TSE – Relatora vota pela cassação do governador Cláudio Castro
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de […]
TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos na semana passada, um dia após a Operação Contenção, deflagrada para […]
TSE julga nesta semana a cassação do governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, nesta semana, se a ousada empreitada de marketing — que redundou na morte de pelo menos 121 pessoas no Rio de Janeiro — teve o resultado pretendido: evitar a cassação do governador Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil). […]
TSE garante forças federais na eleição de Santa Quitéria
A eleição suplementar que ocorrerá no município de Santa Quitéria, no próximo dia 26 de outubro, vai contar com forças federais. O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, o pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O pleito elegerá prefeito e vice-prefeito do município. A solicitação teve como justificativa garantir “o livre […]
TSE avalia se carro usado para transporte por aplicativo pode ter adesivo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta semana, se é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. A corte já tem divergência sobre o tema. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, para melhor análise. O caso […]
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite dessa terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma […]
Concurso da Justiça Eleitoral: sai resultado final das candidaturas pendentes de decisão judicial
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE) já publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 39, com a classificação final das candidaturas sub judice, após o cumprimento de decisões judiciais. A medida, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral, contempla candidatos aprovados no certame que passaram por […]
Prestação de contas partidárias – Prazo se encerra em 30 de junho
Termina, no próximo dia 30 de junho, o prazo para que os partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega é obrigatória e deve ser realizada exclusivamente por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Segundo a Lei dos Partidos Políticos (lei nº […]
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas à distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Decisões anteriores do STF fixaram que todos os partidos políticos devem participar da última fase de divisão das sobras e que esse entendimento vale a partir das […]
Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição foi feita nessa quarta-feira (21/5), durante a sessão plenária do STF. O atual mandato do magistrado na corte eleitoral terminará no próximo domingo. Atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques […]