Couto visita o TCE
Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), visitou o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz. O mote foi a apresentação de ações que abram para uma maior transparência da Casa. Leo quer alcançar o Selo Diamante no Radar Nacional de Transparência Pública, uma certificação dada por tribunais de […]
TCE lança nesta segunda-feira o Pacto pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai lançar, às 8 horas desta segunda-feira (7), no Plenário do TCE, o Pacto Cearense pela Primeira Infância. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Para isso, o TCE Ceará está […]
TCE inscreve para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação
O Tribunal de Contas do Ceará recebe inscrições para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE) até o dia 22 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no link disponível através do endereço […]
TCE inscreve para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação
O Tribunal de Contas do Ceará recebe inscrições para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE) até o dia 22 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no link disponível através do endereço […]
Pacto Cearense pela Primeira Infância será lançado em Fortaleza e no Interior
O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância vai acontecer no dia 7 de abril, às 8 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo do TCE é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. O Pacto é um compromisso entre diversas instituições, […]
TCE nega arquivamento do processo de transição de Fortaleza
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Queiroz, negou em entrevista ao Blogdoeliomar que os relatórios da gestão Sarto, referentes ao processo de transição com a equipe do prefeito Evandro Leitão, tenham sido arquivados. Na semana passada, Sarto voltou a aparecer nas redes sociais, por causa de seu aniversário, e disse que […]
TCE e Ministério do Trabalho fecham parceria contra o trabalho irregular
Um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de sua superintendência estadual, será firmado em breve. Na última semana, os representantes desses orgãos se reuniram para tratar dessa parceria. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, se reuniu com o superintendente regional […]
TCE alerta às gestões municipais sobre alfabetização infantil
O Tribunal de Contas do Ceará está alertando às prefeituras, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), para que adotem ações como a instituição da política municipal de alfabetização e a manutenção e ampliação do apoio financeiro ao processo de alfabetização. Também cobra a disponibilização de materiais didáticos suplementares, […]
“Olho por olho, dente por dente, milhão por milhão…”
“Assim como o rei babilônico, Naumi impõe as suas regras e a sua realidade não somente ao povo de Caucaia, mas também ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, à Câmara Municipal”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: A lei de Talião, que originalmente aparece no código babilônico de Hamurabi, há cerca de 3.800 anos, […]
Edilberto Pontes é sorteado novo relator das contas do Estado, após suspeição de Onélia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sorteou nesta quinta-feira (23) o conselheiro Edilberto Pontes como novo relator das contas do Governo do Ceará, após a recém-empossada conselheira Onélia Santana ter declarado suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal. Conforme o artigo […]
Contas de Elmano terão como relatores Ernesto Saboya (2024) e Onélia Leite (2025); Soraya Victor relatará contas de Sarto
O Tribunal de Contas do Ceará realizou sorteio eletrônico entre os relatores para análise dos processos de Prestações de Contas de Gestão, estaduais e municipais, referentes ao exercício de 2025, bem como das Contas de Governo dos municípios cearenses. O resultado do sorteio, realizado entre conselheiros e auditores, foi comunicado pelo presidente da Corte, conselheiro […]
TCE Ceará inicia análise das prestações de contas das Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará já está analisando as prestações de contas de gestão dos municípios, recebidas em 2024, referentes ao exercício de 2023. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, no total, 3.521 unidades orçamentárias, pertencentes às administrações públicas municipais, submeteram suas informações ao TCE para avaliação. Os trabalhos, conduzidos pelas […]
TCE e Ministério Público de Contas renovam parceria estratégica
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Ministério Público de Contas renovaram ações para o fortalecimento da parceria e da cooperação estratégicaque vêm mantendo há anos. Na última semana, o presidente do TCE, Rholden Queiroz, acertou detalhes com o procurador-geral do MPC, Aécio Vasconcelos. Eles debateram ações e estratégicas de interesse comum […]
Prestação de contas da gestão 2024 já pode ser enviada ao TCE
Os jurisdicionados estaduais devem apresentar ao Tribunal de Contas doEstado as prestações de contas de gestão – exercício 2024, por meio do Sistema Ágora. A plataforma estará disponível até o dia 30 de junho de 2025. A informação está no Ofício Circular nº 58/2024, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado […]
