Tag: TJCE

TJCE aprova remoções e promoções de magistrados para comarcas do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção e remoção de magistradas e magistrados para unidades judiciárias do Interior do Estado. As movimentações ocorreram conforme os critérios de antiguidade e merecimento. Pelo critério de antiguidade, o juiz Caio Lima Barroso, titular da Vara Única da Comarca de Caridade, foi promovido para […]

Fórum Clóvis Beviláqua vai ganhar uma Vara Estadual do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Ceará vai inaugurar, às 9h30 do próximo dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). Será a primeira do Judiciário cearense especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. A nova unidade terá competência ampla para […]

Mais de 90% das unidades do Judiciário cearense atingem meta de conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará, ao longo do ano passado, obteve um êxito importante no plano dos processos: 137 unidades judiciárias do Estado (94%, em números relativos) atingiram, pelo menos, 100% da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa meta trata sobre a necessidade de buscar as soluções construídas pelas partes, transformando […]

Abertas inscrições para Exame Nacional da Magistratura (Enam) e Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital da 5ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova está prevista para 7 de junho e será aplicada em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. As inscrições podem ser realizadas até 9 de abril, diretamente pelo site da […]

Dia da Mulher – TJCE lança minibiografia sobre magistradas cearenses

O Tribunal de Justiça do Ceará, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lançará, às 8h30 desta sexta-feira, no Átrio do TJCE, o livro “Duas Magistradas Inspiradoras”. A obra resgata a trajetória das magistradas Auri Moura Costa e Águeda Passos Rodrigues Martins. O lançamento da minibiografia ocorrerá na sede do TJCE, durante a palestra “Conquistas […]

Comarca de Fortaleza promove mutirão virtual de audiências de família

A Comarca de Fortaleza, por rmeio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), promove, até amanhã, um Mutirão de Audiências de Mediação voltado aos processos das Varas de Família da Capital. A mobilização, realizada de forma virtual, segundo a assessoria de imprensa o TJCE, tem a previsão de 266 audiências conduzidas simultaneamente […]

CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE

O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão ministerial cearense questionava a legalidade da Portaria Conjunta n. 1/2026, que instituiu um mutirão de execução penal na Comarca de Fortaleza para a […]

Campanha “Meu Nome, Minha História”, voltada para pessoas trans, é prorrogada

O Tribunal de Justiça do Ceará prorrogou, até terça-feira, a campanha “Meu Nome, Minha História”. O objetivo é retificar nome e gênero de pessoas trans, informa a assessoria de imprensa do Poder. Podem participar pessoas acima de 18 anos. Quem se inscreveu, deverá comparecer ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ ), localizado no Bloco Z […]

TJCE levará serviços para mulheres em situação de rua em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoverá, por meio do Comitê Regional PopRuaJud, uma edição especial do PopRuaJud voltada às pessoas em situação de rua, com especial enfoque nas mulheres em contexto de violência. A ação será realizada napróxima treça-feira, das 8h às 13 horas, na Praça da Justiça Federal, no Centro de […]

TJCE credencia novas entidades para receber recursos de prestações pecuniárias

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nova lista de entidades credenciadas para receber recursos provenientes de penas de prestação pecuniária. A medida consta na Portaria nº 404/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A indicação segue as normas do Provimento Conjunto nº 01/2024/PRES/CGJ-CE, que regulamenta a destinação e o controle desses valores […]

TJCE implanta Plataforma Socioeducativa a partir de 6 de março

O Tribunal de Justiça do Ceará vai implantar, a partir do dia 6 de março. a Plataforma Socioeducativa (PSE). Trata-se de uma nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A iniciativa integra a política nacional de aprimoramento do acompanhamento das medidas socioeducativas e está alinhada às diretrizes do […]

Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem

O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo homicídio de L.S.S., proprietária de uma casa de massagem erótica no bairro de Fátima, em Fortaleza. Fernando Kennedy, executor o crime, foi condenado a 29 […]

TJCE regulamenta sessões de julgamento em ambiente virtual

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou uma resolução regulamentando os procedimentos para a realização de sessões de julgamento em ambiente virtual no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo promete trazer mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

TJCE elege juiz para vaga de suplente do TRE do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu critérios para caso de empate e elegeu, na ultima sexta-feira, um magistrado para vaga de suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz de Direito. O escolhido foi o magistrado André Teixeira Gurgel, com 31 votos. O presidente do TJCE, desembargador Heráclito […]

Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas será indenizada

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara de Direito Públkico, manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no […]

TJCE fará quarta-feira a integração da ferramenta de IA Sara ao sistema PJe do 2º Grau

A parrtir da próxima quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Ceará vai disponibilizar a integração do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau. Já utilizada no 1º Grau, a solução de Inteligência Artificial apoia magistradas(os) e servidoras(es) na elaboração de atos judiciais por meio da […]

Pague Menos lamenta abordagem discriminatória contra mulher negra e diz que busca ambientes acolhedores e seguros para todos

A Pague Menos enviou nota ao Blogdoeliomar, na noite desta sexta-feira (13), sobre a decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que condenou a empresa a indenizar, em R$ 25 mil, uma mulher negra, vítima de abordagem discriminatória. Confira a nota: A Pague Menos tomou conhecimento da decisão da […]

FIEC adere à campanha “CarnaPaz” do TJCE

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) aderiu à campanha CarnaPaz 2026. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado e tem como tema neste ano “No ritmo do respeito à mulher”. O objetivo é promover uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero durante o período carnavalesco, além de orientar […]

Pague Menos é condenada por abordagem discriminatória contra mulher negra

A Justiça do Ceará condenou a rede de farmácias Pague Menos a indenizar, em R$ 25 mil, uma mulher negra. A vítima teria sofrido uma abordagem discriminatória. A decisão foi proferida pelo Juízo da 39ª Vara Cível de Fortaleza e confirmada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]

TJCE abre inscrições para o mutirão “Meu nome, Minha História”

O Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”. Trata-se de uma campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O formulário para participar da mobilização já está disponível no site do TJCE, informa a assessoria de imprensa do Poder. Podem participar pessoas […]

TJCE vai implantar uma Plataforma Socioeducativa

O Tribunal de Justiça do Ceará promove com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a homologação da Plataforma Socioeducativa (PSE). O objetivo do trabalho, que se encerrará nesta quinta-feira, é definir padrões e ajustes necessários para a utilização da ferramenta, que funcionará de forma integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para auxiliar o […]

Corregedoria-Geral da Justiça publica relação de cartórios vagos no Ceará

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais no Ceará. A lista contém um histórico da dinâmica de ocupação dos cartórios no Estado, incluindo os que atualmente estão em vacância e os que […]

TJCE oferece mais de 150 vagas para estágio no biênio 2026/2027

O Tribunal de Justiça do Ceará lançou novo Plano de Estágio para o biênio 2026/2027, que prevê um acréscimo de 150 vagas em relação ao plano anterior, publicado em 2024. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a medida foi instituída por meio da Portaria nº 191/2026 já publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo […]

Hapvida é condenado por negar terapias a criança com TEA

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos de equoterapia e musicoterapia para criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também condenou a operadora de saúde a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão teve a […]

Conheça a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, no primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes, que era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a função […]

TJCE elege nova desembargadora nesta sexta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a eleição de uma nova desembargadora. Ao todo, 16 juízas concorrem ao cargo, que será ocupado pelo critério de merecimento. A convocação do Pleno consta no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do último dia 19. Só para […]

Carnaval 2026 – TJCE renova parcerias para combater violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Ceará vai renovar, nesta quarta-feira, a parceria com instituições públicas e privadas para a realização da campanha “CarnaPaz, no ritmo do respeito à mulher”. As instituições assinarão o termo de adesão à iniciativa, durante ato, a partir das 10 horas, na sede do TJCE. Pelo acordo, os parceiros se comprometerão […]

Eleição para nova desembargadora do TJCE acontece dia 30

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou para a sexta-feira (30) a eleição da vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento, de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê um equilíbrio no números de desembargadores e desembargadoras. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, quando um tribunal chega […]

TJCE distribui 247 cadeiras de rodas para suas unidades da Capital e do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará vai distribuir um total de 247 cadeiras de rodas para todas as suas unidades administrativas e judiciárias da Capital e do Interior. A ação faz parte do compromisso da atual gestão do Poder de investir em acessibilidade. Dois desses itens já foram entregues aos Juizados Especiais Cíveis instalados na […]

TJCE vai expandir geração de energia por painéis solares

O presidehte do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, acaba de assinar ordem de serviço para expandir a geração de energia por painéis solares. Com previsão de conclusão em seis meses, o projeto contemplará oito Comarcas: Araripe, Beberibe, Jaguaribe, Marco, Acopiara, Jucás, Jardim e Milagres. A previsão é de que outras 14 unidades […]

Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora

A Justiça acolheu acolheu Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a imediata suspensão de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape, diante do processo que investiga irregularidades na contratação do Instituto Consulpam, responsável pela banca da realização de concursos. A decisão da Justiça também torna sem efeito o contrato firmado entre […]

TJCE e TRE-CE entram em recesso a partir de amanhã, mas garantem plantões

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) entram em recesso a partir deste sábado (20), mas garantem plantões durante as festas de fim de ano, até o dia 6 de janeiro. Em Fortaleza, o plantão do 2º Grau, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorre das […]

Concurso à vista – TJCE recebe permissão para contratação de 620 novos servidores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá 620 novos servidores, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários, como forma de contemplar o Plano de Recomposição da Força de Trabalho dos Servidores Cedidos, atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contratações foram autorizadas […]

Merecimento – TJCE abre vaga para desembargadora em 2026

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para o próximo ano uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação é do presidente do Judiciário Estadual, desembargador Heráclito Vieira, nesta sexta-feira (12), em entrevista ao Blogdoeliomar. “Há um edital aberto, em transcurso, para o preenchimento de uma vaga, por […]

TJCE obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025

A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial (Mutirão Racial 2025), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destaque durante o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Negras (ENAJUN) e 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra […]

TJCE fará mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT

O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar um mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT em Fortaleza e mais sete cidades do Interior. Serão mais de 1.200 ações na pauta desse mutirão, que ocorrerá de 9 a 12 de dezembro, das 8h às 16 horas, simultaneamente em Fortaleza, Icó, Itapajé, Juazeiro do Norte, Limoeiro […]

TJCE conquista Selo Diamante de Transparência Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, nível máximo de certificação, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega ocorreu nessa quinta-feira, durante cerimônia realizada no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis (SC). O resultado, conquistado pelo segundo […]

TJCE agora emite certidão com informações processuais em um só documento

O Tribunal de Justiça do Ceará passou a emitir, a partir desta segunda-feira, a nova Certidão Unificada Estadual que consolida em um só documento todas as informações processuais (cíveis, criminais e de outras naturezas) vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. A mudança, segundo a assessoria de imprensa doTJCE, promete trazer agilidade, segurança e padronização para […]

TJCE é destacado por “boas práticas” pela Corregedoria Nacional de Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará, na última semana. Ao todo, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, entre setores judiciais de 1º e 2º Graus, administrativos e serventias extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados no último dia 25. Ao final, o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de […]

TJCE promove júri simulado para alunas(os) surdas(os)

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do seu projeto” Justiça em Libras”, vai promover mais um júri simulado. Desta vez para as(os) estudantes com deficiência auditiva do Instituto Cearense de Educação dos Surdos. A sessão, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 8h30 , na sede do […]

TJCE empossa hoje Mantovanni Colares e Krentel Ferreira como desembargadores

Dois novos desembargadores tomarão posse no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em solenidade marcada para as 16 horas destasexta-feira, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). São eles: Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho. Eles foram escolhidos no final de outubro, sendo o primeiro pelo critério de […]

Novos desembargadores – Mantovanni Colares e Krentel Ferreira tomam posse no TJCE na sexta-feira

Dois novos desembargadores tomam posse do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em solenidade na sexta-feira (21), a partir das 16 horas, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho foram escolhidos no final de outubro, sendo o primeiro pelo critério de antiguidade, quando concorreu […]

Tribunal de Justiça do Ceará anuncia a construção de 11 novos fóruns

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará acaba de aprovar o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027. No organograma, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a inclusão de investimentos na construção de 11 novos fóruns, reformas e ampliações em 19 unidades da Capital do Interior. Atualmente, estão em construção os novos […]

TJCE abre nesta manhã a Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ

Com uma apresentação cultural do grupo Samba Vadio, palestra e lançamento do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria e prática”, O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre na manhã desta segunda-feira (17), a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no bairro Edson Queiroz, Semana […]

Desembargador Heráclito Vieira é eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, foi eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na noite dessa quinta-feira (13),, durante o XVIII Encontro do Consepre, que acontece em Belo Horizonte. “É uma honra e uma emoção muito grande de ter sido escolhido pelos […]

Pleno do TJCE amplia composição ao ganhar dois novos desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, na última exta-feira, dois novos desembargadores. Com isso, ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos […]

TJCE vai promover Mutirão de Julgamento de Processos na Temática Racial

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar um Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. A mobilização acontecerá de 17 a 21 de novembro, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), do TJCE, que têm à frente o […]

Justiça do Ceará agenda mais de 430 sessões de julgamento para o Mês Nacional do Júri

O Poder Judiciário do Ceará vai realizar, a partir das 8 horas do próximo dia 3 de novembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri. Estarão presentes na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Heráclito Vieira, o vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Francisco Mauro Ferreira […]

TJCE lança “Protocolo Respeito é o Melhor Exercicio” pela mulher desportista

O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima quinta-feira, o Protocolo “Respeito é o Melhor Exercício “. O evento ocorrerá na sede do TJCE e contará com a presença de representantes de academias, escolas de beach tênis, assessorias de corridas e demais estabelecimentos esportivos. O encontro oficializará a adesão a […]

Poder Judiciário atua em regime de plantão nesta terça-feira

Nesta terça-feira, o Poder Judicipário do Ceará vai atua em regime de plantão Isso, por causa do Dia do Servidor Público. No Tribunal de Justiça do Ceará, o funcionamento será das 12h às 18 horas, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde. A medida consta […]

Oficiais de Justiça vão pedir ao TJCE reposição de pessoal

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) está mobilizando a categoria em todas as regiões do Estado, desde o começo deste mês de outubro. A ação faz partede luta por melhores condições de trabalho. Dentro dessa objetivo, haverá, nesta segunda-feira, no hall do Tribunal de Justiça, ato que coincidirá com reunião da diretoria […]

Judiciário do Ceará atuará em regime de plantão na próxima terça-feira

O Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão na próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do Dia do Servidor Público. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18 horas, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde. […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ganha mais um juiz auxiliar

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará vai contar com mais um juiz auxiliar. Trata-se do juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, que é titular da 12ª Vara da Família de Fortaleza, foi indicado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, pela reconhecida idoneidade moral, competência técnica e notória dedicação à função jurisdicional. A ampliação da composição […]

“Cultura de paz e uma sociedade mais justa”, aponta Aldigueri na implantação de primeiro Escritório Social do Ceará

Um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (23), resultou na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará, voltado para o acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares. diante do atendimento jurídico, […]

Quarta Edição do Exame Nacional da Magistratura será no próximo domingo

Marcado para o próximo domingo o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá das 13h às 18 horas, seguindo o horário de Brasília. O certame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é destinado a bacharéis em Direito que desejam ingressar na Magistratura. A aplicação da prova será no Colégio Farias […]

TJCE convoca profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando profissionais para atuarem como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Para dar cumprimento à legislação e à Resolução do Órgão Especial (nº 31/2025), que permitiu o credenciamento para essa finalidade, o TJCE incluiu uma área de atuação específica no Sistema de […]

UFC e TJCE fecham acordo de cooperação na área de soluções inovadoras para o Judiciário

A Universidade Federal do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado firmaram um protocolo de intenções que prevê o desenvolvimento de projetos que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE e para o avanço da pesquisa, do ensino e da extensão na universidade. A ordem, segundo a assessoria de imprensa e marketing da […]

Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin

Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]

Aprovados em seleção para juízes leigos devem apresentar documentação até 15 de outubro

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando candidatos a juízes leigos para apresentarem os documentos requisitados no Edital de Seleção para atuação no Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, eles têm até o dia 15 de outubro para apresentar a documentação solicitada, conforme consta no Edital nº […]

TJCE promove, a partir de hoje, iniciativas voltadas à pessoa idosa

O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta quarta-feira, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, uma série de iniciativas voltadas à valorização e à garantia de direitos da pessoa idosa. A programação inclui mutirão de audiências, oficinas educativas, serviços de saúde e evento cultural aberto ao público. Confira: *Mutirão Cejusc 60+ […]

Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo

O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal. No ato, deverão assumir os ministros Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice dessa Corte. Segundo assessores, Elmano vai cumprir agenda em São Paulo. Tera encontro com […]

Ouvidoria do TJCE apresenta relatório das atividades realizadas no 1º semestre de 2025

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará reuniu em um relatório os seis primeiros meses de trabalho desenvolvidos ao longo deste 2025. O documento traz as principais ações e demonstra o esforço coletivo da equipe em cumprir sua função como espaço democrático de escuta e participação social. “É o resultado de um trabalho que não […]

TJCE lança nesta sexta-feira o Plano Estadual Pena Justa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, vai lançar, às 10 horas desta sexta-feira, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o Plano Estadual Pena Justa. Com ele, autoridades das secretaria da Administração Penitenciária, dos Direitos Humanos, do Trabalho e do Ministério Público Estadual. O Pena Justia é um conjunto de ações […]

TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário do Ceará o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria reconhece tribunais que adotam práticas de acolhimento e acessibilidade, assegurando que pessoas idosas sejam atendidas com eficiência e humanidade. A solenidade de entrega do Selo acontecerá no dia 21 de outubro na sede do CNJ, […]

TJCE inscreve para curso de formação de conciliadoras(es) judiciais

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inscreve para o Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. O processo seletivo oferece 64 vagas, sendo 20 destinadas a pessoas indicadas pelo próprio Núcleo e 44 ao público em geral. As inscrições, segundo a […]

Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), a comenda homenageia personalidades que se destacam na área jurídica e em serviços relevantes à sociedade. “É uma honra, especialmente por esta comenda levar o nome do querido professor […]

Seminário PopRuaJud Fortaleza abre inscrições

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua abriu inscrições para o Seminário PopRuaJud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. […]

Mulheres compõem lista tríplice da OAB-CE para vaga de jurista do TRE

As advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota (31 votos), Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda (28 votos) e Joyceane Bezerra de Menezes (27 votos) compõem a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), para escolha da vaga de jurista do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. A lista foi definida na tarde […]

Convênio TJCE/Sindiônibus assegura passes em coletivos a mulheres vítimas de violência doméstica

Um pequeno passe para um grande passo. Assim foi traduzido o convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus), firmado nessa quarta-feira (27), em benefício de mulheres atendidas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza. Serão 360 passagens […]

JFCE amplia no Vapt Vupt do Antônio Bezerra acesso à Justiça

Já está funcionando o novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, ampliando assim as possibilidades de acesso da população aos serviços da Justiça. O espaço conta com infraestrutura tecnológica para realização de audiências por videoconferência, depoimentos e outros atos processuais, beneficiando especialmente pessoas sem acesso a dispositivos […]

