OAB do Ceará debate Família e Sucessões
A professora e advogada Joyceane Bezerra de Menezes comandará, nesta quinta-feira, às 20 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, o lançamento de dois livros por ela coordenados, cujos temas são motivos de grande interesse. “Direitos das Famílias por Juristas Brasileiras” e “União Estável – Aspectos de Direito Material e […]
Alece e OAB-CE realizam hoje audiência pública sobre política nacional de Cultura
Uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE e o Ministério da Cultura, por meio do Escritório Estadual do Ceará, promove na tarde desta segunda-feira (13), a partir das 14 horas, no no Plenário da OAB-CE, a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional […]
OAB quer adoção da Lei de Psicologia e Serviço Social nas escolas públicas do Ceará
Nesta terça-feira, às 8h30, a OAB do Ceará vai realizar uma audiência pública sobre a “Implementação da Lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Ceará”. A reunião, que ocorrerá na sede da Ordem, é uma iniciativa em parceria com a Comissão de Defesa […]
OAB/CE assegura com Unimed Fortaleza continuidade dos planos de saúde dos clientes com TEA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião com o presidente da Unimed Fortaleza, Marcos Aragão, e representantes do setor jurídico. O encontro teve como objetivo principal garantir a manutenção dos […]
OAB-CE lança pedra fundamental da nova sede na seccional do Maciço de Baturité
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, vai lançar, na próxima terça-feira, às 1530, a nova sede da secional da Ordem do Maciço de Baturité. Com ele, estará a presidente da Subsecção Maciço de Baturité, Janaina Nunes. O projeto prevê a construção de uma sede estruturada para atender a […]
OAB-CE vai instalar sua Câmara de Mediação e Conciliação
A OAB-CE vai instalação sua Câmara de Mediação e Conciliação no próximo dia 24, às 17h30, na sede da entidade. O evento simboliza um passo importante para a garantia do acesso à Justiça, através da consensualidade, criando espaços de diálogo e fortalecendo conexões estratégicas em prol dos meios adequados de solução de conflitos, segundo o, […]
OAB-CE vai ao CNJ buscar acesso aos autos do inquérito e processos criminais
Por conta de recorrentes dificuldades enfrentadas pelos advogados para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento de mandato, a OAB do Ceará entrou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de soluções imediatas. O documento, emitido […]
OAB-CE quer isenção de custas para a execução de honorários
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides. Na ocasião, ele propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. Erinaldo Dantas observa que […]
OAB-CE promove Congresso Cearense sobre Direito de Família
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, nesta quinta e sexta-feira, em seu auditório, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. O evento é organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) e Comissão de Direito das Sucessões (CDSu) da OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia […]
A Informática e a Justiça
Com o título “A Infomática e a Justiça”, eis artigo de Edson Guimaraes. advogado e especialista em Direito Eleitoral. “Faz-sez imperiosa uma ação corajosa da OAB do Ceará, para fazer com que a eficiência da Justiça tire proveito da informática e não faça dela motivo de mais morosidade e ineficiência. Modernidade não pode ser aplicada […]