TJCE ganhará três novos desembargadores neste ano
O Tribunal de Justiça do Ceará vai ganhar mais dois desembargadores até agosto próximo. A medida foi aprovada pelo Pleno, mês passado, dentro de alterações feitas na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas contemplaram a transformação de cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador e a criação de três novas Câmaras, […]
III Semana de Conciliação e Mediação será aberta nesta segunda-feira
O Poder Judiciário cearense vai iniciar, a partir desta segunda-feira, a Semana Estadual de Conciliação e Mediação com eventos na Capital e no Interior. No período, que se estenderá até sexta-feira, serão realizadas audiências concentradas de conciliação e mediação judicial em diversas comarcas. Além disso, serão realizadas ações com o objetivo de disseminar a prática […]
Tribunal de Justiça do Ceará fará concurso com 44 vagas para cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de lançar edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado. São ofertadas 44 vagas, sendo 2/3 por provimento e 1/3 por remoção, com 5% das oportunidades reservadas para candidatas e candidatos com deficiência […]
TJCE promove em Fortaleza o Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Tudo pronto para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, terá início na próxima quarta-feira e prosseguirá até sexta-feira, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O tema do evewnto é “Estratégia, Inovação e Futuro”. “O TJCE receberá a Magistratura Nacional para […]
TJCE vai criar três novas câmaras e duas novas vagas de desembargador
O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, durante sessão do Pleno, alterações na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, contemplam a transformação de cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador e a criação de três novas Câmaras, além da implantação de um Núcleo de Justiça […]
TJCE cria dois cargos de desembargador em alteração na estrutura do Judiciário
Diante do crescimento de casos novos, em especial na competência do Direito Privado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou nesta quinta-feira (22) dois novos cargos de desembargador, além de três novas Câmaras e a implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 com atuação no 2º Grau. Segundo o Pleno, as medidas têm como base […]
“Justiça Itinerante” atenderá demandas da população de Maracanaú
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará uma nova edição do projeto “Justiça Itinerante” nos próximos dias 22 e 23 de maio. Desta vez, para atender demandas de cidadãs e cidadãos em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A iniciativa visa a solução […]
Polícia Penal – Barbosinha volta a ser inocentado pela Justiça de crime de extorsão
Após três anos e nove meses demitido pelo Estado, por suposto crime de extorsão, o ex-presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Ceará (Sindppen-CE), Valdemiro Barbosa, o Barbosinha, voltou a ser inocentado pela Justiça do Ceará, agora pela Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Antes, a absolvição foi pela 13ª Vara Criminal […]
TJCE condena fazendeiro de Monsenhor Tabosa a recompor área desmatada
O Judiciário do Ceará condenou o proprietário da Fazenda Massapê, localizada em Monsenhor Tabosa, a recompor área de 14,02 hectares de vegetação nativa, destruída mediante ateio de fogo. O processo, de relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJCE, que estabeleceu prazo de 100 dias para […]
TJCE abre amanhã campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas oficiais do Poder Judiciário já trazem […]