“Esposismo”
Com o título “Esposismo”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia, abordando a polêmica indicação de Onélia Leite Santana para o Tribunal de Contas do Estado. Onélia já tomou posse como conselheira nessa quinta-feira. Confira: O jornal Folha de São Paulo, em recente editorial (16/12/2024), cunhou um novo vocábulo: “esposismo”. A expressão foi utilizada […]
Em evento prestigiado, mas sem Camilo, Onélia toma posse no TCE
Sem a presença do marido e ministro Camilo Santana, mas em evento bastante prestigiado, a psicopedagoga Onélia Leite tomou posse na tarde desta quinta-feira (19) do cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento foi prestigiado pelo governador Elmano; pela vice-governadora Jade Romero; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do […]
Onélia Leite toma posse nesta quinta-feira no TCE, em ato que será discreto
O Tribunal de Contas do Ceará vai empossar, às 15 horas desta quinta-feira, a posse de Onélia Santana no cargo de conselheira. O ato promete ser discreto, pois ocorrerá no gabinete do presidente do TCE, Rholden Queiroz. Deverá ser rápido e contando com poucas autoridades. Onélia Leite Santana assume depois de polêmica em torno de […]
Por 7 votos a 2, Onélia é aprovada na sabatina da Alece para o TCE
“Acredito que a verdadeira força de uma conselheira está na capacidade de agir com imparcialidade, sem interesses pessoais ou políticos”. O argumento da psicopedagoga Onélia Santana, na tarde desta quinta-feira (12), em sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) foi suficiente para convencer sete dos nove integrantes da […]
Começa a sabatina de Onélia Santana para vaga no TCE
Começou há pouco a sabatina dos deputados da Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará com a psicopedagoga Onélia Santana para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Após a sabatina, haverá votação secreta com aprovação por maioria simples e de forma presencial. Neste momento, acontecem as perguntas […]
A complexa relação entre o poder e o Ego – Por Luiz Henrique Campos
Não pegou bem a indicação de Onélia Santana para ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não quero aqui entrar no mérito da capacidade técnica, nem no discurso da nova direita, muito menos tratar sobre a isenção para julgar as contas de um governo no qual ainda está como secretária. No que […]
“Não é sobre as Mulheres. É sobre Mérito”
Com o título “Não é sobre as Mulheres. É sobre Mérito”,eis artigo de Ernesto Antunes, consultor Empresarial e autor do livro “Empreendedorismo: Causos e Cases de Sucesso”. Ele aborda a indicação de Onélia Santana para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Confira: Sou apaixonado pelas mulheres, desde a convivência que tive com a minha […]
Vaga do TCE – Onélia Santana será sabatinada na quinta-feira
A Assembleia Legislativa marcou para a próxima quinta-feira a sabatina a que se submeterá, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a secretária da Proteção Social do Estado, Onélia Santana, mulher do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Isso, porque ela tem nome indicado pela base governista para vaga aberta, no Tribunal de […]
Advogado questiona processo de escolha de conselheiro do TCE; o alvo é a secretária Onélia Santana
O advogado e professor universitário Antonio Carlos Fernandes ingressou com ação civil pública contra o modelo de nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Mais precisamente, ele quer que a Assembleia Legislativa, responsável pela escolha, indique um dos três conselheiros em disponibilidade. Antonio Fernandes explica que a ação civil pública é […]
TCE Ceará anuncia período de recesso
O Tribunal de Contas do Estado do Ceara vai entrar em períodol de recesso do dia 20 de dezembro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2025, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. A informação está na Portaria nº 919/2024, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro […]
Onélia indo para o TCE repete a liturgia da nomeação de Patrícia Saboya
O presidente eleito da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), confirmou, nesta quarta-feira, para o Blog do Eliomar que o deputado estadual FernandoSantana (PT) deverá mesmo ocupar uma secretaria, ano que vem, quando o governador Elmano de Freitas (PT) promover uma nova reforma na equipe. O deputado federal Robério Monteiro ocupa hoje a Secretaria dos Recursos […]
TCE fiscaliza obra no sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está acompanhando o andamento das obras de reforma do sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. A Secretaria de Controle Externo (Secex) já realizou três visitas ao local neste ano, com objetivo de verificar a conformidade entre o projeto e a execução, em […]
Ministério Público Especial do TCE sob nova direção
Aécio Vasconcelos éo novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Ele foi empossado na última semana, em solenidade no gabinete da presidência do tribunal. “As expectativas para o mandato que se inicia hoje são de consolidar um Ministério Público de Contas cada vez mais transparente, eficiente e comprometido […]
Deputada Larissa Gaspar solicita suspensão de contrato bilionário da gestão Sarto, no apagar das luzes
