Eleições 2026 – Saiba a ordem de votação na urna eletrônica
Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas, em outubro próximo, para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 acontecerá no dia 4 de outubro, enquanto eventual 2º turno para as disputas majoritárias (presidente e governadores) está marcado para […]
TSE retoma processo que pode cassar o governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, nesta terça-feira, às 19 horas, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a relatora do caso votou pela cassação […]
Cármen Lúcia fala sobre democracia e desinformação, dia 16, nos 50 Anos da Uece
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fará a conferência magna “Democracia em tempos de desinformação: desafios e perspectivas”, às 13 horas do próximo dia 16, no Auditório Central do Campus da Universidade Estadual do Ceará, no bairro Itaperi, em Fortaleza. O evento marcará o encerramento oficial das comemorações pelos 50 anos […]
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 […]
TSE aprova sete regras para as eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa quinta-feira, sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação […]
André Mendonça pede vista e julgamento sobre cassação de deputados do PL Ceará é adiado
Um pedido de vista feito, nessa terça-feira, pelo ministro André Mendonça, durante sessão do Tribunal Suerior Eleitoral, adiou o julgamento sobre a cassação dos deputados estaduais Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, que foram eleitos pelo PL do Ceará em 2022. O PL havia sido condenada por fraude à cota de gênero […]
TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel […]
TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nas redes sociais, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”. Com abordagem simples e didática, a campanha traz seis vídeos de um minuto que orientam e alertam o público sobre o fenômeno da desinformação e ajudam a identificar e questionar conteúdos potencialmente […]
“Atacam a homenagem a Lula e liberam os blocos permanentes da extrema direita” – Por Moisés Mendes
“Tentam censurar a escola de Niterói, enquanto a velha direita usa as fantasias e lantejoulas do fascismo”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: Acionaram todos os sinais de alerta porque Lula é tema-enredo da Escola Acadêmicos de Niterói. Lula corre riscos por causa do enquadramento, que pode ocorrer mais adiante, da homenagem como propaganda eleitoral, […]
“A censura de Cármen na Sapucaí” – Por Jorge Folena
“Cármen Lúcia nega censura à Acadêmicos de Niterói, mas mantém ação sob tom de ameaça sobre desfile na Marquês de Sapucaí em homenagem a Lula”, aponta o advogado Jorge Folena Confira: No julgamento do pedido de liminar, na ação proposta pelo partido Novo para tentar impedir a escola de samba Acadêmicos de Niterói de desfilar […]
Procuradoria pede ao TSE regras mais rígidas sobre o uso de IA nas eleições
A Procuradoria-Geral Eleitoral sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral a ampliação das restrições ao uso de tecnologias, como inteligência artificial (IA), nas eleições de 2026. Para o órgão, as normas apresentas pela Corte eleitoral até o momento são insuficientes para garantir maior segurança jurídica, efetividade e adequação às tecnologias digitais Entre as propostas da PGE, está […]
Eleitores têm três meses para pedir primeira via de titulo e regularizar pendências
O lembrete é do Tribunal Superior Eleitoral. Quem precisa alterar os dados do cadastro ou tirar a primeira via do título eleitoral, têm três meses para realizar os procedimentos. O prazo vai até 6 de maio. Depois desta data, o sistema será fechado e o eleitor não poderá obter os serviços em tempo hábil para […]
Eleições 2026 – TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar
Está nos planos do Tribunal Superior Eleitoral garantir o deslocamento gratuito de pessoas com mobilidade reduzida para votar nas eleições gerais de 2026. A proposta consta de uma das minutas de resolução publicadas pela corte no início do ano. O texto será debatido em audiências públicas nesta semana e eventualmente votado pelo Plenário. O deslocamento seria […]
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as regras de conduta […]
TSE recebe até esta noite sugestões para regras das eleições 2026
A noite desta sexta-feira (30) é o último prazo para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59min, por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão no site para consulta. Pessoas […]
Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou, nesta terça-feira (27), para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”. Ao abrir um seminário sobre desinformação, segurança e comunicação no processo eleitoral, a […]
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. Desde segunda-feira (19), […]
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral. Os testes começaram na última segunda-feira (1°) e foram realizados por especialistas em tecnologia da informação […]
Relator da fraude do PL à cota de gênero volta Acilon para o “olho do furacão” e pede cassação de Carmelo e Alcides
O relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Carlos Ferreira, sobre a fraude na cota de gênero do PL do Ceará, nas eleições de 2022, puxou novamente para o “olho do furacão” o ex-presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, atualmente filiado ao PSB e pré-candidato a deputado federal, na manhã desta quinta-feira […]
TSE julga hoje caso que ameaça quatro deputados do PL do Ceará
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, um total de 16 processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem a cassação de deputados estaduais do Ceará eleitos pelo Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas Eleições de 2022, e outro relativo ao […]
TSE – Relatora vota pela cassação do governador Cláudio Castro
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de […]
TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos na semana passada, um dia após a Operação Contenção, deflagrada para […]
TSE julga nesta semana a cassação do governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, nesta semana, se a ousada empreitada de marketing — que redundou na morte de pelo menos 121 pessoas no Rio de Janeiro — teve o resultado pretendido: evitar a cassação do governador Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil). […]
TSE garante forças federais na eleição de Santa Quitéria
A eleição suplementar que ocorrerá no município de Santa Quitéria, no próximo dia 26 de outubro, vai contar com forças federais. O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, o pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O pleito elegerá prefeito e vice-prefeito do município. A solicitação teve como justificativa garantir “o livre […]
TSE avalia se carro usado para transporte por aplicativo pode ter adesivo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta semana, se é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. A corte já tem divergência sobre o tema. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, para melhor análise. O caso […]
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite dessa terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma […]
Concurso da Justiça Eleitoral: sai resultado final das candidaturas pendentes de decisão judicial
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE) já publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 39, com a classificação final das candidaturas sub judice, após o cumprimento de decisões judiciais. A medida, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral, contempla candidatos aprovados no certame que passaram por […]
Prestação de contas partidárias – Prazo se encerra em 30 de junho
Termina, no próximo dia 30 de junho, o prazo para que os partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega é obrigatória e deve ser realizada exclusivamente por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Segundo a Lei dos Partidos Políticos (lei nº […]
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas à distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Decisões anteriores do STF fixaram que todos os partidos políticos devem participar da última fase de divisão das sobras e que esse entendimento vale a partir das […]
Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição foi feita nessa quarta-feira (21/5), durante a sessão plenária do STF. O atual mandato do magistrado na corte eleitoral terminará no próximo domingo. Atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques […]
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta terça-feira (20), que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última […]
PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição com o […]
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate a fake news eleitorais
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
Eleitor tem até 19 de maio para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral
Em pouco mais de 30 dias, 65.038 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação eleitoral depois de não terem votado, não terem justificado e não terem pagado a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas. Caso não regularize a situação até 19 de maio, o eleitor ou a eleitora pode […]
STJ julga amanhã recursos sobre assassinato de ex-ministro do TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Villela, da esposa dele, Maria Carvalho Villela, e da empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. O crime ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial […]
TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva
O resultado final das provas discursivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de analista judiciário, foi publicado no Diário Oficial da União. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PCD) terão que fazer a avaliação biopsicossocial. Os autodeclarados negros e indígenas vão passar pelo procedimento de […]
Delegação da OEA debate no TSE liberdade de expressão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nessa quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer […]
Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Cartão e PIX
Quem não votou e não justificou a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceu aos trabalhos eleitorais pode estar em débito com a Justiça Eleitoral. Por conta disso, desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. O procedimento é bem simples e pode […]
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira
Termina nesta terça-feira (7) o prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência. O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais. A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu […]
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira
Termina na próxima terça-feira (7) o prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência. O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais. A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não […]
TSE adia julgamento dos deputados do PL do Ceará, mas mantém juiz que votou pela cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (5) o julgamento que definiria o destino dos mandatos dos quatro deputados estaduais do PL do Ceará, Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Marta Gonçalves e Dra. Silvana, diante de uma suposta fraude do partido na cota de gêneros. Apesar de nenhuma participação na formação da chapa em 2022, […]
“Agora é que são elas – que lei da cota feminina é essa?”
(ATUALIZAÇÃO – O TSE negou recurso do PL e adiou julgamento) “O resultado vai contradizer a pretensão, portanto, é inaceitável, não serve, não serviu”, apontam os jornalistas Norton Lima Jr e Luciano Cléver Confira: Podemos chamar esse julgamento do TSE de Supremo paradoxo, porque se trata de uma lei inconstitucional que gerou um fato paradoxal. […]
Eleitor que não votou no 1º turno deve justificar ausência até quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral alerta: termina, na próxima quinta-feira, o prazo para o eleitor que não votou no 1º turno das Eleições 2024 apresentar justificativa fundamentada ao juízo eleitoral. Caso não o faça, estará sujeito a pagamento de multa. Esta regra está prevista no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974, que determina um prazo de […]
TSE libera deputados do PDT do Ceará a trocarem de partido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta terça-feita (26) o recurso do PDT do Ceará, que impediria a debandada de deputados estaduais do partido, assim como ocorreu com o próprio presidente do Legislativo Estadual, Evandro Leitão, recentemente eleito prefeito de Fortaleza. Por unanimidade, o Tribunal acatou decisão da ministra Isabel Galotti, em agosto […]
Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: divulgados horários das provas para analista e técnico judiciário
O edital para a consulta pública aos horários das provas do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22). A prova para o cargo de analista judiciário será aplicada a partir das 8h30 e a de técnico judiciário a partir das 15h30 do dia 8 […]
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19. A Justiça Eleitoral registrou no domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número […]
Confira a lista dos prefeitos eleitos e reeleitos no segundo turno
Cinquenta e um municípios brasileiros tiveram segundo turno confirmado, entre eles 15 capitais, nesse domingo. Dá quase a metade dos 104 municípios com mais de 200 mil eleitores do Brasil, onde o segundo turno era uma possibilidade. Veja abaixo a lista dos prefeitos eleitos e reeleitos neste segundo turno, divulgada pelo TSE: Igor Normando (MDB) […]
Abstenções subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo
“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva, nessa noite de domingo, no TSE, em Brasília, para fazer o balanço do segundo turno das […]
Presidente do TSE diz que eleição tem “clima de muita tranquilidade”
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade nas 51 cidades em que o pleito é realizado. “Realmente, estamos tendo um domingo democrático. Um domingo de eleições sem nenhum tipo de dificuldade”, disse a jornalistas […]
Voto é poderoso instrumento de transformação social, diz Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática e um poderoso instrumento de transformação social. A ministra fez pronunciamento na noite desse sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais, em cadeia nacional de rádio e televisão. “Quem não votou no primeiro […]
Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, a cerimônia de verificação dos sistemas responsáveis pela recepção e totalização ou soma dos votos do eleitorado. Em nota, o TSE destacou que a chamada Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais representa “mais uma […]
Tribunal Superior Eleitoral fará mais um teste na urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção e totalização dos votos, visando dar ainda mais credibilidade ao equipamento que será utilizado no segundo turno das eleições municipais de 2024. O teste de autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais será feito neste sábado […]
Cármen Lúcia convida eleitores a votarem no 2º turno e lembra: voto é bênção da democracia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores a comparecerem às urnas no próximo domingo (27), data do segundo turno das eleições municipais. Os eleitores de 15 capitais e de 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. 33,9 milhões de eleitores estão aptos a […]
Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6). De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno. O segundo […]
Janaína Farias, suplente de Camilo Santana, ganha a Prefeitura de Crateús
Em Crateús, situada a 350 km de Fortaleza, a senadora Janaína Farias – é segunda suplente do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ganhou a Prefeitura de Cratéus. Ela obteve 54,36% dos votos válidos, enquanto Marcelão da Bola (PSDB) ficou com 45.64%. Em sua campanha, Janaína contou com o apoio direto de Camilo e do […]
Em São Paulo, Ricardo Nunes disputará com Guilherme Boulos
Em São Paulo, o novo prefeito só será definido no segundo turno das eleições, que ocorrerão no próximo dia 27. Vão disputar o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e Guilherme Boulos (PSOL). Com mais de 96% das seções totalizadas, o candidato do MDB obteve 29,5% dos votos, enquanto Boulos conseguiu 29,0%. Em terceiro lugar na […]
Professor Marcelão, do PT, conquista a reeleição em São Gonçalo do Amarante
Em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), o prefeito Professor Marcelão (PT) foi reeleito com 67,67% dos votos válidos. Em segundo, aparece o ex-prefeito e deputado estadual Cláudio Pinho (PDT), que obteve 30,40% dos votos. Em terceiro, Dra Lamarka, do PL,que conseguiu apenas 1,94% dos votos. São Gonçalo do Amarante é cidade estratégica […]
Roberto Pessoa é reeleito em Maracanaú
O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil), foi reeleito, neste domingo, prefeito de Maracanaú. Ele obteve 62,83% dos votos válidos, o que representa 86.976 votos nestas eleições de 2024. O resultado oficial foi divulgado há pouco pela Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas no Município. Dra.Silvana, deputada estadual do PL, obteve 24,76$, enquanto […]
Guilherme Saraiva, apoiado por Camilo Santana, ganha a Prefeitura de Barbalha
Em Barbalha (Região do Cariri), o vencedor foi Guilherme Saraiva (PT). Ele obteve 58,19% dos votos sobre o seu adversário, Antonio Neto, do PSDB, que obteve 41,81%. Neste caso, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que ali fez campanha, se deu muito bem.