Prêmio do CNJ destaca dois trabalhos cearenses: de Mirelle Costa, do Blogdoeliomar, e do TJCE

A jornalista e escritora cearense Mirelle Costa, articulista do Blogdoeliomar, e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destacaram neste ano no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça. Em uma disputa contra gigantes, Mirelle Costa conquistou o 2º lugar na categoria “Mídia”, com o projeto “Após a morte do […]

TJCE ganha prêmios nacionais de iniciativas voltadas a aproximar o Judiciário da sociedade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou duas categorias em projetos vencedores do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025, que reconhece iniciativas voltadas a aproximar o Judiciário da sociedade. A solenidade de premiação ocorreu na sexta-feira (8), em São Luís/MA, durante o encerramento do XIX Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom). As […]

Estudantes surdas(os) participam, nesta segunda, de projeto que promove inclusão na Justiça

Estudantes surdos(as) de escolas públicas do Ceará e profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) terão, pela primeria vez na história do Poder Judiciário do Estadso, a oportunidade de acompanhar, em tempo real e com auxílio de intérprete de Libras, o julgamento de um caso no Tribunal Popular do Júri. A […]

Vapt Vupt do Antônio Bezerra ganha Ponto de Inclusão Digital

A população que busca o Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, acaba de ganhar um novo acesso aos serviços da Justiça. Foi inaugurado o Ponto de Inclusão Digital (PID), um espaço com infraestrutura tecnológica para a realização de audiências por videoconferência, depoimentos e outros atos processuais, resultado de uma parceria entre o Tribnal […]

TJCE prepara mutirão de precatórios devidos pela Prefeitura de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará está fechando detalhes para a realização de um mutirão com objetivo de otimizar o pagamento de precatórios. Nessa quarta-feira, a Assessoria de Precatórios do TJCE fez reunião com a Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza para discutir estratégias e execução de uma força-tarefa. De acordo com o juiz Cláudio Ibiapina, […]

TJCE autoriza primeira permuta entre juízes de tribunais diferentes no País

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Órgão Especial, acaba de autorizar a permuta entre os juízes Christiano Silva Sibaldo de Assunção, da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga (RMF), e Bruno Araújo Massoud, da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Este é o primeiro procedimento do tipo envolvendo magistrados […]

TJCE doa itens de vestuário apreendidos para pessoas egressas do sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Ceará está doando materiais apreendidos por falsificação,  que antes seriam descartados e incinerados, para pessoas egressas do sistema prisional do Estado. Esse material, em especial vestuário, é customizado e ganha novos adornos para, em seguida, ser destinado a esse grupo de pessoas e seus familiares. A iniciativa teve início com […]

TJCE instalará duas novas Câmaras de Direito Privado

No próximo dia 4 de agosto, o Tribunal de Justiça do Ceará vai instalar a 5ª e a 6ª Câmaras de Direito Privado. A iniciativa, que integra a reestruturação dos órgãos julgadores do TJCE, tem como objetivo ampliar a capacidade de análise dos processos na Segunda Instância. O acervo das novas Câmaras será viabilizado, inicialmente, […]

TJCE abrirá 44 serventias no novo concurso dos cartórios

O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, em breve, concurso público para o preenchimento de 44 serventias extrajudiciais, distribuídas entre os critérios de provimento e remoção. O edital já foi publicado, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, e as inscrições iniciam em agosto. Serão contempladas vagas para ampla concorrência e também cotas para […]

Divulgada a Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura

A Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas e a Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Ceará já está disponível. Ao todo, 3.134 candidatas e candidatos poderão participar da primeira etapa do certame, que é a prova objetiva composta por 100 […]

TJCE leva Projeto Justiça Itinerante para a Casa José de Alencar, em Fortaleza

O projeto “Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Ceará vai estar, no próximo sábado, no bairro José de Alencar e adjacências, em Fortaleza. Hora de levar seus serviços gratuitamente.O atendimento ocorrerá na Casa José de Alencar, das 9h às 15 horas, com atendimentos voltados à conciliação de conflitos de forma rápida, eficiente e sem […]

Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 – TJCE é finalista em duas categorias

O Tribunal de Justiça do Ceará é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. Essa premiação reconhece iniciativas voltadas a aproximar o Judiciário da sociedade. Estão concorrendo os projetos: Nupedinho e Nudepinha em “Conversa com uma pessoa muito especial: você” (Publicação Impressa Especial) e Histórias da Gente da Justiça (Comunicação Interna). […]

TJCE promove nesta segunda-feira o I Mutirão do Pena Justa

Terá início, às 10 horas desta segunda-feira, o I Mutirão do Pena Justa, cujo objetivo é reavaliar processos que podem ser substituídos por medidas cautelares, dentro de um esforço contra a superlotação carcerária. O mutirão se estenderá até 30 de julho. A instalação dessa iniciativa do TJCE, uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para […]

TJCE instala o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instalar o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau. Sob a supervisão da vice-presidência do TJCE, o novo Núcleo nasce com missão de tornar mais célere os julgamentos de processos das Câmaras de Direito Privado — ações entre pessoas físicas e empresas, que envolvem, por exemplo, instituições […]

Poder Judiciário atua em regime de plantão nesta sexta-feira

As unidades do Poder Judiciário cearense, da Capital e do Interior, estão atuando em regime de plantão neste feriadão. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento, nesta sexta-feira, acontece das 12h às 18 horas para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funciona no mesmo horário […]

TJCE inscreve para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade EaD

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está com inscrições abertas, até o próximo dia 22, para o Curso de Formação de Conciliadoras(es) Judiciais na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Segundo a assessoria de imprensado TJCE, a capacitação é gratuita e voltada […]

Auditoria Interna da Justiça do Ceará é premiada nacionalmente

A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou o selo de premiação IIA May Brasil 2025, concedido pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil). Realizado anualmente, o prêmio homenageia as instituições que desenvolveram as melhores ações para a conscientização da profissão durante o Mês de Conscientização da Auditoria […]

TJCE ganhará três novos desembargadores neste ano

O Tribunal de Justiça do Ceará vai ganhar mais dois desembargadores até agosto próximo. A medida foi aprovada pelo Pleno, mês passado, dentro de alterações feitas na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas contemplaram a transformação de cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador e a criação de três novas Câmaras, […]

III Semana de Conciliação e Mediação será aberta nesta segunda-feira

O Poder Judiciário cearense vai iniciar, a partir desta segunda-feira, a Semana Estadual de Conciliação e Mediação com eventos na Capital e no Interior. No período, que se estenderá até sexta-feira, serão realizadas audiências concentradas de conciliação e mediação judicial em diversas comarcas. Além disso, serão realizadas ações com o objetivo de disseminar a prática […]

Tribunal de Justiça do Ceará fará concurso com 44 vagas para cartórios

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de lançar edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado. São ofertadas 44 vagas, sendo 2/3 por provimento e 1/3 por remoção, com 5% das oportunidades reservadas para candidatas e candidatos com deficiência […]

TJCE promove em Fortaleza o Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Tudo pronto para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, terá início na próxima quarta-feira e prosseguirá até sexta-feira, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O tema do evewnto é “Estratégia, Inovação e Futuro”. “O TJCE receberá a Magistratura Nacional para […]

TJCE vai criar três novas câmaras e duas novas vagas de desembargador

O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, durante sessão do Pleno, alterações na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, contemplam a transformação de cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador e a criação de três novas Câmaras, além da implantação de um Núcleo de Justiça […]

TJCE cria dois cargos de desembargador em alteração na estrutura do Judiciário

Diante do crescimento de casos novos, em especial na competência do Direito Privado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou nesta quinta-feira (22) dois novos cargos de desembargador, além de três novas Câmaras e a implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 com atuação no 2º Grau. Segundo o Pleno, as medidas têm como base […]

“Justiça Itinerante” atenderá demandas da população de Maracanaú

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará uma nova edição do projeto “Justiça Itinerante” nos próximos dias 22 e 23 de maio. Desta vez, para atender demandas de cidadãs e cidadãos em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A iniciativa visa a solução […]

Polícia Penal – Barbosinha volta a ser inocentado pela Justiça de crime de extorsão

Após três anos e nove meses demitido pelo Estado, por suposto crime de extorsão, o ex-presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Ceará (Sindppen-CE), Valdemiro Barbosa, o Barbosinha, voltou a ser inocentado pela Justiça do Ceará, agora pela Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Antes, a absolvição foi pela 13ª Vara Criminal […]

TJCE condena fazendeiro de Monsenhor Tabosa a recompor área desmatada

O Judiciário do Ceará condenou o proprietário da Fazenda Massapê, localizada em Monsenhor Tabosa, a recompor área de 14,02 hectares de vegetação nativa, destruída mediante ateio de fogo. O processo, de relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJCE, que estabeleceu prazo de 100 dias para […]

TJCE abre amanhã campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas oficiais do Poder Judiciário já trazem […]

TJCE inscreve, a partir desta quarta-feira, para concurso de Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará já publicou o Edital nº 91/2025 que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. De acordo com a assessoria de imprensa do TJCE, serão ofertadas 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O certame terá validade de dois anos, contados […]

TJ do Ceará fará concurso com 30 vagas para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. […]

TJCE dará plantão durante a Semana Santa

A partir desta quinta-feira, que é ponto facultativo por conta da Semana Santa, começa o plantão judiciário do 2º Grau na sede Tribunal de Justiça do Ceará, no bairro Cambeba. A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) será a responsável por receber as demandas cíveis e criminais no período das 12h às 18 horas, […]

Obrigada a carregar cadela no colo, tutora já pode passear com animal no chão em condomínio

Uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, acaba de ganhar, na Justiça Estadual, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima. Conforme o processo, a mulher […]

Presidente do TJCE e Arcebispo de Fortaleza discutem ações de ressocialização no sistema prisional