A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) protocolou um pedido ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e outro ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para suspender a licitação referente à concessão, por 15 anos, dos serviços de gestão, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública e da rede semafórica […]
TCE fará auditoria em órgãos municipais e do Estado para verificar políticas da criança
O Tribunal de Contas do Ceará vai iniciar, neste mês, auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no […]
Tribunal de Contas do Ceará divulga alertas sobre gestão fiscal a entes públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico, no último dia 1º deste mês de novembro, seis ofícios circulares alertando os entes públicos sobre o acompanhamento da gestão fiscal. A informação é da assessoria de imprensa do TCE. Os ofícios circulares nºs 46, 47 e 48 são direcionados àqueles que […]
Mais de 50% das cidades que mudaram gestão já formalizaram processo de transição
O Tribunal de Contas do Ceará informa: mais da metade dos municípios cearenses onde houve mudança de gestão pós-eleições já formalizou o processo de transição ou está em andamento. Os detalhes podem ser conferidos no portal “Transição Responsável”, criado pelo TCE. De acordo com os dados do portal, dos 93 municípios com mudança de gestão […]
TCE vai apresentar o Plano Transição Responsável na próxima quarta-feira
O Tribunal de Contas do Ceará vai apresentar em sua sede, às 10 horas da próxima quarta-feira, o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O eventoserá aberto pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. Em seguida, a equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) vai expor o plano de ações a ser […]
TCE e Funcap buscam parceria com Unicef de olho na Primeria Infância
Com o objetivo deu unir esforços para fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento […]
Candidato em Missão Velha tem contas desaprovadas pelo TCE e Câmara pode tornar peemedebista inelegível
O ex-prefeito Diego Feitosa (MDB), candidato este ano a voltar ao cargo em Missão Velha, no sul do Ceará, a 535 quilômetros de Fortaleza, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao exercício de 2019, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, o candidato do MDB poderá […]
Portal do Cidadão do TCE amplia acessibilidade aos recursos públicos
O Tribunal de Contas do Ceará acaba de lançar o Portal do Cidadão, um ambiente virtual que promete informações detalhadas sobre os recursos públicos dos municípios cearenses. Destaca o presidente do órgão, Rholden Queiroz. A nova plataforma possibilita o acesso às outras ferramentas do TCE Ceará: Painel de Contas de Governo, Portal de Transparência dos […]
TCE realiza sessão nesta terça-feira para julgar contas do Governo Elmano
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, a partir das 10 horasdesta terça-feira, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governo Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº […]
TCE entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores que tiveram contas desaprovadas
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, entregou à Justiça Eleitoral a lista com os nomes de 2.599 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. No total, segundo a assessoria de imprensa do TCE, são 3.467 processos referentes a 183 municípios cearenses. Apenas o município […]
TCE apresenta Ana JúlIA durante encontro sobre Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas
Ana Júllia, a analista jurídica legal por Inteligência Artificial, ferramenta do Tribunal de Contas do Ceará, foi apresentada aos participantes do I° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nessa quinta-feira, em Recife (PE). O evento é promovido pelo TCE de Pernambuco, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]
16º TCE Debate aborda nesta quinta-feira o tema “Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas”
Com o tema “Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Ceará, a 16ª Edição do TCE Debate. O evento terá como palestrantes o senador Cid Gomes, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do […]
Tribunais de Contas ganham espaço na programação da TV Justiça
Os Tribunais de Contas do Brasil terão um novo espaço de divulgação de suas ações. Convênio com esse objetivo será assinado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a TV Cidadã , do Tribunal de Contas de Alagoas e o Supremo Tribunal Federal (STF), informa a assessoria de impresa do […]
Ação popular quer barrar nomeação de novo conselheiro do TCE pela Assembleia
O advogado Antonio Carlos Fernandes deu entrada, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, numa ação popular preventiva contra a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado. Em tese, ele apela para que a vaga aberta com a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo seja preenchida por um conselheiro do antigo Tribunal […]
“Eleição não vai ser tranquila em nenhum local do Brasil, e no Ceará não será diferente”, diz presidente do TCE, ao redobrar a atenção
