OAB-CE empossa 75 integrantes do Tribunal de Ética
Setenta e cinco novos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da ordem dos Advogado do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), foram empossados na quinta-feira (27) para o triênio 2025-2027. A solenidade teve à frente a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão. “O TED é a base da nossa atuação institucional, assegurando que a […]
Fábio Timbó é pré-candidato à presidência da OAB-CE, em decisão no TRF-5 contra “violação desproporcional à livre expressão”
O advogado Fábio Timbó é o primeiro pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), após conseguir em decisão do Tribunal Regional Federal, 5ª Região, o direito de se manifestar ao pleito que ocorre na segunda quinzena de novembro. Timbó havia entrado com recurso no Recife, contra o Conselho Federal da […]
“Dia do Advogado e da Advogada se mostra órfão no Dia dos Pais”
“A OAB-CE tem se mostrado um pai ausente para advogadas e advogados cearenses. Pior, muitas vezes um pai morto sem ter deixado de herança um exemplo de vida a ser seguido”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: Não é à toa o Dia do Advogado e da Advogada cair no Dia dos Pais, neste 11 […]
OAB/CE e o seu papel no combate à violência
“A Ordem dos Advogados não pode manter-se inerte e silente, numa demonstração de fragilidade e impotência, sucumbindo a sistemas e interesses casuísticos”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: A violência tornou-se, ao longo das décadas, um problema eminentemente estrutural e não mais episódico ou conjuntural, jungido à reprodução das grandes desigualdades sociais e à reconfiguração […]
Coordenador da obra da OAB da Washington Soares cobra transparência na reforma da antiga sede
Após checar a situação da antiga sede da OAB-CE, na Rua Lívio Barreto, no bairro Dionísio Torres, o coordenador por três anos da obra da construção da nova sede da Ordem, no bairro Guararapes, Fábio Timbó, cobrou nesta sexta-feira (2) a transparência na reforma da estrutura do prédio que se encontra sem atividades há seis […]
“Exemplo deve vir de casa”
“A inobservância a esse alerta e as ponderações aqui apresentadas podem significar uma afronta à boa advocacia que, no dia a dia, luta pelo cumprimento dos direitos e dos interesses da sociedade”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: A OAB-CE, após deixar por seis anos o prédio da antiga sede, na Rua Lívio Barreto, 668, […]
Fábio Timbó cobra postura advocácia da OAB/CE para com a categoria, não política
O ex-diretor e corregedor da OAB/CE, Fábio Timbó, passou a cobrar em suas redes sociais uma postura advocacia da OAB/CE, ao invés de ações políticas “que em nada traduzem o sentimento de advogados e advogadas”. Para Timbó, já há algum tempo a categoria não tem encontrado o apoio necessário, quando direitos são cerceados nos mais […]
OAB-CE lança livro sobre Direito Tributário
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançam, na próxima segunda-feira, às 18h30, no auditório da Ordem, o livro “Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica”, coordenado por Hamilton Gonçalves Sobreira e Pryscilla Régia de Oliveira Gomes. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e […]
Motoristas de APP devem ter direitos trabalhistas?
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) vai promover nesta sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, em sua sede, em Fortaleza, o seminário “O Direito do Trabalho na Era Digital”. O encontro, que será realizado pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE e ESA-CE, debaterá o paradoxo entre as vantagens e retrocessos trazidos […]
Quixadá será novo polo de aplicação do Exame de Ordem
A cidade de Quixadá (Sertão Central) será oficialmente um polo de aplicação do Exame de Ordem Unificado. A decisão foi aprovada pelo Conselho Federal da OAB e será implementada a partir do próximo exame, beneficiando significativamente os candidatos próximos da região, informa o presidente da Ordem, Erinaldo Dantas. “Fazemos esse comunicado, não apenas para quem […]
OAB do Ceará debate Família e Sucessões
A professora e advogada Joyceane Bezerra de Menezes comandará, nesta quinta-feira, às 20 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, o lançamento de dois livros por ela coordenados, cujos temas são motivos de grande interesse. “Direitos das Famílias por Juristas Brasileiras” e “União Estável – Aspectos de Direito Material e […]
Alece e OAB-CE realizam hoje audiência pública sobre política nacional de Cultura
Uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE e o Ministério da Cultura, por meio do Escritório Estadual do Ceará, promove na tarde desta segunda-feira (13), a partir das 14 horas, no no Plenário da OAB-CE, a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional […]
OAB quer adoção da Lei de Psicologia e Serviço Social nas escolas públicas do Ceará
Nesta terça-feira, às 8h30, a OAB do Ceará vai realizar uma audiência pública sobre a “Implementação da Lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Ceará”. A reunião, que ocorrerá na sede da Ordem, é uma iniciativa em parceria com a Comissão de Defesa […]