O presidente do Tribunalde Jusdtiça do Estado, desembargador Heráclito Vieira, recebeu para reunião, nesta semana, o arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, segundo a assessoria de imprensa do TJCE e da Arquidiocese, foram discutidas ações colaborativas que possam contribuir para garantir os direitos daqueles que cumprem penas […]

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional

Uma consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade visando o aprimoramento do sistema penitenciário estadual está aberta até esta sexta-feira. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça e Poder Executivo. Para participar, é necessário que o(a) interessado (a) preencha formulário, de forma completa […]

TJCE fica em 1º lugar do NE em auditoria do CNJ no item Participação Feminina

O Judiciário cearense conquistou o 1º lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste na Ação Coordenada de Auditoria de 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria de Auditoria Interna do TJCE. Segundo a assessoria de imprensa do Poder, nessa edição, foi avaliado o índice de atendimento à Política […]

TJCE abre exposição para celebrar o olhar da mulher em fotografias

O Tribunal de Justiça do Ceará apresenta a exposição “Olhar sobre o sensivel”, no primeiro andar de sua sede, no Cambeba, em Fortaleza.  Na mostra, imagens que revelam o trabalho dedicado de mulheres fotógrafas. A ação acontece em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, que vem promovendo exposições itinerantes, descentralizando a produção cultural […]

TJCE elegerá membros efetivos e suplentes do TRE-CE no dia 3 de abril

No próximo dia 3 de abril, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai eleger, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SVE), os(as) desembargadores(as) que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos próximos dois anos. A convocação, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, consta […]

“O Causo do Tribunal de Justiça”

Com o título “O Causo do Tribunal de Justiça”, eis mais um conto da lavra de Gonzaga Mota, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará, escritor e ex-governador do Estado. Confira: O ex-governador Virgílio Távora, possuidor de uma visão estratégica, resolveu construir o Centro Administrativo do Ceará numa área chamada de Cambeba, próxima ao bairro […]

TJCE ganhará mais 19 analistas judiciários na área da computação

Sob comando do desembargador Heráclito Vieira, o Poder Judiciário estadual nomeou 19 analistas judiciários especializados em Ciências da Computação. A iniciativa integra a estratégia do Tribunal de Justiça do Ceará de reforçar a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) para melhorar a eficiência dos serviços judiciais. A nomeação consta na Portaria nº 668/2025, […]

Terminam neste domingo as inscrições para heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, terminam neste domingo (09/03). A informação é do site do Tribunal de Justiça do Estado. A […]

TRE abre inscrições para vagas de desembargador

O Tribunal de Justiça do Ceará abriu inscrições para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições vão se estender até 10 de março. Os pedidos de inscrição deverão ser registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e encaminhado à Secretaria-Geral Judiciária, […]

Aquiraz – Desembargadora vê “indícios de crime” e Bruno Gonçalves vira réu

“Há indícios de que o prefeito denunciado pode ter incorrido nos crimes que lhe são imputados. (…) no intervalo de um mês houve incremento das despesas municipais na ordem de 26,32%, que saltaram de R$ 10.308.423,35 (Dez milhões trezentos e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) para R$ […]

TJCE e TRT7 fecham parceria para dar maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). O objetivo é garantir maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas através do intercâmbio de informações e de dados de processos que tramitam em ambas […]

“Nova Reforma da Lei de Falências”

Com o título “Nova Reforma da Lei de Falênicas”, eis artigo de Ernani Barreira, desembargador aposentado do Estado do Ceará. Ele aborda tema bem atual e que muito interessa ao mercado. Confira: A Câmara de Deputados recepcionou, em 10 de janeiro de 2024, o Projeto de Lei (PL) nº 3/2024, por meio do qual o […]

TJCE lança campanha de combate à violência contra a mulher de olho no Carnaval

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, organismo do Tribunal de Justiça do Ceará, botou seu bloco na rua por meio da campanha “Carnapaz, Agressão e Assédio Nunca Mais”. A iniciativa é voltada para o combate à violência contra a mulher durante o período carnavalesco. A primeira ação aconteceu no […]

José Airton discute falta de juízes nas Comarcas de Pentecoste e Campos Sales

O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) discutiu em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, a falta de juízes nas Comarcas de Pentecoste e Campos Sales. O parlamentar e o presidente do Judiciário Estadual também avaliaram melhorias necessárias na infraestrutura dos fóruns dos dois municípios. Atualmente, o […]

TJCE divulga relação de novas entidades que receberão recursos de prestações pecuniárias

Saiu a lista do Tribunal de Justiça do Ceará de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias. A medida consta na Portaria nº14/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A habilitação das entidades credenciadas será válida por 24 meses, podendo ser renovada por igual período, […]

MPCE, Polícia Civil, TJCE e Detran fecham acordo na área de veículos apreendidos em ações criminosas

O Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos, criado por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Polícia Civil, Ministério Público do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Detran, promete agilizar a gestão e destinação de carros, motos, caminhões e outros veículos apreendidos em operações contra o […]

Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios oferece 41 vagas

O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do TJCE já autorizou a […]

TJCE promove reestruturação de áreas administrativas para modernizar gestão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que promete modernizar a estruturas administrativa e de cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário cearense. A ordem é promover maior integração e eficiência entre as unidades administrativas. Entre as principais mudanças, está a fusão da Secretaria-Geral Administrativa e da Secretaria de Planejamento […]

Unimed Fortaleza deve indenizar família que teve plano de saúde cancelado indevidamente

Uma família que teve o plano de saúde cancelado, após enfrentar problemas cadastrais, ganhou o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago pela Unimed Fortaleza. O caso foi apreciado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador José […]

TJCE funciona em regime de plantão no Fórum Clóvis Beviláqua

O regime de plantão do judiciário cearense, neste domingo (2), ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua. Assim como o primeiro grau, com as juízas e juízes que já realizam atendimento de plantão no Fórum, o plantão do segundo grau, com as desembargadoras e desembargadores, também permanece com atendimento sendo realizado no mesmo prédio. A previsão é […]

TJCE empossa novos gestores para biênio 2025/2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou nesta sexta-feira (31), em solenidade no Centro de Eventos, seus novos dirigentes para o biênio 2025/2026. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino foram empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça […]

Desembargador Heráclito Vieira chega para a posse de presidente do TJCE

O desembargador Heráclito Vieira chegou há pouco para a sua posse à frente do Tribunal de Justiça do Ceará, nesta sexta-feira (31), a partir da 17 horas, no Centro de Eventos, Salão Jericoacoara. Ele se encontra na companhia da esposa e dos dois filhos. Nessa quinta-feira (30) foram definidos as desembargadoras e os desembargadores que […]

TJCE empossa nesta sexta-feira seus novos dirigentes

O Tribunal de Justiça do Ceará vai empossar, às 17 horas desta sexta-feira, durante solenidade no Centro de Eventos, seus novos dirigentes. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça e ouvidora-geral […]

TJCE empossará novos dirigentes durante cerimônia no Centro de Eventos

O Tribunal de Justiça do Ceará vai empossar, às 17 horas da próxima sexta-feira, no Centro de Eentos, seus novos dirigentes. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça e ouvidora-geral do […]

TJCE entrega hoje certidões de nascimento retificadas

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, 43 beneficiados (as) pela campanha “Meu Nome, Minha História” poderão ver seus nomes e gêneros estampados nas certidões de nascimento retificadas após o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza). A cerimônia, que […]

TJCE reinaugura sede, três anos após incêndio

“A importância desse retorno transcende as questões históricas ou afetivas. Esta reinauguração não é somente uma celebração pela reconstrução de um espaço físico, é mais um passo importante nesse contínuo caminhar para termos um Judiciário cada vez mais ágil, produtivo, eficiente, humanizado e acessível a todos os cidadãos”. A observação é do presidente do Tribunal […]

TJCE reinaugura sede no Cambeba nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta segunda-feira (27), sua sede no bairro Cambeba, em Fortaleza. O retorno ao prédio terá a programação iniciadas às 16 horas, com a celebração de uma missa, seguida da solenidade oficial de entrega das novas instalações, prevista para as 17 horas. O projeto de reforma do prédio, […]

Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza neste fim de semana será remoto

O Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza ocorrerá, excepcionalmente, de maneira remota neste sábado e domingo. A determinação visa garantir o atendimento adequado às partes, advogadas e advogados durante a realização da manutenção técnica necessária, por conta do desligamento e mudança do Datacenter do Fórum Clóvis Beviláqua, o que acarretará indisponibilidade da rede de […]

Presidente do TJCE reinaugura o Palácio da Justiça na próxima segunda-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, vai reinaugurar, às 17 horas da próxima segunda-feira, a sede do Poder, o Palácio da Justiça, situado no Centro Administrarivo do Cambeba. Em 2021, o prédio sofreu incêndio e teve que passar por ampla reforma. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a solenidade […]

TJ do Ceará convoca novos oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando sete candidatos(s) aprovados(as) no concurso público para o cargo de oficial de Justiça. A convocação consta no Edital nº 7/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Até o próximo dia 27, os convocados deverão encaminhar a documentação indicada no anúncio para o e-mail da Coordenadoria de […]

Lyana Ribeiro será a chefe da Assessoria de Comunicação do TJ do Ceará

Saiu o nome que vai responder pela chefia da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará na gestão do presidente eleito desse Poder, o desembargador Heráclito Vieira. Trata-se da jornalista Lyana Ribeiro, com mais de 20 anos no mercado, especializada em produção e gerenciamento de conteúdo para televisão, rádio e plataformas digitais, além […]

TJCE divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025

O Poder Judiciário estadual fixou os feriados e pontos facultativos nacionais e regionais, a partir de março deste ano, até 6 de janeiro de 2026. A medida consta na Portaria nº 23/2025, assinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e já publicada no Diário da Justiça. A determinação considera a necessidade de […]

