Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de decapitar funcionário do IJF
O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta quarta-feira (24/04), durante audiência de custódia realizada pelo Juízo da 17ª Vara Criminal (Vara de Audiência de Custódia). Ele é suspeito de matar e decapitar o zelador Francisco Mizael Souza da Silva […]
TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital. Foi durante a sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na última quinta-feira. Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular […]
TJCE e BNB iniciam hoje mutirão de renegociação de dívidas
O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, um mutirão de negociação de processos de execução de título extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá até a próxima sexta-feira. Um total de 55 audiênicas […]
TJCE convoca 114 candidatos aprovados em concursos públicos
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, convocou 114 candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Poder Judiciário estadual. São 67 técnicos judiciários, 42 analistas judiciários e cinco oficiais de Justiça. A convocação consta no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), por meio dos Editais nº 90, 91 e […]
TVC exibe neste sábado o documentário “Nena, filha de Aurora”
A trajetória da desembargadora Naílde Pinheiro será exibida em documentário pela TVC, na noite deste sábado (13), a partir das 23h15min. “Nena, a filha de Aurora” narra a história da menina que deixou a longínqua Aurora, no Sul do Ceará, a 476 quilômetros de Fortaleza, para estudar Direito na Universidade Federal do Ceará, depois trabalhar […]
TJCE fará mutirão para renegociação de dívidas envolvendo o BNB
O Tribunal de Justiça do Ceará vfai faer um mutirão de negociação de processos de execução de título extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá no período de 15 a 19 deste mês de abril. Os interessados […]
TJCE fará ação concentrada de perícias médicas para agilizar processos do INSS
Por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Etado vai promover uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da […]
OAB-CE quer isenção de custas para a execução de honorários
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides. Na ocasião, ele propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. Erinaldo Dantas observa que […]
TJCE prepara nova edição da Semana Nacional de Registro Civil
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Corregedoria-Geral, vai realizará nos dias 13 e 17 de maio próximo, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. O objetivo é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. Nesta edição, […]
“Firmar visão como tribunal de referência nacional”, diz Abelardo nos 150 anos do TJCE
O Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageado nesta segunda-feira (25), em sessão solene na Câmara dos Deputados, pelos seus 150 anos de existência. O requerimento é da deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil-CE), ao apontar “a relevância para a sociedade, dirimindo conflitos, bem como núcleos de mediação como forma de facilitação de acesso a […]