“Eu acho que (a eleição) não vai ser tranquila em nenhum local do Brasil, e no Ceará não será diferente. A gente tem um tempo de polarização”. A observação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Queiroz, nesta segunda-feira (8), em entrevista ao Blogdoeliomar, ao apontar medidas protetivas ao eleitorado e […]
Plenário do TCE ganhará o nome de Alexandre Figueiredo
Nesta terça-feira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou a primeira sessão após a morte do seu conselheiro Alexandre Figueiredo, o que ocorreu no último dia 16, em Fortaleza. Após 40 minutos de muita emoção, onde todos os conselheiros enalteceram e elogiaram o “amigo” que se foi, o Pleno, por […]
Presidente do TCE receberá a maior condecoração da Segurança Pública do Estado
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, será agraciado com a “Medalha General Assis Bezerra”, a maior comenda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). A solenidade de condecoração ocorrerá na próxima quinta-feira, às 16 horas, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). Instituída pelo Decreto Estadual […]
TCE disponibiliza questionários que avaliarão as gestões municipais
O Tribunal de Contas do Ceará avisa: já estão disponíveis os questionários em meio eletrônico que servirão de base para avaliar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do ano de 2024 (exercício base 2023). Os responsáveis indicados pelos municípios deverão enviar os questionários devidamente preenchidos até o dia 14 de junho próximo. O […]
TCE analisa PPP da Prefeitura de Maranguape para setor de Iluminação Pública
O Tribunal de Contas do Ceará está analisando os documentos relacionados à delegação dos serviços de iluminação pública do município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), com valor orçado em R$ 68,2 milhões. O trabalho de análise prévia está sendo feito pela Secretaria de Controle Externo, por meio da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais […]
TCE divulga resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou o resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no Edital nº 08/2024, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOE-TCE/CE). Os classificados devem aguardar a convocação, após o edital de […]
TCE promove neste mês o XIII Café com Leitura
O Instituto Plácido Castelo (IPC), organismo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizará o XIII Café com Leitura: Contos & Encontros. O bate-papo ocorrerá no próximo dia 25, às 9 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (Centro de Fortaleza). O escritor Stênio Gardel marcará presença no evento para debater sua obra “A Palavra […]
TCE disponibiliza Relatório de Monitoramento Fiscal referente ao 6º bimestre de 2023
O Relatório Bimestral de Monitoramento Fiscal do Ceará, referente ao 6º bimestre de 2023, já está disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Nele, um retrato das finanças públicas estaduais, baseando-se nos dados extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo. O documento está dividido em quatro partes: Análise da situação das entradas […]
TCE expõe esculturas em cerâmica até 29 de março
Pássaros, cactos e tatu-bola. Esses são títulos de algumas das esculturas que podem ser conferidas até o dia 29 deste mês de março, no Espaço Cultural do TCE Ceará, no Centro de Fortaleza. Peçasfazem parte da mostra “Visões”, do ceramista Júlio Jardim. Essa é a primeira mostra individual do escultor Júlio Jardim. “É uma forma […]
TCE e Uece inscrevem para cursos de especialização gratuitos e a distância
Estão abertas, até o dia 1º de março, as inscrições para cinco especializações a distância, gratuitas, ofertadas pela Universidade Estadual do Ceará, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com apoio do Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Segundo a assessoria de imprensa da […]
TCE/CE – Auditoria verificará efetividade da profissionalização dos egressos no Estado
Uma auditoria, que está sendo iniciada pelo Tribunal de Contas do Ceará, vai avaliar o percentual de vagas de trabalho destinadas aos egressos do sistema prisional no Estado. Além do aspecto quantitativo, sobre quantas pessoas estão sendo beneficiadas, o TCE pretende verificar a efetividade da política pública realizada pelo Governo quanto à educação, capacitação e […]
Comissionados no Ceará em situação insalubre não recebem adicional
O pagamento de adicional de insalubridade aos servidores comissionados que exerçam seu trabalho em locais supostamente insalubres necessita de previsão em lei, de forma a autorizar e regulamentar o benefício no âmbito do respectivo ente federativo. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao conhecer o processo de Consulta nº […]
TCE Ceará e Uece oferecem cursos de especializações na modalidade EAD
A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado, e a Universidade Estadual do Ceará, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), inscrevem para chamada pública destinada ao preenchimento de vagas em cinco cursos de especialização (pós-graduação lato sensu), na modalidade de ensino a […]
Presidente do TCE reitera importância do trabalho conjunto para fortalecer o controle externo
O fortalecimento das parcerias institucionais foi o mote das visitas realizadas nessa segunda-feira ao Tribunal de Contas do Ceará. Pela manhã, o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes Santos, esteve com o presidente da Corte de Contas, Rholden Queiroz, e destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo TCE Ceará. Durante a conversa, que […]