Elmano fará sua 1ª viagem internacional do ano para a Holanda; Presidente do TJCE assumirá Governo

O governador Elmano de Freitas (PT) fará sua primeira viagem internacional deste ano na rota da Holanda (Países Baixos). Ali, na próxima segunda-feira, ele vai se reunir com o CEO do Porto de Roterdã, Boudewijn Siemons. Elmano também terá reuniões com empresários e investidores em Amsterdã, capital holandesa. Entre os dias 11 e 19 próximos, […]

TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade

O Tribunal de Justiça do Ceará, que investiu em ações estratégicas para ampliar a produtividade, fechou o ano passado com bons resultados. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram julgados 737.115 processos, o que representa um incremento de 15,3% no indicador em comparação com os registros do mesmo intervalo de tempo em 2023, quando foram […]

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nessa terça-feira, após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro deste ano. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil (CPC). […]

Nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse dia 31 de janeiro

A solenidade de posse do desembargador Heráclito Vieira como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2025. O ato terá início às 16h30, no Centro de Eventos, ocasião em que o atual presidente do TJCE, o desembargador Abelardo Benevides, passará o comando e fará uma breve exposição sobre […]

Órgão Especial do TJCE para 2025-2027 – Conheça os Magistrados

O Tribunal de Justiça do Ceará , sob a presidência do desembargador Abelardo Benevides,acaba de eleger os seis novos(as) magistrados(as) que irão compor o Órgão Especial durante o biênio 2025-2027. Os(as) eleitos(as) se juntarão aos(às) outros(as) 13 integrantes do colegiado, totalizando 19. Para as vagas destinadas à magistratura, foram escolhidos os(as) desembargadores(as) Francisco Eduardo Torquato […]

Órgãos públicos têm até quinta-feira para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta tem o objetivo de centralizar o recebimento de comunicações processuais (citações, intimações e outras notificações) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais tribunais […]

TJCE fecha gestão com 100% de resolutividade

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, concluirá neste ano sua gestão com saldo dos mais positivos e mostrando, na prática, que, mesmo com jeitão discreto, tem habilidade política. No balanço feito pelo Blog do Eliomar, uma constatação: todas as mensagens que a gestão do TJCE encaminhou para a Assembleia Legislativa […]

Judiciário Cearense é homenageado no Programa Tempo de Justiça

Com quase 700 sessões já realizadas este ano, um recorde na história do Judiciário Cearense, magistrados, servidores, promotores, defensores e demais profissionais foram homenageados nesta segunda-feira (9), no Palácio da Abolição, por seus desempenhos no Programa Tempo de Justiça, que busca a celeridade na tramitação de casos de crimes dolosos contra a vida com autoria […]

Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça com melhor desempenho

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado vão premiar, a partir das 10 horas desta segunda-feira, durante ato no Palácio da Abolição, o trabalho realizado pelos órgãos da segurança pública e do sistema de justiça do Ceará que contribuem para a agilidade e qualidade na investigação, processamento e julgamento dos casos. A ação […]

TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com Estado e Município de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando os credores de precatórios inscritos em Lista Cronológica do Estado e do Município de Fortaleza a manifestarem interesse na realização de acordos. Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 31 para entrar em contato por meio de formulário eletrônico disponível para página da Assessoria de Precatórios, no […]

Fortaleza contará com Vara para crimes dolosos praticados por organizações criminosas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou nesta quinta-feira (5) a aprovação pelo Pleno para a criação da 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida, praticados por organizações criminosas. A iniciativa permitirá agilizar o processamento de homicídios efetuados por esses grupos, atendendo à Recomendação nº […]

TJ do Ceará abre mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira,a partir das 14horas, mais uma edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará. Além do reconhecimento voluntário de paternidade, a mobilização viabiliza audiências de casos de divórcio, guarda e pensão alimentícia. A ação seguirá até a próxima quinta-feira, das 8h às […]

TJCE paga mais de meio bilhão de reais em precatórios nos anos de 2023 e 2024

O Tribunal de Justiça do Ceará informa que já alcançou, no biênio 2023-2024, o inédito volume de R$ 511.318.195,89. O resultado foi divulgado pela Assessoria de Precatórios do TJCE. Conforme o levantamento, a soma de precatórios pagos de 2019 até 2024 foi de R$ 873.188.725,69. Destaca-se ainda, pelos números apresentados, o crescimento significativo na quantidade […]

TJCE inicia nesta segunda a Semana da Justiça pela Paz em Casa

Com o objetivo de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de feminicídio, o Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agendou 241 audiências para a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização terá […]

Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inscreve até sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza, um novo mutirão com atendimentos para a campanha “Pai, um presente para a vida toda”. Os(as) interessados(as) têm até esta sexta-feira para preencher formulário disponível AQUI. A partir da inscrição, a equipe da campanha entrará em […]

TJCE ganha prêmio nacional ao alcançar 98,78% de Transparência Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará alcançou o índice de 97,78% pelo nível de transparência ativa em seu portal. Com isso, o Judiciário estadual conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação faz parte do ciclo de 2024 do Programa Nacional da […]

TJCE instala dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Fortaleza na sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala na próxima sexta-feira (22), a partir das 14 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Fortaleza. Com as duas novas unidades especializadas, a capital cearense irá dobrar o número de atendimento à mulher, passando de dois para quatro […]

Judiciário cearense atenderá em regime de plantão neste feriado da Proclamação

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira, em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, […]

Eleição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em 2023, é suspensa e Justiça nomeia interventor

Ao violar os princípios da legalidade e da publicidade, obrigatórios em todas as esferas do Poder Público, a escolha do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Cariri Cearense, foi anulada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Estado, que acatou recurso do Ministério Público, por meio da 16ª Promotoria de Justiça. Com […]

4º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a funcionar na sede na CDL, no Centro

Como forma de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nesta quarta-feira (6), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Fortaleza), no Centro, o 4º Juizado Especial Cível. Destinado a julgar causas com valor de até 40 salários-mínimos, o 4º Juizado Especial Cível […]

Programa Tempo de Justiça – Unidades com melhor desempenho serão premiadas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, do ato de assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que cria premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da […]

XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará, engajdao na XIX Semana Nacional da Conciliação, informa que já conta com 8.556 audiências agendadas na Capital e no Interior do Estado. Os trabalhos para promover a resolução pacífica de conflitos foram abertos nessa segunda-feira pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua […]

11 advogados concorrem à lista tríplice para vaga de substituto no TRE-CE, com mandato de 2 anos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está com os nomes dos 11 advogados com registros na OAB-CE para a formação da lista tríplice para a escolha de um integrante substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A lista será formada a partir de sessão do Pleno do TJCE. Confira os nomes […]

TJCE vai instalar dois novos Juizados da Mulher em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará selecionou,nessa qauinta-feira, durante sessão do Órgão Especial, os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. A escolha foi […]

TJ do Ceará cria unidade do Centro de Apoio às Vítimas na Região do Cariri

O Tribunal de Justiça do Ceará criou, nessa terça-feira, uma nova unidade do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV), que abrangerá as Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. As Portarias nº 2347/2024, que dispõe sobre a instalação do CEAV – Crajubar, e nº 2348/2024, que trata da designação do supervisor da unidade, […]

Presidente do TJCE é agraciado com a Medalha Justiça e Cidadania

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, foi agraciado com a “Medalha Justiça e Cidadania 25 anos”, durante a 31ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, que foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A honraria, entregue terça-feira, em Brasília, ao presidente pelo […]

Tempo de Justiça: homem é condenado por homicídio, nove meses após cometer o crime

Dois meses após a resposta recorde da Justiça do Ceará à população de Santa Quitéria, quando julgou e condenou um acusado de feminicídio, cinco meses após o crime, o programa Tempo de Justiça julgou e condenou em Fortaleza, nessa segunda-feira (21), o homem acusado de homicídio, nove meses após o crime. O pedreiro Raimundo Bernardo […]

Tribunal de Justiça abre inscrições para lista tríplice de advogados para vaga de substituto no TRE-CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou nesta segunda-feira (21) as inscrições de advogados para a composição da lista tríplice para a escolha de um integrante substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições seguirão abertas pelos próximos 10 dias, segundo ato do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides. A vaga […]

Justiça cearense recompõe lista tríplice de membro efetivo do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu o advogado Leon Simões de Mello para recompor a lista tríplice no cargo de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O advogado recebeu 36 votos durante sessão na última quinta-feira, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides. A oportunidade […]

TJ do Ceará inicia fase de expansão do Processo Judicial Eletrônico para a área civil comum

O Tribunal de Justiça do Ceará prossgeue com o pllano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias da Capital e do Interior. Inicou a quarta fase, que vai implantar o sistema e migrar as ações da área cível comum em quatro ciclos. Neste bloco, não estão contemplados temas da área de Família, […]

TJCE mantém feriado pelo Dia do Servidor no dia 28 de outubro

Ao contrário do Poder Executivo, que antecipou o feriado do Dia do Servidor Público para o próxim dia 21, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu manter a data comemorativa para 28 de outubro. Com isso, as unidades do Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão no feriado que marca o “Dia do Servidor Público” […]

Heráclito Vieira derrota Raimundo Nonato na disputa pela presidência do TJ do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. O atual vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de […]

TJCE escolhe novos dirigentes nesta quinta-feira; haverá disputa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025-2027. A votação ocorrerá exclusivamente em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Duas chapas estão na disputa: uma encabeda pelo […]

TJ do Ceará convoca mais 68 aprovados em concurso público

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando mais 68 candidatos aprovados em concursos públicos para técnico das Áreas Administrativa e Judiciária, analista da área Judiciária e Oficial de Justiça. Os editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última segunda-feira. Segundo a assessoria de comunicação do TJCE, até o próximo dia […]