Com mais de 44% de apuração, André Fernandes tem 44,76% e Evandro, 34,75%
Com quase 44,86% das urnas apuradas em Fortaleza, André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) aparecem como favoritos para o segundo turno. André soma 40,15% dos votos válidos, seguido por Evandro Leitão (34,75%), Sarto (11.55%) e Capitão Wagner (11.08%). Atualizando… *Confira no TSE aqui.
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas. “Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos […]
Cármen Lúcia já votou em BH
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, votou na manhã deste domingo (6) no Colégio Santo Agostinho, no bairro de mesmo nome, na zona sul de Belo Horizonte. Chegou bem cedo ao local da votação, quando os portões ainda estavam fechados. Cármen Lúcia voltou a apelar por um dia de paz na votação.
Cármen Lúcia conclama eleitores a comparecerem às urnas no domingo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a […]
Ciro tenta parcelar multa em processo movido por Eunicio, mas TSE não acata pedido
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa terça-feira, pedido do ex-governador Ciro Gomes (PDT), de parcelar multa eleitoral oriunda da disputa de 2014. Ele queria o parcelamento em 60 vezes. A multa é de 10 milUFIRs,o que chegaa R$ 45,2mil hoje. O caso diz respeito a processo movido pelo então senador e hoje […]
TSE mantém valor a ser devolvido por Ciro Gomes ao Tesouro Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão nessa terça-feira, manteve em R$ 348.887,83 o valor a ser devolvido ao Tesouro Nacional por Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2018. A decisão foi tomada na análise de embargos de declaração opostos pelo político, que questionou alguns pontos do acórdão proferido […]
Eduardo Bismarck retoma mandato de deputado federal, por decisão do ministro André Mendonça
O risco concreto de dano de improvável reparação; o poder geral de cautela conferido ao relator do feito, que constitui competência atribuída pelo legislador justamente para que a parte possa se socorrer contra eventual prejuízo que ameaça se concretizar de forma imediata; e o poder-dever de o magistrado, uma vez instado, prestar em tempo a […]
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nessa terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a […]
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados, inclusive o Ceará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas […]
Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. O primeiro turno da […]
Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no […]
Eleições 2024 – TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a […]
TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira, pela realização imediata de eleições indiretas na cidade de Coreaú (Região Metropolitana de Sobral), em razão das cassações dos diplomas do prefeito, José Edézio Vaz de Souza, e da vice-prefeita, Érika Frota Monte Coelho. Ambos foram condenados por abuso de poder econômico e […]
TSE aponta ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas “Bets Eleitorais”, serviço de jogos de apostas que se proliferaram em sites na internet e aplicativos de celular durante a […]
TSE anula dissolução no PMB de Caucaia e partido poderá trocar apoio a Naumi por Catanho
Reviravolta no PMB de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o comando do partido volta para o antigo presidente, Marcelo Pardal. Na decisão da ministra Isabel Gallotti, foi determinada a nulidade do ato de dissolução e o restabelecimento da comissão provisória destituída, nos termos do artigo 36, […]
TSE lacra sistema que será usado em urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, nessa terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que […]
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação é que […]
Eduardo Bismarck diz que irá recorrer da decisão da cassação do mandato pelo TSE
O deputado federal Eduardo Bismarck disse ao Blogdoeliomar, nesta segunda-feira (9), que irá recorrer da decisão da cassação de seu mandato, por meio de um efeito suspensivo, até a decisão final, que passará ainda pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Pedimos a sustação dos efeitos da decisão, o […]
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de […]
TSE cassa diplomas de Eduardo Bismarck e Audic Mota, além de decretar a inelegibilidade do prefeito Hérberlh, de Baturité
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em sessão virtual, deu provimento nesse fim de semana ao recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral para, reformado o acórdão regional, julgar procedente a ação de cassação do mandato e de inelegibilidade por 8 anos do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), do prefeito de Baturité, Herberlh […]
Consulta a locais de votação já está disponível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3). Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de […]
Propaganda no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; Evandro ocupará maior espaço
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV terá início nesta sexta-feira, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Seguindo os critérios previstos na legislação eleitoral, que estabelece o tempo conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, a divisão de cada um dos postulantes da Capital cearense ficou assim: Evandro Leitão (PT) […]
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições. Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência […]
MP tem legitimidade para cobrar dívidas eleitorais. decide TSE
O Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e no cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que determinam a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão tomada na sessão de julgamento virtual encerrada na última semana. Por unanimidade, os ministros entenderam que […]
TRE-CE recebe visita da ministra Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitou nesta sexta-feira (23) as dependência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), onde foi recepcionada pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. A visita institucional faz parte da preparação para as eleições municipais de 2024 no Estado e as inovações adotadas pelo Regional. “O TSE segue à disposição do TRE do […]