Prestação de contas dos municípios deve ser enviada até amanhã, alerta TCE
As prestações de contas das Prefeituras e Câmaras Municipais, do mês de dezembro de 2023, devem ser enviadas ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE), até esta terça-feira (30). Quem perder o prazo deverá receber a aplicação de multas, além de não poder receber transferências voluntárias do Estado ou da União. O material enviado deverá […]
TCE alerta gestores públicos sobre Calendário de Obrigações 2024
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua assessoria de imprensa, alerta: já está publicado o Calendário de Obrigações, referentes ao exercício 2024. O documento tem a finalidade de reforçar com os órgãos e entidades jurisdicionados a atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas. De forma didática e acessível, o Calendário […]
TCE diz que julgou mais de 10 mil em 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa ter julgado, no exercício de 2023, o total de 10.093 processos nas 155 sessões virtuais e presenciais realizadas pelos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma on-line e 194 nas reuniões presenciais. A maioria […]
Rholden Queiroz toma posse na presidência do TCE
Doutor em Direito Constitucional, Rholden Queiroz tomou posse na tarde desta segunda-feira (8) da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em solenidade no Plenário do Edifício 5 de Outubro. A nova composição da Mesa Diretora terá um mandato de dois anos. Confira a nova composição da Mesa Diretora do TCE: Rholden Botelho de […]
TCE empossa na segunda-feira sua nova mesa diretora
Na próxima segunda-feira, às 16 horas, em sua sede, o Tribunal de Contas do Ceará vai realizar a sessão extraordinária presencial do Pleno para dar posse à nova Mesa Diretora – biênio 2024-2025. Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de Presidente; Valdomiro Távora, Vice-Presidente; Edilberto Pontes, Corregedor; e Patrícia Saboya, Ouvidora. A nova […]
TCE empossa nova diretoria na próxima segunda-feira
O Tribunal de Contas do Ceará confirma para o próximo dia 8 a sessão extraordinária presencial do Pleno que dará posse à nova Mesa Diretora – biênio 2024-2025. A reunião ocorrerá às 16 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Centro). Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de presidente; Valdomiro Távora, vice-presidente; […]
TCE sob nova direção a partir de 8 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou para o dia 8 de janeiro uma sessão extraordinária presencial do Pleno na qual dará posse à nova Mesa Diretora – biênio 2024-2025. A reunião ocorrerá às 16 horas, no plenário do TCE. Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de presidente; Valdomiro Távora, como […]
Edilberto Pontes recebe Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz do TCE-RN
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos agraciados, nesta sexta-feira, em Natal, com a outorga da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”. A comenda do TCE Rio Grande do Norte homenageia personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, […]
Pleno do TCE Ceará agenda para o dia 5 de dezembro sessão extraordinária
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará agendou para o dia 5 de dezembro uma sessão extraordinária. Foi o que determinou, em portaria, o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. A convocação sessão extraordinária, com início às 9h30, promoverá julgamentos e apreciação de vários processos. Isso ocorrerá em razão do cancelamento da reunião colegiada, […]
TCE inscreve para Processo Seletivo de Estagiários de Graduação
Prosseguem as inscrições para o 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme Edital de abertura publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE). As inscrições são gratuitas e vão até o dia 31 de dezembro, exclusivamente, pelo portal da Universidade Patativa do Assaré (www.universidadepatativa.com.br), na opção Concursos → […]
TCE elegerá nesta terça-feira novos dirigentes para o biênio 2024-2025
Nesta terça-feira, durante expediente da sessão presencial do Pleno, o Tribunal de Contas do Ceará vai eleger os novos dirigentes para o biênio 2024-2025. Serão definidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor para um mandato de dois anos (permitida reeleição por um período para o mesmo cargo). A votação ocorre de forma secreta, a partir das […]
Tribunal de Contas do Estado inscreve para estágio
Estão abertas as inscrições para o 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme Edital de abertura publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de dezembro, exclusivamente, pelo portal da Universidade Patativa do Assaré (www.universidadepatativa.com.br), na […]
TCE elege novo presidente no dia 14 de novembro
Está marcado para o próximo dia 14 a eleição daquele(a) que responderá pela presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No ato, serão eleitos também o vice-presidente, o corregedor e o ouvidor. O pleito será coordenado pelo atual presidente, Valdomiro Távora Júnior, que já fora reeleito. O mandato dos eleitos será de dois anos, […]