Assembleia Legislativa vai celebrar os 200 anos da Confederação do Equador
O Coletivo Calçada.20, formado por artistas plásticos cearenses, abraçou o desafio de participar das comemorações dos 200 anos da Confederação do Equador, com destaque à memória da heroína nacional Bárbara de Alencar. Uma exposição será aberta por ocasião de audiência pública na próxima segunda-feira, às 9 horas. O projeto é encampado pela Fundação Sintaf, pelo […]
Assembleia Legislativa fará audiência pública sobre Nova Lei do Couvert
A Assembleia Legislativa vai realizar, a partir das 14 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública para discutir a Nova Lei do Couvert, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL). O encontro é uma iniciativa do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Ceará (Sindimuce) juntamente com os deputados da Alece. Na ocasião, serão discutidos […]
TJCE tem projeto aprovado para a criação de duas varas criminais
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de origem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que cria duas varas criminais em Fortaleza, uma para crimes contra crianças e adolescentes e outra para homicídios praticados por integrantes de organizações criminosas. Outro projeto aprovado institui o programa de refinanciamento de débitos do Poder Judiciário. […]
Alece homenageia Mulheres na Ciência e premia melhores redações do programa Alcance
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do programa Alcance, premiou no sábado (10) as melhores redações do concurso sobre equidade no meio científico. Durante o Aulão Alcance Enem, também foi entregue a Comenda Mulheres com Ciência à deputada estadual Jô Farias, à juíza Deborah Cavalcante e à secretária estadual Sandra Monteiro, titular da […]
Roseno consegue devolução de terreno que Estado doou para a Enel
Uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) foi aprovada pela Assembleia Legislativa nessa quinta-feira. Havia a Mensagem nº 9.258, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a doação de um terreno, em Caucaia (RMF), do Governo, para a Enel, mas o parlamentar, com uma emenda modificativa, assinada por outros parlamentares e acatada por […]
Assembleia Legislativa retoma atividades nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa retoma, nesta quinta-feira, as atividades legislativas com a realização da primeira sessão plenária, após o recesso parlamentar. Segundo o presidente da Casa,Evandro Leitão (PT), as atividades de plenário seguirão em formato híbrido ( presencial e remoto), no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do Anexo II da Alece. A […]
Assembleia Legislativa ganha restaurante do Sesc
A Assembleia Legislativa e o Sesc Ceará vão inaugurar, às 11 horas da próxima sexta-feira, mais um restaurante no prédio do legislativo estadual. Com opção de almoço e serviço de lanchonete, o espaço abre as portas para os servidores da Alece e também para o público em geral. O novo restaurante tem capacidade máxima para […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é aprovada com propostas de 107 emendas
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na tarde desta terça-feira (9), em reunião extraordinária, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), disse que o projeto se encontra à disposição da Mesa […]
Ação popular quer barrar nomeação de novo conselheiro do TCE pela Assembleia
O advogado Antonio Carlos Fernandes deu entrada, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, numa ação popular preventiva contra a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado. Em tese, ele apela para que a vaga aberta com a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo seja preenchida por um conselheiro do antigo Tribunal […]
Abertas as inscrições para o Selo Alece ESG de Gestão Pública
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebe, até o próximo dia 19, as inscrições dos municípios interessados em aderir ao “Selo Alece ESG na Gestão Pública”. A ordem é reconhecer e incentivar gestões que buscam um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável, democrático e participativo, de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da […]