Refis 2025 – Deputados aprovam parcelamento de débitos fiscais no Ceará

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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei de n.º 83/25, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis- 2025). A matéria, que seguiu para a sanção do governador Elmano, trata dos impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte […]

Assembleia Legislativa celebra os 20 anos do São João de Maracanaú

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Uma sessão solene comemorou os 20 anos do São João de Maracanaú. A homenagem, que ocorreu nessa quinta-feira, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, atendeu a requerimento do deputado Firmo Camurça, com subscrição dos deputados Sargento Reginauro e Heitor Férrer. Durante o evento, foram homenageados o prefeito de Maracanaú e idealizador do festejo […]

Alece lança projeto “Ceará Raiz” em homenagem à força e à cultura do nordestino

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O presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PSB), lançou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, o projeto “Ceará Raiz”, idealizado pela primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri. O objetivo é valorizar e preservar as expressões culturais que moldam a identidade do povo cearense. Ao destacar o projeto, Aldigueri lembrou que esta data também marca o […]

Juazeiro do Norte receberá seminário da Alece sobre Escolas Legislativas

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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), organismo do Poder Legislativo do Estado, vai promover, nesta quinta e sexta-feira, em Juazeiro do Norte, o Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Cariri. O evento, direcionado a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores, gestores públicos, educadores, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil, tem […]

Refis 2025 – Começa a tramitar na Alece mensagem com descontos de até 100%

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Uma mensagem enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) instituindo o Refis 2025, começa a tramitar, a partir desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. “Com a iniciativa, os cearenses poderão negociar dívidas de ICMS, IPVA, ITCD, taxas do DETRAN e também débitos de operações de crédito feitas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC)”, apontou Elmano […]

Assembleia Legislativa reabre galerias do Plenário 13 de Maio nesta quarta-feira

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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) vai reabrir, a partir das 9h30 desta quarta-feira, as galerias do Plenário 13 de Maio ao público. Anuncia o presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), que dará mais detalhes durante a sessão plenária. O espaço, com capacidade para 123 pessoas, passou por modernização e recebeu novos equipamentos de segurança, […]

Instituto Dragão do Mar e Alece são parceiros em ações de cultura de paz no Ceará

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O Instituto Dragão do Mar (IDM) acaba de firmar com a Assembleia Legislativa, por meio do Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos, um termo de cooperação que prevê a realização conjunta de capacitações, rodas de conversa, oficinas temáticas, palestras, seminários e círculos de construção de paz. As ações priorizarão práticas de comunicação não violenta, […]