OAB/CE assegura com Unimed Fortaleza continuidade dos planos de saúde dos clientes com TEA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião com o presidente da Unimed Fortaleza, Marcos Aragão, e representantes do setor jurídico. O encontro teve como objetivo principal garantir a manutenção dos […]
OAB-CE lança pedra fundamental da nova sede na seccional do Maciço de Baturité
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, vai lançar, na próxima terça-feira, às 1530, a nova sede da secional da Ordem do Maciço de Baturité. Com ele, estará a presidente da Subsecção Maciço de Baturité, Janaina Nunes. O projeto prevê a construção de uma sede estruturada para atender a […]
OAB-CE vai instalar sua Câmara de Mediação e Conciliação
A OAB-CE vai instalação sua Câmara de Mediação e Conciliação no próximo dia 24, às 17h30, na sede da entidade. O evento simboliza um passo importante para a garantia do acesso à Justiça, através da consensualidade, criando espaços de diálogo e fortalecendo conexões estratégicas em prol dos meios adequados de solução de conflitos, segundo o, […]
OAB-CE vai ao CNJ buscar acesso aos autos do inquérito e processos criminais
Por conta de recorrentes dificuldades enfrentadas pelos advogados para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento de mandato, a OAB do Ceará entrou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de soluções imediatas. O documento, emitido […]
OAB-CE quer isenção de custas para a execução de honorários
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides. Na ocasião, ele propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. Erinaldo Dantas observa que […]
OAB-CE promove Congresso Cearense sobre Direito de Família
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, nesta quinta e sexta-feira, em seu auditório, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. O evento é organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) e Comissão de Direito das Sucessões (CDSu) da OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia […]
A Informática e a Justiça
Com o título “A Infomática e a Justiça”, eis artigo de Edson Guimaraes. advogado e especialista em Direito Eleitoral. “Faz-sez imperiosa uma ação corajosa da OAB do Ceará, para fazer com que a eficiência da Justiça tire proveito da informática e não faça dela motivo de mais morosidade e ineficiência. Modernidade não pode ser aplicada […]
OAB cobra a criação de superintendência do INSS no Ceará
O presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na sede da entidade, o superintendente da Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caio Figueiredo, para, além de fomentar uma maior integração entre as instituições, pleitear também a criação de uma superintendência do INSS no Ceará. Durante o encontro, nessa quarta-feira, Erinaldo expressou […]
Vice-presidente da OAB-CE ganha título de Cidadã de Fortaleza
Nesta quinta-feira, às 18 horas, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Christiane Leitão, receberá o título de Cidadã de Fortlaeza. A iniciativa atende ao requerimento de autoria do vereador Dr. Luciano Girão. “É uma honra imensa receber esse título de Cidadã de Fortaleza. Agradeço à Câmara Municipal e ao vereador […]
PGM contará com posto de autoatendimento na OAB
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) passará a contar com um balcão de atendimento na sede da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB), em Fortaleza, ainda neste mês. O acordo de cooperação foi assinado,na última quinta-feira, pelo procurador-geral, Fernando Oliveira, e o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. O objetivo da parceria é dar […]
OAB/CE lançará a pedra fundamental da sede de sua subseção de Aracati
Nesta quarta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, vai lançar a pedra fundamental da sede própria da subseção da OAB da cidade de Aracati (Litoral Leste). Atualmente, essa subseção funciona em prédio alugado no Centro Histórico desse município e, até o fim deste ano, o prédio estará sendo […]
OAB-CE oferece curso sobre a Constituição e a Competência da Justiça do Trabalho
Em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Frente Cearense em Defesa da Justiça do Trabalho, a OAB do Cearávai promover, na próxima terça-feira, o curso gratuito “Constituição e Competência da Justiça do Trabalho: Justiça do Trabalho Ameaçada?”. A capacitação é gratuita e será realizada no auditório da Ordem, das […]
OAB entra como “Amicus Curiae” em disputa territorial que envolve o Ceará e o Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do deu entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal, num pedido para ser reconhecida como “amicus curiae” no âmbito do processo da Ação Cível Originária nº 1831, que versa sobre a disputa territorial entre os estados do Ceará e Piauí. Ou sejam passa a fazer parte também do […]
OAB-CE realiza atendimento na Praça do Ferreira, hoje pela manhã, Black Friday
Comissão de Defesa do Consumidor estará das 8h às 12h
OAB Ceará discute territórios de povos e comunidades tradicionais do Litoral Oeste
A OAB Ceará vai promover, às 10horas do próximo dia 20, em sua sede em Fortaleza, uma audiência pública de lançamento de protocolos autônomos de consulta e consentimento de territórios de povos e comunidades tradicionais do Litoral Oeste do Estado do Ceará. A iniciativa é da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão Especial Brasil/ONU […]