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ganha reconhecimento do meio jurídico nacional

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, receberá uma importante honraria conferida ao meio jurídico nacional. O magistrado será agraciado, junto com outras personalidades, com a “Medalha Justiça e Cidadania 25 anos” durante a solenidade da 31ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, marcada para o próximo dia 22 […]

TJCE elege nova direção no dia 10 de outubro; haverá disputa pela presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, convocou, para o dia 10 de outubro próximo, sessão plenária que vai eleger o(a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) corregedor(a)-geral do Judiciário cearense para o biênio 2025-2027. A sessão ocorrerá às 14 horas, por videoconferência, com prejuízo da sessão do Órgão Especial. Tradicionalmente, o […]

Vem aí a XIX Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará já está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro em todo o país. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu recomendações aos(as) magistrados(as) para que a força-tarefa […]

Empresa deve indenizar usuária do Facebook que respondeu criminalmente por ações de perfil falso

Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra pessoa em seu nome. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Conforme o processo, a usuária tinha […]

TJ do Ceará implanta o Comitê Gestor de Equidadede Gênero

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é incentivar, mobilizar e monitorar ações que promovam a equidade de gênero, fortalecendo participação feminina e a prevenção da discriminação e da violência contra as mulheres. A medida foi aprovada pelo […]

TJ do Ceará terá disputa pela presidência: Heráclito Vieira X Raimundo Nonato

Está confirmado. Vai haver disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e demais cargos de direção para o biênio 2025-2027. Segundo a assessoria de imprensa desse Poder, a eleição ocorrerá na sessão do Pleno do TJCE no próximo dia 10 de outubro, a partir das 14 horas. As relações dos candidatos foram publicadas […]

CNJ reconhece projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará

O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]

TJCE divulga lista de advogados de olho na lista tríplice para a vaga da Justiça Eleitoral

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a relação de advogados(as) que podem concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, para recompor lista tríplice. A lista com sete nomes está no Edital nº 294/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta sexta-feira […]

TJCE elege nova direção no dia 10 de outubro; deve haver disputa pela presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, convocou, para o dia 10 de outubro próximo, sessão plenária que vai eleger o(a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) corregedor(a)-geral do Judiciário cearense para o biênio 2025-2027. A sessão ocorrerá às 14 horas, por videoconferência, com prejuízo da sessão do Órgão Especial. A medida […]

Sistema dos Juizados Especiais já registra mais de cem mil processos julgados neste ano

O Sistema dos Juizados Especiais no Ceará tem se destacado pela agilidade no julgamento de ações, diante de mais de cem mil processos julgados de janeiro até o último dia 15 de setembro. Nesses quase nove meses, as unidades que compõem o sistema (Juizados Especiais e Turmas Recursais) obtiveram Índice de Atendimento à Demanda (IAD) […]

Servidores do TJCE reconhecem atuação da gestão na valorização da atividade-fim

A gestão do Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça), em solenidade registrada nessa quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa ocorreu devido às medidas de valorização do corpo funcional e contou com a presença do presidente e vice-presidente do TJCE, desembargadores Abelardo Benevides e […]

TSE manda recompor lista tríplice para vaga de advogado junto ao TRE do Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a exclusão de Arsênia Parente Breckenfeld da lista tríplice formada para vaga de advogado junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sendo conselheira da OAB do Ceará e residindo em Fortaleza, ela é procuradora estadual em outra unidade da federaçã no Nordeste, o que não é permitido pela legislação. Em solicitação […]

Paciente com tratamento de câncer no cérebro negado por plano de saúde será indenizado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma assistente financeira que teve o tratamento de radioterapia para câncer no cérebro negado. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Marcos William Leite de […]

TJCE premia redações com tema de combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) premiou nessa quinta-feira (29) as melhores redações do concurso de redação do Poder Judiciário, que em sua primeira edição trouxe o tema de combate à violência doméstica contra a mulher, por meio do projeto “De Mãos Dadas”. A iniciativa foi direcionada aos estudantes do 8° ao 9° ano […]

TJCE inicia nesta segunda-feira série de audiências sobre precatórios

O Tribunal de Justiça doCeará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, inicia, nesta segunda-feira, mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira, serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, na sexta-feira, […]

PGE e TJCE firmam acordo para agilizar as cobranças administrativas

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará firmou acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. A medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram localizados bens penhoráveis, conforme estabelecido na […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 18 aprovados em concurso público

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando mais 18 candidatos aprovados no concurso para Analista Judiciário, sendo 17 para a Área Judiciária e um para a Área de Sistema da Informação (Ciências da Computação). Os nomes estão nos editais nº 258/2024, e nº 257/2024, publicados no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (20/08). […]

Do crime à condenação, Justiça de Santa Quitéria leva tempo recorde de cinco meses

Familiares e amigos de Cassiana Marques Gonçalves, 31, se sentiram aliviados com a condenação por feminicídio do pintor Pedro Igor, 47, nesta terça-feira (20), pelo Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, no Sertão do Ceará, a 222 quilômetros de Fortaleza. Igual ao sentimento de justiça pela pena de 47 […]

TJCE tem projeto aprovado para a criação de duas varas criminais

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de origem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que cria duas varas criminais em Fortaleza, uma para crimes contra crianças e adolescentes e outra para homicídios praticados por integrantes de organizações criminosas. Outro projeto aprovado institui o programa de refinanciamento de débitos do Poder Judiciário. […]

Novo Fórum de Milagres já está com obras em andamento

As obras para construção do novo Fórum da Comarca de Milagres (Região do Cariri) já estão em andamento. A iniciativa faz parte do Plano de Obras que vem sendo executado pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará para dotar as unidades de todo o Estado, sobretudo as interioranas, com uma infraestrutura mais moderna, […]

TJCE terá vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (1°) Projeto de Lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário no Estado, desembargador Abelardo Benevides. De acordo com o […]

Câmaras Criminais do TJCE fecham primeiro semestre com quase 9,5mil processo julgados

O primeiro semestre deste ano terminou com 9.447 processos julgados pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informa a assessoria de imprensa do Poder Judiciário. Isso dá uma média de 1.574 ações por mês. Nesse período, a 1ª Câmara Criminal julgou 3.033 processos; a 2ª Câmara Criminal realizou 3.231 julgamentos; e […]

“Os desafios são grandes, mas a disposição para trabalhar e a vontade de acertar e fazer o melhor são ainda maiores”, diz novo desembargador do TJCE

O desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior tomou posse como 53º integrante da Corte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (25), em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e conduzida pelo presidente do Judiciário Estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. “Os desafios são grandes, mas a disposição para trabalhar e a […]

Expresso 150 – MPCE recorre de setença aplicada a dois ex-desembargadores

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares. O MP do Ceará recorreu da sentença […]

Presidente do Tribunal de Justiça será cidadão de Fortaleza

Por iniciativa do vereador Pedro Matos, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides, será agraciado com o título de cidadão fortalezense. A sessão solene de entrega do título ocorrerá no dia 13 de agosto, a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal. Mombaça Abelardo Benevides nasceu em 22 de […]

Servidores do TJCE e oficiais de justiça cobram a revisão do Plano de Cargos e Salários

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça Ceará) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE) vão realizar, a partir das 10 horas desta quinta-feira, um ato unificado pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Cerca de 1500 servidores estão sem direito à […]

TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para desburocratizar conflitos pré-processuais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) assinaram nessa quinta-feira (11) um termo de cooperação técnica que deverá desburocratizar conflitos pré-processual, que permite que os clientes participem de audiência de conciliação com a Cagece. Havendo acordo, a decisão seja homologada pela Justiça. Por meio da […]

TJCE marca posse de Lucidio de Queiroz para o dia 26

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para o dia 26, a partir das 17 horas, a posse de Lucidio de Queiroz ao cargo de desembargador, em solenidade na Escola de Magistratura do Estado, no bairro Edson Queiroz. O novo desembargador concorreu à indicação na vaga destinada ao Ministério Público do Estado pelo Quinto […]

TJCE Mobile ganha novas ferramentas a partir de hoje

O TJCE Mobile, o aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará, vai contar com três novas funcionalidades a partir desta terça-feira. A atualização da ferramenta promete atendimento mais célere e facilitado às demandas da população. As novidaes serão apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, durante visita ao Fórum de Juazeiro do Norte, na […]

Lucidio de Queiroz é escolhido por Elmano para vaga de desembargador

O governador Elmano escolheu nesta segunda-feira (8) o procurador Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A vaga era destinada ao Ministério Público do Estado pelo Quinto Constitucional, diante da cadeira deixada por Teodoro Silva Santos, nomeado em novembro do ano passado à função de ministro do […]

TJCE abre prazo para que Moraújo comprove pagamento da dívida de R$ 10 milhões

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo de 10 dias para que o município de Moraújo, no Noroeste do Estado, a 287 quilômetros de Fortaleza, comprove o pagamento de uma dívida de R$ 10 milhões em precatórios. Com uma crise financeira sem precedentes, Moraújo não cumpriu as obrigações perante o regime especial de […]

Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia

O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem paguem, cada um, multa de R$ 10 mil por promoverem aglomerações durante a campanha eleitoral de 2020, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. Ao seguir o entendimento da 2ª Promotoria de […]

TJCE empossa dois novos desembargadores na próxima sexta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, às 17 horas da próxima sexta-feira, a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e da desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do […]

TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ

“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano. Nós continuamos à disposição, abertos a críticas e sugestões, que certamente podem contribuir para o nosso crescimento”. A declaração é do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, diante do resultado da inspeção por parte […]

Morre a desembargadora aposentada Maria Vilauba Lopes; velório acontece na Ethernus