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, nessa quinta-feira (15), à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Com base nas informações, os juízes […]
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. […]
TSE alerta: não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta para a população, afirmando que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emitir certidões, atualizações cadastrais, alteração de dados ou qualquer outro. O alerta foi feito para evitar que o eleitorado caia em golpes […]
Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas
As eleições municipais deste ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas resoluções, com punições mais duras que podem levar à cassação do candidato ou da candidata. O eleitor também poderá ser […]
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. […]
TSE retoma julgamentos no Plenário e prazos processuais nesta quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral fará nesta quinta-feira (1º/8), às 10 horas, a abertura do segundo semestre forense de 2024, com a retomada dos julgamentos em Plenário. A sessão ordinária terá transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. As sessões do TSE acontecem sempre às terças-feiras, às 19h, e às […]
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas durante comício realizado nessa terça-feira […]
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro […]
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participação de federações partidárias nas eleições. No início do mês, ele havia suspendido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a […]
TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o […]
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em […]
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais. A liminar (decisão individual e urgente) foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7620 e será submetida […]
Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nessa segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que vai receber a maior fatia do […]
TSE promove concurso com oferta de 412 vagas
O Tribunal Superior Eleitoral participando “Enem dos Concursos” ofertando 412 vagas em 26 TREs. Há oportunidades na área administrativa, na área jurídica e para vários outros cargos, como arquiteto, médico e profissional de TI. Salários variam entre R$ 8,5 mil e quase R$ 14 mil. O certame está previsto para setembro. Todas as oportunidades são […]
“O TSE em boas mãos”
O Tribunal Superior Eleitoral tem, desde a última segunda feira, uma mulher ocupando a presidência. Ministra Carmem Lúcia, mineira, egressa do Ministério Público, tem pautado sua trajetória com determinação e em busca da aplicação da justiça, fazendo prevalecer o direito e defendendo os preceitos constitucionais, principalmente no que pertine aos direitos e garantias individuais e […]
“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”. A afirmação foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa segunda-feira (3), para o […]
Carmen Lúcia assume TSE e comandará as eleições deste ano
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, assumirá, às 19 horas desta segunda-feira (3), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Será a primeira mulher a ocupar o posto duas vezes. Ela presidiu o TSE entre 2012 e 2013. O ato de posse terá a presença do presidente Lula e dos presidentes da Câmara, Arthur […]
Eduardo Bismarck, Audic e o prefeito e o vice de Baturité têm diplomas cassados por decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa quinta-feira (23) o diploma do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), por abuso do poder político. O parlamentar terá que deixar o mandato, assim que o ministro Alexandre de Moraes redigir o acórdão e comunicar a decisão de forma oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O primeiro suplente […]
TSE e TRE-CE promovem evento sobre inclusão e diversidade
As escolas judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promovem, nesta sexta-feira, o encontro “Cidadania e Pesquisa – Encontros Itinerantes, Eleições 2024”. O evento ocorrerá das 9 às 17 horas na sede do TRE, em Fortaleza, e contará com rodas de conversa e oficinas sobre inclusão e diversidade, além […]
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra […]
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nessa terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro […]
TSE decide futuro político de Moro nesta semana
O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro na Justiça Eleitoral do Paraná. O caso começou a ser analisado pelos ministros na semana semana passada, mas foi suspenso após a leitura do relatório do ministro Floriano de Azevedo Marques. Nesta terça, as […]
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Os testes foram iniciados na segunda-feira (13), quando peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato […]
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo […]
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do […]
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à […]
TSE multa Zema por publicidade institucional
Enquanto era candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 2022, Romeu Zema (Novo) não praticou abuso de poder político por meio da veiculação de publicidade institucional, mas falhou ao manter links disponíveis em período vedado. Por esse motivo, deve ser multado. Essa conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta terça-feira (14/5) deu parcial […]
TSE inicia próxima semana julgamento de recursos que pedem cassação de Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do […]
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita na noite dessa terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O […]
Prazo para tirar título eleitoral termina em uma semana
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa […]
Recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade tem parecer contrário na PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a ficar inelegível pelo período de oito anos. Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido […]
Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro
O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de […]
TSE lança nova página das Eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jáestá com nova versão da página das Eleições 2024 no Portal da Corte. Com o objetivo de facilitar a visualização dos tópicos, a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), por meio da Seção de Gestão de Conteúdos Web (SGWeb), implementou novo visual gráfico à página, com layout mais moderno. O […]
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, […]
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal […]
“Caridade eleitoreira”
Com o título “Caridade eleitoreira”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor de diversos livros, entre os quais “Distorções do Poder” e “Ética na Política”. “Tal como ocorre no esporte, que exige respeito de todos às regras previamente estabelecidas, a permanente observância das normas eleitorais é essencial para a transparência e normalidade da disputa pelo […]
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos […]
“Compra de voto e reação aos infratores”
Com o título “Compra de voto e reação aos infratores”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor de livros na área do Direito Eleitoral. “O TSE tem reprimido tal conduta por comprometer a igualdade na disputa e a normalidade das eleições. Enquadra, inclusive, como crime a promessa de cargo para obtenção de voto”, expõe […]
TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de 2022. A fala foi proferida […]
Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai atuar por meio de […]
TSE, com nova forma, fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o […]
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da […]
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças […]
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no […]
Candidatos indígenas terão verba e tempo de TV proporcional nas eleições
Os partidos políticos deverão distribuir recursos financeiros públicos e tempo de rádio e televisão aos seus candidatos de origem indígena em patamares proporcionais ao número de candidaturas dessa minoria. Essa decisão é do Tribunal Superior Eleitoral e respondeu a uma consulta formulada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) em relação à promoção da participação indígena na […]
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots […]
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, […]
TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi considerada pelo Plenário como propaganda eleitoral irregular na internet. Outros dois […]
General cearense se referiu ao TSE como “inimigo militar” do governo Bolsonaro
Durante a reunião de governo em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, o então ministro da Defesa e general cearense Paulo Sérgio Nogueira se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um “inimigo” militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Faltando menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições e […]
“O surgimento do voto eletrônico e a exigência de sua impressão pelo Poder Judiciário”
Com o título “O surgimento do voto eletrônico e a exigência de sua impressão pelo Poder Judiciário”, eis artigo de Djalma Pinto *, advogado e autor de diversos livros entre os quais Distorções do Poder e Ética na Política. Confira: Pode parecer estranho, depois de tanta celeuma e demonização do tema no pleito de 2022, […]
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nessa quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos […]
Alexandre de Moraes quer discutir fake news; Bolsonaro vai depor novamente
O presidente do TSE, ministro Alexandre deMoraes, informou que fará uma reunião em março com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O ojetivo é debater ações visando as eleições municipais e coibir a atuação de grupos que disseminam fake news e discurso de ódio nas redes, em clara alusão ao bolsonarismo. “Não há mais como se […]
TSE vai regulamentar uso da inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar,no próximo mês, uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos […]
TSE recebe lista tríplice da qual sairá novo membro efetivo do TRE do Ceará
Já se encontra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a lista triplice para preencher vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Essa lista foi definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará em outubro do ano passadso. Foram escolhidos, nessa ocasião, os advogados André Garcia Xerez Silva, Edgar Belchior Ximenes Neto e a advogada […]
Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje
Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão […]
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir […]
Vereadores podem mudar de partido a partir de 7 de março
Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período […]
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desse sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a […]
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a […]
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Raul Araújo votou contra condenação de Bolsonaro
Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento de 2020 […]
Ministro cearense vai assumir como Corregedor-Geral do TSE
O ministro cearense Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai assumir, nesta terça-feira (21), durante solenidade, em Brasília, como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele entra no lugar do ministro Benedito Gonçalves, que se aposentou. O ato de posse de Raul Araújo levará uma caravana de e autoridades e juristas cearenses para […]
Cearense será o novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral
O cerense Raul Araújo será o novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição e posse dele ocorrerá no próximo dia 21, durante sessão do TSE, em Brasília. Araújo substituirá o ministro Benedito Gonçalves, que cumpriu tempo de aposentadoria. Raul Araújo é tido como um ministro conservador, no que para alguns analistas poderá desacelerar o […]
No TSE, Bolsonaro agora é tri em processo de inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o […]