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nota lamentando a morte, em decorrência de cirurgia na cabeça, da desembargadora aposentada Maria Vilauba Fausto Lopes, que ocorreu nessa quarta-feira (19/06). A desembargadora, que tinha 75 anos, encerrou suas atividades na Justiça cearense em dezembro do ano passado, após 36 anos de atuação. Durante a sessão […]

MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF

Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do STF, ao conduzir as investigações contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, sem a devida autorização e supervisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O erro de conduta do MPCE fez com que […]

TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador pelo MP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) definiu nesta quinta-feira (13) a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos os procuradores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, […]

TJ do Ceará em alta no item “satisfação” junto à clientela

O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O resultado positivo foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, e é referente ao comparativo com o ano de 2022. O dado está na mais recente Pesquisa de Satisfação […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais aprovados em concurso público

Com objetivo de ampliar a força de trabalho para aperfeiçoar as rotinas e promover um serviço cada vez mais ágil aos cidadãos que necessitam do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou mais 20 candidatos aprovados no concurso para analistas judiciários, sendo sete com especialidade em Ciências da Computação e sete da Área […]

TJCE inicia regularização fundiária nesta segunda-feira

O Tribunal de Jusrtiçado Estado inicia, nesta manhã de segunda-feira, a Semana Solo Seguro-Favela 2024. Realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/CE), o evento ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e envolve prefeituras e cartórios em um esforço concentrado para agilizar a […]

TJCE recebe lista sêxtupla do MPCE para vaga de desembargador (a)

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, recebeu, nesta segunda-feira (27) a lista sêxtupla do Ministério Público do Ceará (MPCE) para vaga de desembargador (a). Caberá ao TJCE reduzir a lista para tríplice e encaminhá-la ao governador Elmano de Freitas que, por sua vez, fará a indicação do novo integrante […]

TJCE promove seminário sobre cuidados com adolescentes em conflito com a lei

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), vai promover, nesta sexta-feira, o seminário “Saúde Mental no Socioeducativo: da sanção ao cuidado”. A programação ocorrerá das 9h às 12h30, na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Será um momento em […]

TJCE vai reforçar vigilância armada em mais de 100 unidades judiciárias do Interior

Com o objetivo de reforçar a segurança em comarcas de todo o Estado, a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará assinou contrato com empresa vencedora de licitação para garantir a vigilância armada em unidades judiciárias do Interior. A primeira etapa da iniciativa contemplará 119 comarcas. O projeto de segurança do Judiciário estadual, estimado em […]

TJCE fará mutirão para pagamento de precatórios do Estado e do Município de Fortaleza em junho

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, anuncia a realização de um mutirão, de 3 a 7 de junho, para o pagamento de 120 precatórios do Estado, seguindo a lista cronológica de requisição. Ao todo, serão contemplados 154 credores, durante os cinco dias de mobilização. Na semana seguinte será […]

TJCE participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nessa terça-feira, da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados. O evento celebrou a alteração da documentação da população da etnia, que, a partir de agora, […]

TJCE fará concurso nas áreas de Contabilidade, Psicologia e Serviço Social

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, anunciou, em conversa com a reportagem do Blog do Eliomar, que, ainda neste ano, fará concurso público para analistas nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia. A Comissão Organizadora, segundo ele, já foi instituída pela Portaria nº 906/2024. O objetivo é aperfeiçoar as […]

Repórter do Blogdoeliomar é homenageado com a Medalha 150 Anos do TJCE

O repórter do Blogdoeliomar, jornalista Eliomar de Lima, foi homenageado na tarde desta terça-feira (7) com a Medalha 150 Anos do Tribunal de Justiça do Ceará. A comenda foi entregue pelo presidente do Judiciário do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, que contou ainda com a presença do coordenador de comunicação do Tribunal, jornalista Ilo Santiago. Após […]

TJCE promoverá a II Semana Nacional do Registro Civil

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Poder Judiciário do Estado, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9 às 16 horas, a II Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Segundo a assessoria […]

TJCE realiza III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação

O Tribunal de Justiça do Ceará vai promover, no próximo dia 10, a III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. O evento ocorrerá das 9 às 18 horas, de forma híbrida, presencialmente na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e com transmissão online via plataforma Microsoft Teams. O objetivo é  debater a […]

Marcos William é escolhido para o cargo de desembargador no TJCE

O governador Elmano anunciou na noite desta terça-feira (30) a escolha do procurador Marcos William Leite de Oliveira para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ele era integrante da lista tríplice enviada pelo Ministério Público, tendo sido o mais votado. A nomeação será publicada Diário Oficial, ainda nesta […]

TJCE – 24 juízes concorrem a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou em seu site as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de desembargador, por merecimento e antiguidade. Os editais nº 111/2024 e nº 113/2024 foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Um total de 20 juízes concorrem ao cargo deixado pelo desembargador […]

Após 9 anos, PMs acusados de morte de frentista vão à Júri Popular

Quatro policiais militares, acusados de tortura, assassinato e formação de quadrilha, irão à Júri Popular pela morte do frentista João Paulo de Sousa Rodrigues, arrematado em 2015 pelos PMs quando se dirigia ao trabalho, segundo os autos do processo. Com previsão de duração de três dias, o julgamento terá início no próximo dia 6. A […]

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de decapitar funcionário do IJF

O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta quarta-feira (24/04), durante audiência de custódia realizada pelo Juízo da 17ª Vara Criminal (Vara de Audiência de Custódia). Ele é suspeito de matar e decapitar o zelador Francisco Mizael Souza da Silva […]

TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital. Foi durante a sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na última quinta-feira. Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular […]

TJCE e BNB iniciam hoje mutirão de renegociação de dívidas

O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, um mutirão de negociação de processos de execução de título extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá até a próxima sexta-feira. Um total de 55 audiênicas […]

TJCE convoca 114 candidatos aprovados em concursos públicos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, convocou 114 candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Poder Judiciário estadual. São 67 técnicos judiciários, 42 analistas judiciários e cinco oficiais de Justiça. A convocação consta no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), por meio dos Editais nº 90, 91 e […]

TVC exibe neste sábado o documentário “Nena, filha de Aurora”

A trajetória da desembargadora Naílde Pinheiro será exibida em documentário pela TVC, na noite deste sábado (13), a partir das 23h15min. “Nena, a filha de Aurora” narra a história da menina que deixou a longínqua Aurora, no Sul do Ceará, a 476 quilômetros de Fortaleza, para estudar Direito na Universidade Federal do Ceará, depois trabalhar […]

TJCE fará mutirão para renegociação de dívidas envolvendo o BNB

O Tribunal de Justiça do Ceará vfai faer um mutirão de negociação de processos de execução de título extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá no período de 15 a 19 deste mês de abril. Os interessados […]

TJCE fará ação concentrada de perícias médicas para agilizar processos do INSS

Por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Etado vai promover uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da […]

OAB-CE quer isenção de custas para a execução de honorários

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides. Na ocasião, ele propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. Erinaldo Dantas observa que […]

TJCE prepara nova edição da Semana Nacional de Registro Civil

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Corregedoria-Geral, vai realizará nos dias 13 e 17 de maio próximo, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. O objetivo é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. Nesta edição, […]

“Firmar visão como tribunal de referência nacional”, diz Abelardo nos 150 anos do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageado nesta segunda-feira (25), em sessão solene na Câmara dos Deputados, pelos seus 150 anos de existência. O requerimento é da deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil-CE), ao apontar “a relevância para a sociedade, dirimindo conflitos, bem como núcleos de mediação como forma de facilitação de acesso a […]

MPCE publica lista dos candidatos à vaga de desembargador

Já publicada a lista dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e que será preenchida por membro do Ministério Público Estadual, dentro do chamado quinto constitucional. Na lista, constam oito postulantes, sendo sete procuradores e um promotor de justiça. A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Paulo Ponte. Caberá […]

Câmara Federal homenageia os 150 anos do TJCE nesta segunda-feira

Com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, a Câmara dos Deputados homenageia nesta segunda-feira (25), a partir das 9 horas, os 150 anos do TJCE. A solenidade acontece no Plenário da Câmara dos Deputados e atende a requerimento da […]

TJCE abre prazo para a vaga do desembargador Darival Beserra

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo, nesta quarta-feira (20), para as inscrições da vaga deixada pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que se aposentou no mês passado. A vaga deverá ser preenchida pelo critério de merecimento. Uma outra vaga de desembargador já foi aberta no TJCE. O desembargador Paulo Ponte se aposentou […]

TJCE aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, segundo a assessoria de imprensa do Judiciário, a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e da Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da presidência. Foram promovidos, pelo critério de […]

TJCE ganha Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ

O Tribunal de Justiça do Ceará conquistou o primeiro lugar na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário” do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação veio com o projeto “Justiça de Olhos Abertos”. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a cerimônia […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar toma posse na quinta-feira

A juíza estadual Cleide Alves de Aguiar vai tomar posse,na próxima quinta-feira, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato ocorrerá duarnte sessão do Pleno do TJCE, marcada para as 14 horas, mas por meio de videoconferência. Cleide Alves de Aguiar, que era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de […]

TJCE ganhará mais um desembargador (a); agora, oriundo do Ministério Público

Mais um desembargador pediu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Ceará. Desta vez, foi o desembargador Paulo Ponte que, assim, abrirá vaga para o chamado quinto constitucional no âmbito do Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira, o procurador-geral de Justiça, promotor Haley Carvalho, deverá divulgar o edital com todo o processo de escolha, abrindo assim etapa […]

TJCE vai abrir inscrições para mais uma vaga de desembargador (a)

Depois de oficializar o nome da juiza Cleide Alves de Aguiar como desembargadora, pelo critério de antiguidade, o Pleno do Tribunal de Justiça ainda terá que preencher, em breve, mais uma vaga em seu colegiado. Cleide Alves entrou no lugar da desembargadora Maria Vilauba, que se aposentou, e o próximo ou próxima a ser escolhido […]

Estado deve pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por PM

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida com spray de pimenta e teve os cabelos puxados por policial militar. O caso foi julgado, nessa quinta-feira (29/02), pela 2ª Vara de Quixeramobim menos de nove meses após ocorrido. Segundo os autos, na madrugada do […]

TJCE ganha mais uma desembargadora neste mês

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai se reunir, às 14 horas da próxima quinta-feira, para escolher um novo membro do colegiado de desembargadores, pelo critério de antiguidade. Isso ocorrerá em razão da aposentadoria da desembargadora Maria Viláuba Lopes, o que se oficializou em dezembro passado. O membro mais antigo inscrito é a […]

TJCE aprova processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nessa quinta-feira (29), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, além de manter o afastamento do magistrado até a conclusão do procedimento. O Órgão Especial do TJCE apura acusação de […]

Juizado de Maracanaú já conta com Botão do Pânico para mulheres vítimas da violência

Com o propósito de inibir o agressor e encorajar as mulheres a voltarem às atividades rotineiras, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, por meio do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciou nesta semana a entrega dos primeiros botões do pânico no município da Região Metropolitana de Fortaleza. […]

TJ do Ceará triplica o valor de precatórios pagos em 2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará informa que mais do que triplicou os valores pagos no período de um ano. Enquanto o setor contabilizou cerca de R$ 55,1 milhões nos pagamentos realizados em 2022, no ano passado o índice ultrapassou os R$ 195,4 milhões. “Tivemos um considerável aumento na quantidade e […]

TJCE inicia na segunda-feira novo sistema que julga crimes de subtração de aparelhos celulares

Como forma de processar e julgar todos os procedimentos criminais relacionados à subtração de aparelhos celulares, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na segunda-feira (26) as atividades do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará. A medida identifica os autores dos crimes e agiliza a devolução dos aparelhos celulares aos legítimos proprietários, […]

TJCE abre vaga para desembargador pelo critério do merecimento

Hoje será aberta mais uma vaga, agora pelo critério de merecimento, para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Isso ocorre em razão da aposentadoria do desembargador Darival Beserra, após 43 anos de atividades na magistratura. “Devo assinar o ato de aposentadoria dele nesta segunda-feira”, informa para o Blgdoeliomar o presidente do TJCE, desembargador Abelardo […]

TJCE aprova promoção de três juízes para o Interior e Região Metropolitana

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes para unidades judiciárias do Interior e Região Metropolitana de Fortaelza. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na última quinta-feira. O juiz substituto Aclécio Sandro de Oliveira, titular da Vara Única de Mauriti, […]

Mais Sabor Refrigerantes reverte falência no TJCE e retoma atividades

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em decisão proferida no dia 26/01/2024 e confirmada nessa terça-feira (6), suspendeu a decretação de falência da Mais Sabor Refrigerantes, permitindo o retorno às atividades da importante indústria cearense do segmento de bebidas. Segundo o advogado da empresa, Roberto Lincoln, sócio do Braga Lincoln e Seixas […]

I Corrida do Judiciário cearense encerra celebrações dos 150 anos do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encererou a programação festiva dos seus 150 anos no sábado comaI Caminhada/Corrida do Judiciário do Estado. Magistrados e servidores do Judiciário estadual participaram do evento, que ocorreu no Centro Administrativo do Cambeba, com a largada sendo realizada em frente à sede do tribunal. No ato, o presidente do […]

TJCE moderniza aplicativo de atendimento ao cidadão

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, lançou nesta sexta-feira (2), durante o evento “Convergência – Transformação Digital no TJCE: Avanços e Perspectivas”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as novas modificações do aplicativo TJCE Mobile. Já disponível para download, a ferramente possibilita o acesso à Central de Atendimento […]

Acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses

O Poder Judiciário cearense tem se colhido bons resultados ao promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher. Uma dessas ações é o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio. Criado em agosto de 2023, o projeto vem mostrando ótimos resultados, fruto do engajamento das instituições parceiras, tornando as […]

TJCE cria comissão para identificação étnico-racial nos concursos

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará instituiu, por meio da Portaria nº 176/2024, sua própria Comissão de Heteroidentificação, com o objetivo de garantir a devida identificação étnico-racial nos concursos para a magistratura. A iniciativa foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (30/01). A Comissão será composta por quatro membros: os […]

TJCE promove a exposição “Eu faço parte dessa história”

Fotos e vídeos de pessoas que fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser conferidos na exposição “Eu faço parte dessa história”, por toda esta semana, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na próxima semana, a exposição poderá ser conferida no Fórum Clóvis Beviláqua, até o fim […]

Ex-prefeito de Russas tem sentença ratificada e segue inelegível

Ex-prefeito de Russas, Raimundo Cordeiro de Freitas, o Raimundinho da Funerária, teve ratificada por unanimidade na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, nessa quarta-feira (24), a sua condenação por crime de peculato, seguindo inelegível para as disputas neste ano da eleição no município do Baixo Jaguaribe, a 165 quilômetros de Fortaleza. A […]

TJ do Ceará se engaja no #BlocodoRespeito durante o Carnaval

O Tribunal de Jusdtiça do Ceará está aderindo ao #BlocodoRespeito, ação recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá de 3 a 17 de fevereiro. O objetivo é aproveitar o período do Carnaval para reforçar os direitos de foliões, independente de raça,cor,genero e orientação sexual. A ordem é coibir importunação e assédio sexual e outros […]

TSE recebe lista tríplice da qual sairá novo membro efetivo do TRE do Ceará

Já se encontra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a lista triplice para preencher vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Essa lista foi definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará em outubro do ano passadso. Foram escolhidos, nessa ocasião, os advogados André Garcia Xerez Silva, Edgar Belchior Ximenes Neto e a advogada […]

STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024

O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de pessoal do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Na reclamação apresentada ao Supremo, […]

TJCE – Aprovados em concurso de juiz escolhe hoje comarcas onde atuarão

Os aprovados em concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Cearádeverão comparecer à sessão pública que vai ocorrer nesta sexta-feira, às 14 horas, na Sala das Sessões do Órgão Especial (Sala 2), localizada no nível 0, setor Amarelo do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Hora desaber em qual comarca deverão trabalhar. Na última […]

TJCE ganhará a nomeação de mais uma desembargadora

O Tribunal de Justiça do Ceará vai continuar com cinco mulheres como desembargadoras. No próximo dia 19, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes vai se aposentar e, em seu lugar, entrará outra mulher. Trata-se da juiza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões, que será nomeada para o cargo, dentro do critério […]

Robôs do TJCE já movimentaram mais de 18 mil processos

Mais de 18 mil processos já foram movimentados pelos seis robôs instalados desde maio, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O assunto foi destaque nesta terça-feira (12), em programa ao vivo na TV Justiça, canal administrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz e cogestor do programa de Robotização da Justiça do Ceará, Renato […]

TJCE busca parceria com Google Cloud para otimizar serviços do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, recebeu o presidente do Google Cloud para a América Latina, Eduardo Lopez, além da gerente de negócios da empresa, Ana Varandas. O objetivo do encontro, realizado nessa segunda-feira, foi discutir soluções inteligentes e parcerias para otimizar o Judiciário cearense. Foram debatidos assuntos como privacidade […]

Processo digital tem menor prazo de tramitação que processo físico, diz Barroso em defesa do Programa Justiça 4.0

Ministro Luís Roberto Barroso e desembargador Abelardo Benevides participaram da promoção do Programa Justiça 4.0

Pagamento das custas processuais agora pode ser feito por meio de Pix

O Tribunal de Justiça do Ceará passou a emitir as guias de custas judiciais e extrajudiciais com opção de pagamento por meio de QR Code PIX. Além de proporcionar mais comodidade, o benefício promove mais segurança ao cidadão, que não precisará se dirigir a uma agência bancária para efetuar o pagamento. O TJCE é o […]

TJCE recebe presidente do STF na sexta-feira

Luís Roberto Barroso virá conferir o lançamento do Programa Justiça 4.0, que garante serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

TJCE e Urca viabilizam programa “Pai Presente” no Crato

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para a realização de atividades e iniciativas que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no âmbito do programa “Pai Presente”. Esse programa possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade para pessoas […]

Cearense Teodoro Silva Santos assume nesta quarta-feira como ministo do STJ

O cearense Teodoro Slva Santos assumirá, nesta quarta-feira, em Brasília, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade contará com a presença do governador Elmano de Freitas e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides, além de uma caravana de juristas e advogados. Juntamente com Teodoro Silva Santos serão […]

Publicada lista de candidatos(as) para duas vagas de juiz suplente do TRE

Três juízes(as) concorrem a duas vagas de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a serem escolhidos(as) em eleição que será realizada pelo Tribunal Pleno. O Edital nº 294/2023 com as informações relacionadas à iniciativa já foi publicado no Diário da Justiça. As vagas, segundo a assessoria de impensa do TJCE, surgem em razão […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” do TJCE é referência para outros Estados

O projeto “Caminho da Visibilidade” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está ganhando notoriedade em outros Estados do País. Na última semana, o deputado estadual Danniel Librelon, do Rio de Janeiro, esteve no Fórum Clóvis Beviláqua para conhecer a iniciativa, que busca facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça. […]

TJCE disponibiliza nova rede wireless para comarcas da Capital e Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará está otimizando os serviços da rede wireless no Judiciário estadual. A partir da próxima segunda-feira (13/11), unidades da Capital e do Interior passam a contar com a TJCE-WiFi, um novo serviço de internet sem fio mais rápido e com maior abrangência implementado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) […]